DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700291 291 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.27.2 Concorrência Eletrônica nº 2025.01.27.2. Objeto: Contratação dos serviços a serem prestados na conclusão da obra de construção da Creche Pró-Infância Tipo 1 na sede do Município de Potengi/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Licitante Vencedor: a empresa G. N. Botao LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.317.851,95 (um milhão trezentos e dezessete mil oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Data da Homologação: 07 de março de 2025. Potengi-CE, 7 de março de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.03.14.1 Objeto: Contratação de empresa especializada para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 18 de março de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de abril de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de abril de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi-CE, 14 de março de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 016/2025. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE, marcado anteriormente para o dia 21/03/2025, às 09h fica ADIADO para 03/04/2025 às 09h. O adendo ao Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 14 de março de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° (Segundo) Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2022.11.01.1.1SMS, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°2022.11.01.01-PERP, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2025 em virtude da necessária continuidade dos serviços para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Quixadá-CE. Objeto da licitação: Contratação de serviço de locação de equipamento médico hospitalar com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Quixadá-Ce. Contratada: LOCMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.238.951/0001-54, neste ato representada pela Sr.ª Carlos Alberto Mendes Sousa. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, representado pelo Ordenador de Despesas da Secretaria, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Quixadá/CE, 03 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.14.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.14.1. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições/fornecimentos de pneus, protetores, válvulas e câmaras de ar, abrangendo os serviços de troca, alinhamento e balanceamento, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a frota oficial do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de Março de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 02 de Abril de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 14 de março de 2025. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/281123/SIT Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/281123/SIT - Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE (LOCALIDADE DE PRIMEIRA VÁRZEA) - CONVÊNIO MDR Nº: 922187/2021 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; ARAUJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI - ME; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; F. MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS - EPP; F M S OLIVEIRA - ME; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕ ES LTDA; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA; VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; PRIME EMPREEENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; VM CONSTRUÇÕES E COLETA LTDA; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; G. A. RABELO JUNIOR ME; R.A.S. CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EIRELI; EMME ENGENHARIA - ME; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES - EPP; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; JC DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP; L B CONSTRUÇÕES LTDA; E.C. PRODUÇÕES LT DA ; M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - EPP, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba-CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: [email protected] caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M - Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 13 de março de 2025 MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/110325/01/SMS Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/110325/01/SMS - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 02 UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE-UBS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE, CONFORME AS PROPOSTAS Nº MINISTÉRIO DA SAÚDE: PROPOSTA Nº 11417.0350001/22- 005 E PROPOSTA Nº 11417.0350001/24-001 - Data de Abertura: 02/04/2025 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link da Sessão: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 13 de março de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/060325/01/SEA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/060325/01/SEA - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina) destinado ao abastecimento da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE - Data de Abertura: 02/04/2025 - Horário: 10H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres. Reriutaba-CE, 14 de março de 2025. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica Nº 13.03.2025.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará dispensa eletrônica, na plataforma do compras.gov, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de material permanente destinado as unidades escolares EMEIEF Waldemar de Alencar Lima, EMEIEF José Gomes Brasil e CEI Maria Leal, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Santana do Cariri - CE, tipo menor preço global. o edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt- br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 14 de março de 2025. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - SME O Município de São Luís do Curu/CE., através da Secretaria de Educação, torna público que a partir do dia 17 de março de 2025 até o dia 11 de abril de 2025, no horário de 13h00min às 17h00min (horário de Brasília-DF), estará realizando edital de Chamada Pública Nº 001/2025 - SME, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE - Programa Nacional de alimentação Escolar, junto a Secretaria de Educação do Município de São Luís do Curu/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Educação situada na Rua Rochael Moreira, s/ nº, Centro, São Luís do Curu/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 13:00 horas às 17:00 horas de segunda a sexta- feira., Centro. São Luís do Curu - CE, 14 de março de 2025. ADAMASTOR PACHECO PINTO Secretário de Educação