DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ Em 14 de março de 2025. JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de 15 Unidades Habitacionais para atender beneficiários que tiveram seus domicílios destruídos e que estão em aluguel social ou outras acomodações no município de Lajedinho - BA, em favor da empresa: CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 21.092.400/0001-44, no valor de R$ 1.036.933,02 (um milhão e trinta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e dois centavos), com FATOR (K) 0,75. Lajedinho-BA, 13 de março de 2025. ANTONIO MARIO LIMA SILVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEDINHO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 007/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para construção do muro de divisa da Creche Municipal de Arrecifes, Povoado de Arrecifes - Lajedinho - BA, em favor da empresa: GPS EMPREENDIMENTOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.888.428/0001-73, no valor de R$ 61.004,31 (sessenta e um mil, quatro reais e trinta e um centavos) com FATOR (K) 0,85. Lajedinho-BA, 13 de março de 2025. ANTONIO MARIO LIMA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 103/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado RAFAEL COSTA BATISTA - CNPJ Nº 13.370.597/0001-08. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁR EA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 31.924,00 (trinta e um mil novecentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura 14/03/2025. Vigência do contrato: 14/03/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 104/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado RCATHALA MEDICNA DA DOR E ANESTESIOLOGIA LTDA - ME - CNPJ Nº 29.529.367/0001-89. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 20.424,00 (vinte mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura 14/03/2025. Vigência do contrato: 14/03/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA - Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 016/2024 - Contrato nº 105/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: lado SERVIÇOS MEDICOS DR ROBSON MENEZES LTDA - CNPJ Nº 28.440.209/0001-95. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 20.424,00 (vinte mil quatrocentos e vinte e quatro reais). Data de assinatura 14/03/2025. Vigência do contrato: 14/03/2025 a 31/12/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 091/2025 - CHAMADA PÚBLICA 001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Objeto: OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Contratada: ASSOCIAÇÃO REMANECENTES DE QUILOMBO DE LAGEDO DE PAU DARCO, CNPJ: 03.524.586/0001-81. Valor: de R$ 224.615,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e quinze reais), Contrato Nº 092/2025 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EM AÇÃO DE AGUADA NOVA-AMAAN, CNPJ: 05.998.214/0001-12. Valor: de R$ 155.027,00 (Cento e cinquenta e cinco mil, vinte e sete reais), Contrato Nº 093/2025 - Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES REMANECENTES DE QUILOMBOS DE LAGEDO DE EURIPEDES, CNPJ: 10.537.638/0001-10. Valor: de R$ 247.840,00 (Duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais), Contrato Nº 094/2025 -Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE RODAGEM-BA, CNPJ: 23.077.842/0001-47. Valor: de Totalizando: R$ 87.701,00 (Oitenta e sete mil, setecentos e um real), Contrato Nº 095/2025 - Contratada: COOPERATIVA INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE CENTRAL E REGIÃO - COOSERVIR, CNPJ: 07.421.970/0001-00. Valor: de Totalizando: R$ 45.334,00 (Quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais), Contrato Nº 096/2025 - Contratada: ALEXSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 949..-53. Valor: de Totalizando: R$ 27.115,85 (Vinte e sete mil, cento e quinze reais e oitenta e cinco centavos), Contrato Nº 097/2025 -Contratada: CLAUDIA REGINA PEREIRA ROCHA CPF: 897..-91. Valor: de Totalizando: R$ 39.994,64 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), Vigência: Contrato Nº 098/2025 - Contratada: ERNANE PIRES DE MACEDO, CPF: 015..-07. Valor: de Totalizando: R$ 39.999,30 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos), Contrato Nº 099/2025 - Contratada: WARLLEN ROCHA DE BRITO, CPF: 064..-90. Valor: de Totalizando: R$ 36.094,74 (Trinta e seis mil, noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), Vigência: 14/03/2025 a 31/12/2025. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 828/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.340.588/0001-00, com sede na Rua Santa Celina, nº 88, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 828/2023, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia visando à construção do campo de futebol no município de Livramento de Nossa Senhora/BA , conforme Contrato de Repasse nº 919566/2021, então firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Fe d e r a l , assinado em 08 de novembro de 2023, com vigência até 07 de novembro de 2025, dado a realização do termo aditivo nº 004/2024. CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único; CONSIDERANDO que o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos serviços; resolve: Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 37.346,86 (trinta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), ao contrato original.Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global R$ 3.348.272,02 (três milhões, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dois centavos). DATA DA A S S I N AT U R A DO TERMO ADITIVO: 13 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Joanina Batista Silva Morais Sampaio, Prefeita - pela contratante e OFS PAVIMENTADORA LTDA - EPP - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 080/2025 - Processo Administrativo nº 046/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Contratado SOFEL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07.810.019/0001-42, lotes 01 ao 104, lote 01 com valor de R$ 71.108,28 (setenta e um mil cento e oito reais e vinte e oito centavos), lote 02 R$ 73.452,96 (setenta e três mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), lote 03 R$ 89.066,88 (oitenta e nove mil sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos), lote 04 R$ 75.582,00 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais), lote 05 R$ 37.532,16 (trinta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), lote 06 R$ 74.609,60 (setenta e quatro mil seiscentos e nove reais e sessenta centavos), lote 07 R$ 67.503,60 (sessenta e sete mil quinhentos