DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 14 de março de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: COMPRA DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 28 de março de 2025 (sexta- feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: COMPRA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 31 de março de 2025 (segunda-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 14 de março de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 061/2022 A Prefeitura Municipal de Tucano, Estado da Bahia, torna público que firmou o 3º Termo Aditivo de Prazo Contratual por mais 12 (doze) meses (até a conclusão de novo processo), com a empresa D. M. CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA referente ao Contrato nº 061/2022, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, E TRANSPORTES DE PROFESSORES, PARA ATENDER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCANO -BAHIA. Tucano - Bahia, 14 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A prefeitura Municipal de Una/BA através do seu Agente de Contratação, torna público o aviso da Concorrência Eletrônica 001/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde no Distrito de Colônia - UBS TIPO I - Data: 01/04/2025 - Horário: 08:30 - O edital na íntegra está disponível para consulta e download no endereço eletrônico: https://www.una.ba.gov.br/Site/DiarioOficialAnterior - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt- br - Informações: [email protected] / www.una.ba.gov.br - tel.: 3236-2021 - Sede da Prefeitura Municipal. CAIO CÉZAR OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2025 Licitação: Dispensa Eletrônico 035/25. Vigência: 13/03/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. V8 COLETAS E TRANSPORTES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 51.022.201/0001-20. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na coleta de resíduos biológicos / perfuro / químico dos Postos de Saúde da Família e Hospital atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 26.999,00. Assinatura: 13/03/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 Homologa a DL nº 035/2025, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviço na coleta de resíduos biológicos / perfuro / químico dos postos de saúde da família e hospital atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de saúde de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora V8 COLETAS E TRANSPORTES LTDA , CNPJ: 51.022.201/0001-20, R$ 26.999,00. Várzea da Roça - Bahia, 13 de março de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça/BA. Período e Local: 17/03/25 a 07/04/2025, das 08h00 às 12h00, Departamento de Licitações, situado na Praça da Bandeira, nº 125, Centro, Várzea da Roça/BA. Demais informações, mesmo endereço do credenciamento ou no e-mail: [email protected]. Várzea da Roça - Bahia, 14 de março de 2025 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2025 O Município de Varzedo/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão nº 90.008/2025, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender às necessidades de manutenção da iluminação pública do Município de Varzedo. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 17/03/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 27/03/2025 às 9:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo 14 de março de 2025 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - PA Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal, através de sua Pregoeira, ADJUDICA e o Prefeito juntamente com o Fundo Municipal de Educação HOMOLOGAM o Pregão citado. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Vera Cruz/BA. Empresas Vencedoras - J R DE JESUS ASSIS LTDA - CNPJ: 39.964.227/0001-92, valor total dos itens 01,03, 04, 13, 14, 21, 23, 28, 30, 35, 41, 45, 46, 48, 49, 52, 55, 56, 57, 58, 59 e 62: R$ 702.380,00 GGSC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 26.218.260/0001-21, valor total dos itens 02, 05, 07, 09, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 37, 39, 40, 47, 53, 54: R$1.345.032,20 T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.436.539/0001-99, valor total dos itens 06, 08, 16, 24, 25, 26, 27, 33, 36, 42, 51, 60 e 63: R$167.873,00 ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ: 31.847.317/0001-91, valor total dos itens 29 e 31: R$135.770,00 ARAGÃO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 58.168.619/0001-90, valor total do itens 32, 34, 43, 44 e 50: R$101.950,00 ITEM FRACASSADO (61); ITENS ANULADOS (20 e 38). Data da Homologação: 14 de março de 2025. Vera Cruz (BA), 14 de março de 2025 IGOR PINHO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - FSVC Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 31/03/2025 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos elétricos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane. Em 14 de março de 2025 CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE-010/2025 Objeto: Seleção de melhor proposta para futura aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Acopiara. Tipo: Menor preço (por lote). A Comissão de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31 de março de 2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php. Acopiara-CE, 30 de janeiro de 2025. FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2025 - SESA Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2025 - SESA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 01 (um) Posto de Saúde Tipo I na localidade da Baixa da Umburana, Zona Rural deste Município, conforme Proposta Nº 36000006981, publicado na Portaria GM/MS Nº 3.257 de 07 de março de 2024 - Novo PAC, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.04.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo - CE, 14 de março de 2025. ARTHUR PAIVA MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.25.01-PE O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.02.25.01-PE, do Tipo Menor Preço por item, cujo objeto é a aquisição de veículo de passeio, transporte de equipe (5 pessoas, 0 km), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antonina do Norte-CE, conforme proposta Nº 11108.202000/1240-03. Será realizado licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 28/03/2025 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 28/03/2025 às 08h30min (Horário de Brasília), e a Fase de Disputa de Lance no dia 28/03/2025 às 09h00min (Horário de Brasília), Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no SITE: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-CE, 14 de março de 2025. ANTÔNIO PAES DA SILVA