DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macajuba-Bahia, 05 de março de 2025. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 27/03/2025, às 9h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de oxigênio gasoso, recarga de oxigênio e acessórios para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.894, de 14/03/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 14 de março de 2025. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 31/03/2025, às 9h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2025, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de material gráfico, impressão digital, material de sinalização, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, Edição Nº 1.894, de 14/03/2025, no site www.maiquinique.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br e no Portal do PNCP. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 14 de março de 2025. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes processos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Em 26/03/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando a aquisição de peixe inteiro tipo corvina, a serem distribuídos as famílias durante o período da Semana Santa, já cadastradas junto a Secretaria Municipal de Assistência e Previdência do município de Manoel Vitorino/BA, através de Sistema de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Em 27/03/2025, às 09:00h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso hospitalar, saneantes, soros e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Manoel Vitorino/BA, através do Sistema de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Em 26/03/2025, às 11:00h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de cestas básicas a serem distribuídos as famílias carentes, já cadastradas junto a Secretaria Municipal de Assistência e Previdência do município de Manoel Vitorino/BA, através de Sistema de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Em 28/03/2025, às 08:00h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, embalagens, higiene e similares, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Manoel Vitorino/BA, através de Sistema de Registro de Preços. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Em 28/03/2025, às 13:00h. Contratação de empresa visando à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Manoel Vitorino/BA, através de Sistema de Registro de Preços. No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. CARINA OLIVEIRA SANTOS Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025 O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.90.003-PE/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de expediente e correlatos para suprir as demandas da secretarias e fundos municipais do Município de Maragojipe/BA. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 17/03/2025 no site www.comprasnet.gov.br.Entrega das Propostas até: 31/03/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe: 14/03/2025. JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO INSCRIÇÃO OFICINAS DE AUDIOVISUAL Nº 02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - edital de chamamento público nº 02/2025, inscrição de agentes culturais nas oficinas de aprofundamento em audiovisual por meio do recurso da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022., ao Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), ao Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Plano de Ação nº 30882120230005-019790 e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. Abertura 28/02/2025. Mata de São João-BA, 28 Fevereiro de 2025. MANUELA SEIXAS SANTOS RATES P/ Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO OFICINAS DE AUDIOVISUAL Nº 02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO - Prorrogação de edital de chamamento público nº 02/2025, inscrição de agentes culturais nas oficinas de aprofundamento em audiovisual por meio do recurso da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB) instituída pela lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022., ao Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), ao Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), Plano de Ação nº 30882120230005-019790 e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), para firmar Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais. Fica prorrogado até 19/03/2025. Mata de São João-BA, 12 de Março de 2025. MANUELA SEIXAS SANTOS RATES P/ Secretaria de Cultura Comunicação e Esporte EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RESUMO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 008/2024. Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 14.399/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 e Decreto Federal 11.740/2023, e Plano Anual de Aplicação dos Recursos. PROPONENTES: Cassimira Santos Bonfim. TERMO nº 001/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Cauã Nascimento Oliveira. TERMO nº 002/2025, R$ 8.074,00. ASSI N AT U R A 11/03/2025. Até 11/07/2025. Fábio Henrique Santos dos Santos. TERMO nº 003/2025, R$ 8.060,00. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Jefferson Cleiton Cajazeira de Carvalho. TERMO nº 004/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Jurandir Silva Nepomuceno. TERMO nº 005/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 12/03/2025. Até 12/07/2025. Lais Fidelis Mota. TERMO nº 006/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Luiz Francisco de Carvalho Filho. TERMO nº 007/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Marta de Assis Souza Ribeiro. TERMO nº 008/2025, R$ 8.070,00. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Paulo Roberto Magalhães de Teive e Argollo Junior. TERMO nº 009/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Sérgio Santana de Agnelo. TERMO nº 010/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Tiago da Hora Alves. TERMO nº 011/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Valdinei Conceição Santos. TERMO nº 012/2025, R$ 8.060,00. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Vinicius Araújo Lima. TERMO nº 013/2025, R$ 8.070,00. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Walter Jose do Espirito Santo da Silva. TERMO nº 014/2025, R$ 8.074,60. ASSINATURA 11/03/2025. Até 11/07/2025. Mata de São João Bahia 12 de Março de 2025 - Manuela Seixas Santos Rates - Secretaria de Cultura e Esporte EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL DO EDITAL Nº 009/2024. Habilitados a assinar o Termo de Premiação Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Lei Federal nº 14.399/2022, regida pelo Decreto Federal nº 11.453/2023 e Decreto Federal 11.740/2023, e Plano Anual de Aplicação dos Recursos. PROPONENTES: Adailma de Andrade Correia. TERMO nº 001/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Agamenon Vilas Boas de Oliveira Junior. TERMO nº 002/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Alda Lins dos Santos. TERMO nº 005/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Amilcar de Paula Alves Ramos. TERMO nº 006/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Andréa dos Santos Monteiro. TERMO nº 007/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 10/03/2025. Carla Rubia Santana da Silva Simões. TERMO nº 008/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Carlos Albino Oliveira da Silva. TERMO nº 009/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Cassandra de Jesus Souza. TERMO nº 010/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Cristiane Michele Brito da Silva. TERMO nº 012/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Crispim Pereira dos Santos. TERMO nº 013/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 10/03/2025. Geisiane da Cruz Santos. TERMO nº 017/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 10/03/2025. Jaciara dos Santos de Andrade. TERMO nº 018/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Jair Silva Nepomuceno. TERMO nº 019/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Jonnivaldo Silva dos Santos. TERMO nº 020/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Jorginaldo Assis de Sao Jose. TERMO nº 021/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Jose Antonio dos Anjos Carvalho. TERMO nº 022/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Julio Vinicius Luz Santos. TERMO nº 023/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 10/03/2025. Marcos Antônio Soares Pereira Júnior. TERMO nº 027/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Marcos Mahatman Nascimento Maciel. TERMO nº 028/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Maria do Carmo Souza. TERMO nº 029/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Maria José de Andrade Correia. TERMO nº 030/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 11/03/2025. Ricardo Uilson Goes Menezes. TERMO nº 034/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Robert Galiza da Silva. TERMO nº 035/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Roberta Roveri. TERMO nº 036/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Rogério Santos da Rocha. TERMO nº 037/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Tarcisio Augusto Miranda Silva. TERMO nº 040/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Verena Pinto de Carvalho. TERMO nº 042/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Vitor Serra Pereira. TERMO nº 043/2025, R$ 3.047,00. ASSINATURA 12/03/2025. Mata de São João Bahia 13 de Março de 2025. Manuela Seixas Santos Rates. Secretaria de Cultura e Esporte EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA 26.244/2024. PE 230/2024 RP: Aquisição de papel toalha interfolhado e papel higiênico visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social por meio dos recursos: PSB/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PSEMC/FEAS BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ALTA COMPLEXIDADE, BLOCO IGD-PAB/FNAS/MDS GESTÃO DAS AÇÕES DO CADUNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA. Empresa; VA DISTRIBUIDORA LTDA, R$250.719,44 Lote I; Vigência 01 ano a partir de 11/03/2025. ATLANTICO SUL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA , R$300.885,34 Lote II. Vigência 01 ano a partir de 10/03/2025. Mata de São João Bahia 11 de Março de 2025 - Aizi de Oliveira Rolemberg - Pregoeira Oficial