DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700289 289 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.03.10.1 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que está realizando Chamada Pública atuada sob o Nº 2025.03.10.1, cujo objeto consiste na Contratação de organização social já qualificadas no âmbito do município de Granjeiro (CE), com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de Saúde do município compreendendo o Hospital Municipal do município de Granjeiro, Estado do Ceará. A entrega dos envelopes contendo as propostas e a documentos de habilitação será no dia 28 de março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro-CE, 14 de março de 2025. CÍCERA ADERILMA SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.13.01 Localizada na Rua Joaquim Alves Nogueira Nº. 406 - Centro, Guaramiranga/CE - CEP: 62766-000, comunica aos interessados que no dia 1º de abril de 2025, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2025.03.13.01, objeto: registro de preços destinado à recarga de gás GLP de 13 kg, para atender as unidades administrativas do município de Guaramiranga/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Guaramiranga-CE, 14 de março de 2025. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.25.1 - SRP Pregão Eletrônico N.º 2025.02.25.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratações para aquisição de painéis de proteção balísticas de interesse da secretaria de segurança, cidadania, trânsito e transporte do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 01 de abril de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte-CE, 14 de março de 2025. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SEDUC A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - SEDUC, sessão pública marcada para o dia 01 de abril de 2025, às 08:00hs cujo objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Filtros e Óleos Lubrificantes destinados a suprir as necessidades dos Veículos de todas as Secretarias do Município de Ibiapina/CE. O referido edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br, Site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, conforme IN-04/2015, PNCP e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Deputado Fernando Melo, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00hs. Ibiapina-CE, 14 de março de 2025. MARCOS DOUGLAS DE SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 00.008/2025 O(A) Secretaria de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.008/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços na locação de sistemas informatizados de gestão pública para atendimento às necessidades administrativas das Secretarias do Município de Independência CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, , https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua do Cruzeiro, n°244, Centro, CEP:63640-000. Independência-CE, 14 de março de 2025. MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE1SE. Origem: Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(O): Joao Filho Pereira da Silva inscrito no CNPJ/MF Nº 07.634.107/0001-30, sediado na Praça da Matriz, s/n, Centro, Poranga / CE, Cep: 62.220-000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 366.398,30 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos) - Programa de Trabalho: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 308.820,80 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até dia 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE2SE. Origem: Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o).: Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 35.043.876/0001-08, sediada no(a) Rua Nossa Senhora Santana, 425, Cruzeiro, Tianguá / CE - Cep: 62.322-120 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 106.132,50 (cento e seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos) - Programa de Trabalho: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 106.132,50 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE3SE. Origem: Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): Alianca Distribuidora e Servicos LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 55.149.669/0001-31, sediada na Rua Joao Ribeiro Lima, 368, Fatima I, Crateús / CE - Cep: 63.703-015 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 161.272,50 (cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) - Programa de Trabalho: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 142.845,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00009.20241015/0001-24 - Contrato Nº 2824PE4SE. Origem: Pregão Nº 28/24/PE- Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): A T Farias de Souza inscrito no CNPJ/MF Nº 46.100.059/0001-52, sediado na Rua Padre Francisco Rosa, 1138, Centro, Nova Russas / CE - Cep: 62.200-000. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital. - Valor Total: R$ 62.475,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) - Programa de Trabalho: 0902.12.361.0227.2.054 - Manutenção do PNAE, R$ 62.475,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Gêneros de Alimentação; - Vigência: até 31 de dezembro de 2025 - Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1622PESE2. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga. CNPJ: 10.462.634/0001-47. Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: nº 36.040.598/0001-90. Fundamento Legal: Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, proveniente do processo licitatório da Pregão Eletrônico Nº 1622PESE, de acordo com o art. 65, inc, II, "d" da Lei 8.666/93. Objeto: Aditivo de Reequilíbrio Econômico- Financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes para a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Do valor do Reequíbrio Econômico Financeiro: R$ 1.574.081,37 (um milhão quinhentos e setenta e quatro mil oitenta e um reais e trinta e sete centavos). Prazo do Aditivo: 12/02/2025 a 26/07/2025. Contratante: Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas. Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI Representante José Higor Oliveira Aragão. CPF: .777.653-*. Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato de Prestação de Serviços nº 1622PESE1. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga. CNPJ: 10.462.634/0001-47. Contratada: Cardoso Construções LTDA, CNPJ: nº 13.640.830/001-25. Fundamento Legal: Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, proveniente do processo licitatório da Pregão Eletrônico Nº 1622PESE, de acordo com o art. 65, inc, II, "d" da Lei 8.666/93. Objeto: Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos preços do contrato firmado entre as partes para a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Do valor do Reequíbrio Econômico Financeiro: R$ 2.229.848,52 (dois milhões duzentos e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Prazo do Aditivo: 12/02/2025 a 26/07/2025. Contratante: Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas. Contratada: Cardoso Construções Ltda Representante Daniel Teodosio Cardoso. CPF: .267.963-*. Ipaporanga/CE, 13 de fevereiro de 2025. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo - Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2824PE Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2824PE. Adjudicado e Homologado em 27/02/2025, em favor das licitantes vencedoras: Joao Filho Pereira da Silva inscrito no CNPJ/MF Nº 07.634.107/0001-30, Valor: R$ 366.398,30 (trezentos e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos); Marilene de Carvalho Vasconcelos LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 35.043.876/0001-08, Valor: R$ 106.132,50 (cento e seis mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Alianca Distribuidora e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 55.149.669/0001-31, Valor: R$ 161.272,50 (cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos); A T Farias de Souza, inscrita no CNPJ sob o nº 46.100.059/0001-52, Valor: R$ 62.475,00 (sessenta e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais). Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar dos alunos da rede Pública de Ensino do Município de Ipaporanga, para o ano letivo de 2025, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexos I do Edital. Valor Total: R$ 696.278,30 (seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e reais e trinta centavos). Ipaporanga-CE, 27 de fevereiro de 2025. ACLERIANA MOTA FERREIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.06.03-PE O(A) Secretaria de Educacao Basica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 31 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.03-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais permanentes (equipamentos e mobiliários) para atender as Unidades Escolares e Departamentos da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 14 de março de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2025-PE, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios e hortifruti, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 17 de Março de 2025 a 01 de Abril de 2025, Fase de Disputa de Lances: 02 de Abril de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 14 de março de 2025. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação