DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700290 290 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-SEDUC Através da Secretaria de Educação torna publico o Aviso da Chamada Pública nº 001/2025-SEDUC, objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para serem utilizados no Programa Nacional de alimentação escolar do Município de Jaguaretama- CE. Comunica aos interessados período para recebimento da habilitação e projetos de venda a partir de 17 de março de 2025 até 07 de abril de 2025, às 11:00 horas e que a sessão da chamada pública nº 001/2025 será dia, 08/04/2025 ás 09:00h na sala da comissão na sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves,185, maiores informações tel. 88 3576-1305 E- mail: [email protected]. Jaguaretama - CE, 14 de março de 2025. JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento ao Contrato Nº 20250240. Contratante: FUNDEB. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Servicos Ltda - CNPJ/MF Nº 30.166.388/0001-66. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de obra da segunda fase da reforma da Escola E.M.E.I.E.F Deodato Celso Diógenes, na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural no município de Jaguaribara, conforme as especificações no projeto executivo em anexo, junto a Secretaria de educação do município de Jaguaribara/CE. Modificação do programa de trabalho: onde se lê: Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0802.12.361.0013.1.016 - Construção, Ampliação e Reforma de Escolas do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Classificação econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99; Leia-se: Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0802.123650016.1.017 Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Educação Infantil - FUNDEB 30%; Classificação econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Obras e Instalações; Subelemento: 4.4.90.51.99. Justificativa: A presente alteração visa adequar o programa de trabalho do contrato às necessidades operacionais da Secretaria de Educação, mantendo inalterados o objeto, valor, vigência e todas as demais clausulas inerentes ao contrato. Data da modificação: Jaguaribara/CE,13 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 10.03.02/2025 A Fundo Municipal de Educação, através do(a) Presidente da Comissão de Pré- Qualificação, torna público que realizará, às 14:00, do dia 09 de abril de 2025, sessão pública do processo de Pré-Qualificação Nº 10.03.02/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material pedagógico escolar lúdico e suplementar para uso dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo classes educação infantil, para melhoramento da prática profissional dos professores, junto a Secretaria de Educação do Município de Jaguaribe/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1373 ou no endereço: Avenida Maria Nizinha Campelo, Nº 341. Jaguaribe-CE, 14 de março de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação AVISOS DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Retificação do Aviso de Julgamento do Credenciamento Nº 001/2025 publicado no DOU em 06/03/2025, seção 03, pág. 246. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para a realização de cirurgias eletivas diversas, exames e consultas de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde- SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Jaguaribe-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo. Onde se lê: Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 08:00horas. Leia-se: Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 08:00horas. As demais condições permanecem inalteradas. CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Retificação do Aviso de Julgamento do Credenciamento Nº 002/2025 publicado no DOU em 06/03/2025, seção 03, pág. 246. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas da área de saúde visando estabelecer suporte para realização de plantões médicos de clínica geral, cardiologia, endocrinologia, mastologia, obstetrícia, anestesiologia, gastroenterologia, pediatria, neurologia e sobravisos médicos para os anos de 2025 e 2026. Onde se lê: Aos 15 (quinze) dias do mês de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 08:00horas. Leia-se: Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 13:00horas. As demais condições permanecem inalteradas. Jaguaribe-CE, 14 de março de 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.004/2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.004/2025PERP, que tem como objeto é a aquisição de equipamentos, instrumentos musicais e materiais terapêuticos destinados ao atendimento de pacientes nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e no Centro Especializado em Reabilitação (CER) de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/03/2025 até o dia 04/03/2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 04/03/2025 às 14:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 13 de março de 2025. MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.003/2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.003/2025PERP, que tem como objeto é o Registro de Preços para aquisição de Insumos laboratoriais de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maranguape-Ce. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 17/03/2025 até o dia 03/04/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape-CE, 13 de março de 2025. MARIA CLEONICE DOS SANTOS CALDAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025.03.13.01/SMS. Partes: O Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa Construtora Exito LTDA, CNPJ nº 03.147.269/0001-93. Objeto: Construção de duas Unidades Básicas de Saúde - Porte I, nos bairros Serrinha e Centro, no município de Mauriti/CE. Valor total (R$ 3.462.607,48). Prazo: 08 (oito) meses. Mauriti/CE, 13 de março de 2025. Signatários: Maria Evânia Sousa Furtado e Syomara Alves Barboza. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 310.02.2025 Aviso de Chamamento Público Nº 0310.02.2025. O Município de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte localizada na Av. Plínio Leitão, Nº 08, Centro, CEP: 63.780- 000, Monsenhor Tabosa/CE, receberá no período de 18 de Março de 2025 a 08 de Abril de 2025 no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, os Documentos referentes a Chamada Pública para Seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais, integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF para o fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa/CE. A sessão pública ocorrerá dia 09 de Abril de 2025, às 09h. Para demais informações entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Monsenhor Tabosa-CE, 14 de março de 2025. JOSÉ RENÊ FELIPE DE ARAÚJO Secretário de Educação, Juventude e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5.002/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 05.002/2025. Objeto: Serviços de manutenção de pavimentação, esgotos e passagens molhadas no Município de Novo Oriente-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente-CE, 14 de março de 2025. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2025-DIV A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pentecoste, torna público a Retificação do Aviso de Abertura de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PE- 002/2025-DIV - Objeto: Aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos das diversas secretarias do município de Pentecoste/CE, cujo foi publicado no DOU, em 10/03/2025, Seção 3, pág. 193. Onde se lê: "BNC - COMPRAS - bnccompras.com - Data de Abertura: 20 de março de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:31:00h". Leia-se: "M2A - COMPRAS - https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Data de Abertura: 20 de março de 2025 às 08:30:00h; Hora da Disputa: às 08:30:00h". Pentecoste-CE, 14 de março de 2025. LIDIA MARA COELHO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 08h, do dia 03 de Abril de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 012/2025, Processo Nº 2025.03.14.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação no âmbito da Política de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Piquet Carneiro - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 14 de março de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/150125.01/SME Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PUBLICA - Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Agente de contratação - Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/150125.01/SME - Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado a compor a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Classificadas: PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL REPRESENTANTE, LUCAS CHAGAS GOMES; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO - Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Comunicado: fica aberto o prazo para a entrega das amostras em até 03 (três) dias uteis contados a partir da data desta publicação - Agente de contratação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 13 de março de 2025. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Agente de Contratação