DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700292 292 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.02.24.001 O(a) Sec.Mun. de Governo Administ. e Desenv. Econômico, Através do(a) seu(ua) Agente de contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.02.24.001. Objeto: contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de recursos humanos, folha de pagamento e outros serviços administrativos relacionados ao setor da secretaria de governo, administração e desenvolvimento econômico da prefeitura municipal de Solonópole. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387 Solonópole-CE, 14 de março de 2025. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.03.11.001 O(a) Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 19 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.03.11.001. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF) aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente retenção de contribuição social previdenciária - Lei 9711/98; às retenções na fonte (Ir, Csll, Cofins, Pis/Pasep) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, em módulo a ser implementado com os leiautes da Série R-4000, de interesse da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município de Solonópole-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima 330, Centro. Solonópole-CE, 14 de março de 2025. GERUSA DANTAS VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.12.001 O(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 24 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.12.001. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de serviços de infraestrutura do sistema viário no município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518- 1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro. Solonópole-CE, 14 de março de 2025. ITALO DANTAS VIEIRA Pregoeiro Suplente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.13.001 O(A) Secretaria Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.13.001. Objeto: seleção de melhor proposta através de Registo de Preço para futuras e eventuais compras de cestas básicas, visando garantir a continuidade dos serviços de assistência social e atendimento à população vulnerável do Município, de responsabilidade da Secretaria da Assistência Social de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected]. Solonópole-CE, 14 de março de 2025. ITALO DANTAS VIEIRA Pregoeiro Suplente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.03.13.002 O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 02 de abril de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.03.13.002. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais compras de kit bebe(auxilio natalidade) a serem distribuídas para as famílias carentes deste Município através da Secretaria de Assistência Social do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518- 1387, ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima - 330 - Centro. Solonópole-CE, 14 de março de 2025. ITALO DANTAS VIEIRA Pregoeiro Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Tamboril/CE através da Secretaria de Educação vem divulgar Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 001/2025, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da rede de Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Município de Tamboril - CE. Foram consideradas INABILITADAS: 1. ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ASSENTAMENTOS MONTE ALEGRE; 2. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADOR ES RURAIS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO DOIS DE MAIO. Foram considerados HABILITADOS: 1. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL , vencendo os itens 01 a 03 e 05 a 14. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no Endereço: Prefeitura Municipal de Tamboril/CE - a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo conforme previsto no item 12 do edital. Tamboril-CE, 13 de março de 2025. AMANDA LUIZA DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2025-SECIPS/SRP O Agente de Contratação comunica aos interessados Alteração ao Edital do Pregão Eletrônico PE 02/2025-SECIPS/SRP, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit cesta básica, junto a secretaria de Cidadania e Promoção Social, o sistema receberá o cadastramento das propostas até o dia 01 de abril de 2025, às 08:25h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). A Alteração estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará-CE, 14 de março de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção de Ar Condicionado, Preventiva, Corretiva com fornecimento de peças e assistência técnica, a fim de atender a demanda das Unidades de Saúde de Barra de São Francisco. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000005/2025 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 28 de março de 2025 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/ 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2025.012E0500001.02.0004 Barra de São Francisco, 14 de março de 2025 ELCIMAR DE SOUZA ALVES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000002/2025 Proc. 0RLH3G/2024 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0500001.02.0004 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. . DATA DE INÍCIO DE REECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/03/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 02/04/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 14 de março de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da Autoridade Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, da Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é o Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de auxílio-alimentação. Na forma disposta no art. 165, I, "d", da Lei n° 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 12 de março de 2025 AMÓS MARTINS MARCELINO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de Agência de Publicidade. Na forma disposta no art. 165, I, "d", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 Março de 2025 EDSON DA SILVA JANOARIO Secretário Municipal de Governo e Planejamento Estratégico AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da sua Autoridade Competente, torna pública a REVOGAÇÃO, por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 027/2024, cujo objeto é a aquisição com inclusão de serviço - método pedagógico de ensino contendo kits de materiais de apoio didático nas áreas de língua portuguesa e matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico. Na forma disposta no art. 165, I, "d", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 11 Março de 2025 CELEIDA CHAMÃO DE MEDEIROS Secretária Municipal de Educação