DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700284 284 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Abertura: 31/03/2025, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Fornecimento Parcelado de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum S-500, Diesel S-10) Para O Abastecimento da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Paripiranga/Ba. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 14/03/2025. ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 015/2025, que tem por objeto materiais de construção, menor preço global por lote. Data: 28/03/2025, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 14 de março de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto e fechado, Abertura e Local: Dia 27 de março de 2025, às 8:30 hs, na plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições de medicamentos, destinados a manutenção da saúde pública do município de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba-BA, 14 de março de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 OBJETO: Credenciar pessoas jurídicas de direito privado sem finalidade lucrativa, qualificadas de organizações da sociedade civil, visando o fomento de projetos voltados a Secretaria Municipal de Educação. SEÇÃO:31/03/2025, ÁS 09:30. ANTONIO S. LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 001/2025 - SRP, MAIOR DESCONTO POR LOT E , AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Expediente para atender as necessidades das secretarias municipais, que ocorrerá no dia 01/04/2025, horário da abertura das propostas às 09h00min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. PLANALTO-BA, 17 de março de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES Agente de Contratação/ Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 006/2025 - SRP, MAIOR DESCONTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de Farmácias e/ou Drogarias para Aquisição de Medicamentos da Linha Farma, que ocorrerá no dia 01/04/2025, horário da abertura das propostas às 13h30min Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 14 de março de 2025. JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Ponto Novo- BA, realizará a parti do dia 18/03/2025, às 09 horas, CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, Processo Administrativo nº 159/2025, Objeto: Credenciamento de laboratório regional de prótese dentária, para prestação de serviços odontológicos na confecção de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do Município de Ponto Novo - BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://diario.indap.org.br, informações através do e- mail: [email protected]. Ponto Novo-BA, 14 de março de 2025. JULIANA DE AZEVEDO MAIA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2025 SEPROJE Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, tendo em vista o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovados(anexados aos autos do processo), que justificam a não continuidade do certame, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência nº CE02/2025 - SEPROJE, processo Nº 199/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para reforma e modernização da Praça do Trabalhador no bairro Baianão e Praça da Matriz em Vera Cruz, no município de Porto Seguro/BA, conforme contrato de repasse Nº 940411/2022/MCIDADES/CAIXA. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Após finalizados todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata abertura de novo procedimento licitatório. Porto Seguro - BA, 13/03/2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário de Projetos Especiais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE03/2025 SEPROJE Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, tendo em vista o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovados(anexados aos autos do processo), que justificam a não continuidade do certame, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência nº CE03/2025 - SEPROJE, processo Nº 197/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação de vias públicas, vias rurais e adequação de estradas vicinais do município de Porto Seguro/Bahia, conforme contratos de repasse nº 938900; 944943; 945963 e 948173. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Após finalizados todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata abertura de novo procedimento licitatório. Porto Seguro - BA, 13/03/2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário de Projetos Especiais. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE04/2025 SEPROJE Fica revogada em todos os seus termos, por interesse da administração, tendo em vista o surgimento de fatos superveniente devidamente comprovados(anexados aos autos do processo), que justificam a não continuidade do certame, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a concorrência nº CE04/2025 - SEPROJE, processo Nº 205/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação, requalificação de infraestrutura de praças e construção de campos de várzea, no município de Porto Seguro - Bahia, conforme contratos de repasse nº 939422; 944991 e 953955. Dê-se ciência aos interessados, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias úteis para eventual recurso dos licitantes, nos termos do art. 165, inc, I, letra 'd', da Lei n. 14.133 de 1º de abril de 2021. Após finalizados todos os procedimentos previstos no dispositivo acima referido, DETERMINO a imediata abertura de novo procedimento licitatório. Porto Seguro - BA, 13 de março de 2025. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. O Prefeito do Município de Queimadas na Bahia, Srº Ricardo Marcos Batista Lopes, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 037/2025. Licitação nº 003/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Menor Preço Por Lote. Data da Homologação e Adjudicação: 13/03/2025 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUEIMADAS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE E DOS POVOADOS E DOS PSF,S DESTE MUNICÍPIO. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita com o CNPJ: 14.182.796/0001-55, vencedora do certame totalizando um valor de R$ 2.491.797,62 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Queimadas-BA, 13 de março de 2025 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrito no CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA: RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 14.182.796/0001-55. Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUEIMADAS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE E DOS POVOADOS E DOS PSF,S DESTE MUNICÍPIO. Valor contratado: R$ 2.491.797,62 (Dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Data da Ata: 13/03/2025. Prazo de validade: 13/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - Processo Administrativo nº 017/2025. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 01/04/2025, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a continuação da construção de escola de um pavimento com 12 salas de aula, modelo FNDE, espaço urbano, no Bairro Belém, conforme TCCO - Termo de Compromisso de Conclusão de Obra nº 201803928-1, celebrado entre o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e o Município de Riacho de Santana - Bahia, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR, sob o regime de menor preço global. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 14 de março de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 31/03/2025 às 09:00hs, o Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Objeto: Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva em Veículos Automotores, por Demanda, com Fornecimento de Peças de Reposição e Acessórios Originais, Genuínos ou Similares que Atendam às Especificações dos Fabricantes, para a Frota de Veículos do Município de Ribeira do Amparo - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Maior desconto/percentual por lote. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 14 de março de 2025. Tarcisio Emanoel Oliveira Santos - Pregoeiro.