e três reais e sessenta centavos), lote 08 R$ 23.092,80 (vinte e três mil noventa e dois reais e oitenta centavos), lote 09 R$ 73.537,20 (setenta e três mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos), lote 10 R$ 74.961,60 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), lote 11 R$ 62.010,00 (sessenta e dois mil e dez reais), lote 12 R$ 56.704,00 (cinquenta e seis mil setecentos e quatro reais), lote 13 R$ 24.816,00 (vinte e quatro mil oitocentos e dezesseis reais), lote 14 R$ 78.831,60 (setenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta centavos), lote 15 R$ 79.561,60 (setenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), lote 16 R$ 63.113,60 (sessenta e três mil cento e treze reais e sessenta reais), lote 17 R$ 58.137,10 (cinquenta e oito mil cento e trinta e sete reais e dez centavos), lote 18 R$ 56.460,00 (cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais), lote 19 R$ 75.556,80 (setenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos), lote 20 R$ 28.302,00 (vinte e oito mil trezentos e dois reais), lote 21 R$ 72.828,00 (setenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais), lote 22 R$ 73.064,32 (setenta e três mil sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), lote 23 R$ 86.066,40 (oitenta e seis mil sessenta e seis reais e quarenta centavos), lote 24 R$ 79.869,92 (setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), lote 25 R$ 85.495,20 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), lote 26 R$ 69.981,12 (sessenta e nove mil novecentos e oitenta e um reais e doze centavos), lote 27 R$ 65.397,60 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), lote 28 R$ 61.178,40 (sessenta e um mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos), lote 29 R$ 62.367,12 (sessenta e dois mil trezentos e sessenta e sete reais e doze centavos), lote 30 R$ 71.643,04 (setenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos), lote 31 R$ 75.776,00 (setenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais), lote 32 R$ 30.576,00 (trinta mil quinhentos e setenta e seis reais), lote 33 R$ 39.909,60 (trinta e nove mil novecentos e nove reais sessenta centavos), lote 34 R$ 25.819,20 (vinte e cinco mil oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), lote 35 R$ 28.712,00 (vinte e oito mil setecentos e doze reais), lote 36 R$ 36.223,20 (trinta e seis mil duzentos e vinte e três reais e vinte centavos), lote 37 R$ 25.765,60 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), lote 38 R$ 25.268,80 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), lote 39 R$ 24.122,80 (vinte e quatro mil cento e vinte e dois reais e oitenta centavos), lote 40 R$ 25.981,60 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos), lote 41 R$ 26.698,40 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), lote 42 R$ 25.552,80 (vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), lote 43 R$ 26.309,20 (vinte e seis mil trezentos e nove reais e vinte centavos), lote 44 R$ 28.004,48 (vinte e oito mil quatro reais e quarenta e oito centavos), lote 45 R$ 32.836,08 (trinta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e oito centavos), lote 46 R$ 26.905,60 (vinte e seis mil novecentos e cinco reais e sessenta centavos), lote 47 R$ 26.373,60 (vinte e seis mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), lote 48 R$ 31.110,24 (trinta e um mil sento e dez reais e vinte e quatro centavos), lote 49 R$ 30.060,80 (trinta mil sessenta reais e oitenta centavos), lote 50 R$ 26.476,80 (vinte e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos), lote 51 R$ 30.060,80 (trinta mil sessenta reais e oitenta centavos), lote 52 R$ 13.907,20 (treze mil novecentos e sete reais e vinte centavos), lote 53 R$ 45.245,20 (quarenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), lote 54 R$ 72.530,40 (setenta e dois mil quinhentos e trinta reais e quarenta centavos), lote 55 R$ 71.643,04 (setenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e quatro centavos), lote 56 R$ 73.248,80 (setenta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), lote 57 R$ 85.495,20 (oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), lote 58 R$ 38.374,56 9trinta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), lote 59 R$ 32.051,20 (trinta e dois mil cinquenta e um reais e vinte centavos), lote 60 R$ 23.633,60 (vinte e três mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos), lote 61 R$ 26.558,40 (sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), lote 62 R$ 30.690,00 (trinta mil seiscentos e noventa reais), lote 63 R$ 30.117,60 (trinta mil cento e dezessete reais e sessenta centavos), lote 64 R$ 29.080,80 (vinte e nove mil oitenta reais e oitenta centavos), lote 65 R$ 68.529,20 (sessenta e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos), lote 66 R$ 93.868,32 (noventa e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), lote 67 R$ 65.291,20 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos), lote 68 R$ 92.375,68 (noventa e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), lote 69 R$ 78.012,48 (setenta e oito mil doze reais e quarenta e oito centavos), lote 70 R$ 76.681,44 (setenta e seis mil seiscentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), lote 71 R$ 83.062,40 (oitenta e três mil sessenta e dois reais e quarenta centavos), lote 72 R$ 97.056,96 (noventa e sete mil cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), lote 73 R$ 41.885,60 (quarenta e um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), lote 74 R$ 31.640,40 (trinta e um mil seiscentos e quarenta reais e quarenta centavos), lote 75 R$ 29.047,20 (vinte e nove mil quarenta e sete reais e vinte centavos), lote 76 R$ 32.111,20 (trinta e dois mil cento e onze reais e vinte centavos), lote 77 R$ 35.733,16 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), lote 78 R$ 69.178,20 (sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e vinte centavos), lote 79 R$ 106.852,20 (cento e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos), lote 80 R$ 30.060,80 (trinta mil sessenta reais e oitenta centavos), lote 81 R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais), lote 82 R$ 75.108,40 (setenta e cinco mil cento e oito reais e quarenta centavos), lote 83 R$ 74.908,80 (setenta e quatro mil novecentos e oito reais e oitenta centavos), lote 84 R$ 80.539,20 (oitenta mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), lote 85 R$ 25.672,80 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), lote 86 R$ 74.905,60 (setenta e quatro mil novecentos e cinco reais e