DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700287 287 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 011/2025, tendo como objeto, Contratação de Empresa especializada para Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar do Ensino Médio de responsabilidade da Secretaria de Educação. A abertura da sessão será às 08h00min do dia 02 de abril de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba-CE, 14 de março de 2025. ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-CHP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - (PNAE/FNDE), conforme Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e suas alterações, e Lei Nº 14.660 de 24 de agosto de 2023, de interesse da Secretaria de Educação Básica de Aratuba-CE. Data de Abertura: 09/04/2025. Hora: 09:00hs. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala de Licitações na sede da Prefeitura, localizada à Rua Júlio Pereira nº 304 - Centro - Aratuba/CE ou no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aratuba - CE, 14 de março de 2025. RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.17.02 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2025.02.17.02, cujo objeto é a(o) contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de diversas unidades administrativas do município de Arneiroz/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 03 de Abril de 2025 (03/04/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico https://bll.org.br/ (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras). O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Arneiroz-CE, 14 de março de 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13.03.01.2025-PE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 27 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 13.03.01.2025-PE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidade do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) junto aos alunos de escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Baixio-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Baixio-CE, 14 de março de 2025. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.03.12.02CE Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:Modalidade: Concorrência na Forma Eletrônica nº 2025.03.12.02CE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para os Serviços de Construção de 01 (uma) Areninha na sede de Barroquinha/CE e 01 (uma) Areninha no Distrito de Araras, Conforme Projeto Básico do Modelo Tipo I, com Inclusão de uma Mini-Academia e Brinquedopraça, de Interesse da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer. da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O município de Barroquinha comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 28.03.2025 às 16h (Horário de Brasília), e a Disputa, será no dia 02.04.2025 às 10h. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha/CE. Barroquinha-CE, 13 de março de 2025. HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1303.01/2025-SRP A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2002.02/2025-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 31 de Marco de 2025, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de equipamentos de informática destinados a atender as necessidades do cadastro único, da secretaria da assistência social, direitos humanos, mulheres e segurança alimentar e nutricional - sas, igd/pbf, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal Das Licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Baturité-CE, 14 de março de 2025. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA AVSO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2002.01/2025-SRP O Ordenador de Despesas das unidades gestoras do Município De Baturité/CE, comunica aos interessados a anulação/revogação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº2002.01/2025-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de expediente destinados a atender as diversas Secretarias Do Município De Baturité. fundamentação legal: na lei 14.133/21. informações junto a comissão de licitação. Baturité-CE, 13 de março de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103001-2025 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1103001-2025 do Processo Administrativo nº 0901001-2025 - SASC, cujo objeto: Aquisições de Cestas Básicas para atender aos Programas de Benefícios Eventuais prestados aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/03/2025 até às 08h do dia 31/03/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 31/03/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.03.14.01 A Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.03.14.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a Manutenção, conservação de vias, reforma, ampliações e construção de pavimentações (asfálticas, pedras e tratamento) e drenagem superficial do sistema viário, a serem executados nos logradouros para atender as necessidades/demandas da secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 18 de Março de 2025 até as 08h59min do dia 03 de Abril de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 14 de março de 2025. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.10.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 17 de março de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 28 de março de 2025, às 08:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo Menor Preço, tombada sob o N.º 2025.03.10.001, com fins a Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar no município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim-CE, 14 de março de 2025. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Campos Sales, através do Secretário de Educação, integrante do processo, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei 14.133/21 comunica aos interessados a Intenção de Revogação do Pregão Eletrônico Nº 002/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte universitário destinado ao deslocamento de alunos do Município de Campos Sales - CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida nos mesmos meios de publicações em que foi divulgado o edital supra. Campos Sales - CE, 11 de março de 2025. HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas Para Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.01 Modalidade: Pregão Eletrônico N.º 2025.03.14.01. Objeto: Aquisição de ar condicionados para uso nas escolas da rede pública de ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Cariús, em conformidade com as especificações e quantidades constantes do Anexo I, do edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 02.04.2025 às 07:30 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://licitacariusce.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cariús-CE, 14 de março de 2025. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro