DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 17/03/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 27/03/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 14 de marco de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 28/03/2025, às 16h00min realizará o Pregão Presencial, nº 013/2025, objetivando a Contratação de empresa (tais como: MEI, Microempresa e Empresa Participante do Sistema Simples) para prestação de futuros e eventuais serviços com veículo, incluindo as despesas com motorista e manutenção, atendendo a demanda do Município de Santa Inês - BA, conforme especificações constantes do termo de referência, anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-BA, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 17/03/2025 às 08h00min Fase de disputa: Término Data/Horário 27/03/2025 às 08h00min 27/03/2025 às 10h00min O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan% F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 14 de março de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 Objeto: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços mecânicos, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de São Gabriel - Bahia. Início da Sessão Pública para julgamento e análise da documentação será realizada no 2º (segundo) dia útil subsequente ao protocolo da documentação dos interessados à partir das 09:00H (nove horas) - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada no Largo da Pátria, 132 - Centro, São Gabriel - BA - CEP: 44915- 000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (74) 3620-2122, ou através do e-mail: [email protected]. São Gabriel, Ba, 14 de março de 2025 VANESSA CALAZANS VASCONCELOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 011PE/2025, no dia 27 de março de 2025 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS, PARA ATENDER AO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1066814. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 012PE/2025, no dia 27 de março de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE FISIOTERAPIA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NÚCLEO DE REABILITAÇÃO, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1066733. São Gonçalo dos Campos - Ba, 14 de março de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 005/2025, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 18/03/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 28/03/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peixe corvina e arroz branco para serem distribuídos entre a população de baixa renda e beneficiários do Programa Bolsa Família, tendo em vista o preceito religioso de comer peixe no período da Semana Santa. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 14 de março de 2025 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de São Miguel das Matas, faz saber que realizará Credenciamento n° 002/2025. Objeto: Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura ou na página/diário oficial do município: www.saomiqueldasmatas.ba.gov.br. Início do recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços a partir do dia 18 de março à 31 de dezembro de 2025. Local de entrega e maiores informações: Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Marechal Castelo Branco, n° 02, Centro, CEP 44.580-000 - São Miguel das Matas - BA. Horário das 08:00 às 12:00 h. Telefone: (75) 3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 14 de março de 2025 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 005/2025 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 28 de março de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE INTEIRO TIPO CORVINA E KIT CESTA SANTA PARA DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES NA SEMANA SANTA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. ID n° 1066849. Acolhimento das Propostas: Até o dia 28/03/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 28/03/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 14 de março de 2025 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir do dia 18/03/2025, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 18/03 a 31/03/2025, na sua Sede sita à Praça Rui Barbosa, Nº 29 - Centro - Saúde/BA , estará realizando Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que atendam aos requisitos previstos neste ato convocatório, como Organizações da Sociedade Civil, para futura participação em processo(s) de seleção, visando a celebração de parcerias com a Administração Pública para gerenciamento de ações e serviços de saúde prestados em unidades de saúde, de modo a fomentar a participação social na coisa pública, por meio da apresentação de projetos voltados à modernização administrativa e oferta de serviços de relevância coletiva na área da saúde, no âmbito deste Município, com base na Lei Federal nº 13.019/2014, bem como no Decreto Municipal nº 009/2025, de 20/02/2025. O edital contendo as instruções encontra- se à disposição dos interessados no endereço: http://www.pmsaude.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde, 12 de março de 2025 FRANCISCO ASSIS DE LURDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 050/2025PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 26 de março de 2025 às 08:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, UTILIZANDO SALDO REMANESCENTE DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 218/2022 FIRMADO ENTRE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA BAHIA E MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS-BA , no modo de disputa ABERTO. Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 14 de março de 2025 TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025PE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 014/2025PMSL A Prefeitura Municipal de Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos interessados que dia 28 de março de 2025 às 08:30h pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por ITEM para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , PELO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE REGISTRO DE PREÇO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO E ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, no modo de disputa ABERTO. Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e http://www.sebastiaolaranjeiras.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Em 14 de março de 2025 TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 28/03/2025 às 09:00hs, o Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de escritório e didáticos, destinados a atender às demandas dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, bem como das demais Secretarias vinculadas à Administração do município de Ribeira do Amparo - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por item. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 14 de março de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS PregoeiroQuebra