DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700279 279 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME SRP Nº 3/2025 A Secretária Municipal de Educação do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, em cumprimento ao disposto no inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei 14.133/21, com base nos autos do Processo Administrativo nº. 033/2025, vem, pelo presente, ADJUDICAR a empresa COMERCIAL JM FRUTAS E VERDURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.021.228/0001-00, situada na Rua Santo Antônio, nº 143, Bairro: Paroquial, CEP 46.880- 000, Itaberaba-BA, referente ao Lote 1 no valor total de R$ 402.999,20 (Quatrocentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), a empresa COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA CHAPADA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.023.234/0001- 76, situada na Avenida Ruy Barbosa , nº 202-A, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba- BA, referente ao Lote 2 no valor total de R$ 2.376.945,15 (Dois milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), referente ao Lote 4 no valor total de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), e referente ao Lote 6 no valor total de R$ 124.980,00 (Cento e vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais), a empresa R O ALMEIDA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.924.839/0001--77, situada na Rua Feliciano Galvão , nº 179, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba-BA, referente ao Lote 3 no valor de R$ 1.100,00 (Um milhão e cem mil reais) e Lote 5 no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais), para Registro de Preços para a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar, para atender a alimentação Escolar aos estudantes da Rede Municipal de Educação conforme a Lei Federal nº11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 06/2020. Itaberaba-BA, 13 de março de 2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 3/2025 A Secretária Municipal de Educação do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao inciso IV c/c § 4º do art. 71 da Lei Federal 14.133/21, e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas contidas no processo administrativo nº. 033/2025, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico FME SRP Nº 003/2025, em favor das empresas COMERCIAL JM FRUTAS E VERDURAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.021.228/0001-00, situada na Rua Santo Antônio, nº 143, Bairro: Paroquial, CEP 46.880- 000, Itaberaba-BA, referente ao Lote 1 no valor total de R$ 402.999,20 (Quatrocentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos), a empresa COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA CHAPADA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 34.023.234/0001- 76, situada na Avenida Ruy Barbosa , nº 202-A, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba- BA, referente ao Lote 2 no valor total de R$ 2.376.945,15 (Dois milhões trezentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), referente ao Lote 4 no valor total de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais), e referente ao Lote 6 no valor total de R$ 124.980,00 (Cento e vinte e quatro mil novecentos e oitenta reais), a empresa R O ALMEIDA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 04.924.839/0001--77, situada na Rua Feliciano Galvão , nº 179, Bairro: Centro, CEP 46.880-000, Itaberaba-BA, referente ao Lote 3 no valor de R$ 1.100,00 (Um milhão e cem mil reais) e Lote 5 no valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais), para o Registro de Preços para a Contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar, para atender a alimentação Escolar aos estudantes da Rede Municipal de Educação conforme a Lei Federal nº11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE Nº 06/2020. Itaberaba-BA, 13 de março de 2025. JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Materiais de Construção, Elétrico, hidrossanitários, ferramentas, materiais para pintura, ferragens, outros, no intuito de atender as demandas das Secretarias em reformas diversas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenção de áreas públicas do Município, pelo período de 12 meses. ABERTURA: 01 de abril de 2025. HORARIO: 09:00h. LOCAL: https://bllcompras.com/Home. Itaberaba, 14 de Março de 2025. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA 086/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE REFIS DE TINTA PARA IMPRESSORAS E RECARGA DE TONNERS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS (CILINDROS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 17/03/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 28/03/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 14/03/2025. Jocélia Soares de Araújo, Superintendente de licitação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PA 088/2025) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE GÁS GLP P 13KG E P 45KG DE COZINHA, BOTIJÕES (VASILHAMES), VÁLVULAS E REGISTROS REGULADORES DE GÁS VISA ATENDER À NECESSIDADE CONTÍNUA DE ABASTECIMENTO DE UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ITACARÉ. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 17/03/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 28/03/2025 às 15:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré-BA, 14 de março de 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Itarantim, através da Secretaria Municipal de Educação, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento por pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para prestação de serviços de transporte escolar da rede Municipal de Ensino de Itarantim-Ba. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na praça João Alves Feitosa, 272, Bairro Presidente Medici - CEP 45.780-000 - Itarantim- BA, a partir do dia 14/03/2025 ao dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. Itarantim-BA, 14 de março de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 017-2025, Processo Administrativo: 046-2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para compor o kit Semana Santa, o qual será distribuído às famílias em vulnerabilidade social assistidas pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS, residentes no Município de Itatim-BA. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 28/03/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 018-2025, Processo Administrativo: 189-2024, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos médicos hospitalares, ambulatoriais, odontológicos e fisioterapêuticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de abertura às 09:30hrs do dia 31/03/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 019-2025, Processo Administrativo: 036-2025, Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de impressoras a laser e de jato de tinta a fim de atender as demandas da secretaria de educação durante o exercício de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de abertura às 15:00hrs do dia 31/03/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 14 de março de 2025. MARCUS VINICIUS SOUZA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO n. º 005/2025 de acordo com o processo administrativo n.º 025/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para a aquisição de brinquedos destinados às creches e pré-escolas do município de Ituaçu/BA, em conformidade com o programa Escola em Tempo Integral. Abertura: às 10h:00m do dia 27/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP. Ituaçu-BA, 14 de março de 2025. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90005/2025 (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) A Prefeitura Municipal de Jacaraci, estado da Bahia, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item, para registro de Preços para aquisições de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do município de Jacaraci - Bahia, conforme edital e anexos. Recebimento das propostas: A partir do dia 17/03/2025. Início da sessão de disputa de preços: 28/03/2025 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 3466-2151. Em 14/03/2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro