DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700293 293 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores ativos da Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em virtude da recontagem dos prazos. Acolhimento das propostas a partir de 17/03/2025 às 14h. Sessão de disputa dia 01/04/2025 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de março de 2025 LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA GABURO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2025 PROCESSO: Nº. 116158/2025 ID: 2025.078E0500001.09.0008 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: GIL MÓVEIS E ELETROS LTDA. Valor: R$ 5.458,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). Objeto: Aquisição de Móveis, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 14 de março de 2025 MAGNA STELA MOSCON CORREA Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrência", tipo "menor preço" Órgão/Entidade: S PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGURÉ /ES Processo Nº: 01010/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de um galpão na Comunidade do Giral referente ao contrato de repasse 940371/2022. Recebimento das propostas, até: 01/04/2025 às 08h59 Abertura da sessão pública: 01/04/2025 às 09:00h Contato: [email protected] - 27.3769.2900 ID CidadES Contratações: 2025.038E0700001.01.0001 Jaguaré, 14 de março de 2025. MARCOS ANTÔNIO GUERRA WANDERMUREM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO 37/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:27.165.653/0001- 87.CONTRATADA: CSO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ OU CPF: 58.152.735/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA ADEQUAÇÃO DA EMEF PAULO PEREIRA GOMES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONFORME PROJETO DE PREVENÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO, APROVADO PELO CBMES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Edital da Concorrência Eletrônica nº 12/2024 e seus Anexos. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 165.850,00 (Cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000456/Fonte de Recursos:154200300000 VIGÊNCIA: 14 de Março de 2025 a 14 de Agosto de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços será de 03 (três) meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará Chamada Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, VIA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE ENVELOPES: 22/04/2025 às 08h45min. HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 09h. LOCAL: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes, podendo também ser obtida via email [email protected]. CÓD. ID. CIDA D ES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.18.0001 Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Março de 2025 LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará Chamada Pública, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROJETO "CDA MUNICIPAL - ALIMENTAR MAIS E MELHOR", VISANDO A COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS DO PRODUTOR RURAL PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL , DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.716/2018 E PROJETO TÉCNICO ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE ENVELOPES: 09/04/2025 às 08h45min. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO: 09/04/2025 às 09h. LOCAL: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do instrumento convocatório encontra-se disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br/licitacoes. Esclarecimentos adicionais: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.18.0002 Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PML Nº 3/2025 A pregoeira Oficial do Município de Linhares - ES torna público para conhecimento dos interessados, que SUSPENDE "SINE DIE" a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, do tipo menor preço por lote, visando a aquisição de material permanente (armas letais e rádios de comunicação), destinado para aparelhar, modernizar e reestruturar a Guarda Civil da Prefeitura Municipal de Linhares/ES, através convênio nº 947680/2023 e proposta nº 2199/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Comunica que convocará nova data a ser publicada na forma legal. Cód. CidadES Contratações: 2025.042E0600022.01.0001 Linhares, 11 de Março de 2025. LEONETHE BRAUM PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE REVOGAÇÃO pregão eletrônico Nº 25/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0022 O Município de Marechal Floriano/ES, através do Prefeito, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 025/2025 para aquisição de produtos alimentícios para atender a Secretaria Municipal de Educação, já que, realizou processo administrativo desta mesma natureza, não sendo conveniente ao interesse público a respectiva adjudicação. Marechal Floriano/ES, 13 de Março de 2025. ANTONIO LIDINEI GOBBI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025/PMM A Prefeitura Municipal de Montanha/ES, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimentos dos interessados, que no dia e local abaixo discriminados receberá os projetos de vendas dos interessados, com objetivo de adquirir produtos alimentícios da Agricultura Familiar, destinado a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, em atendimento as Escolas da Rede Municipal, deste município. Conforme ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 14/03/2025 até 07/04/2025 até as 08h:50min. ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: No dia 07/04/2025, às 09h:00, na sala de licitação, localizada na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro - Montanha/ES. Amparo legal: Lei Federal n° 11.947/09 e demais Resoluções/CD/FNDE e normas pertinentes. ID cidadES: 2025.048E0700001.18.0001 Montanha/ES, 13 de março de 2025. TÁRSIS DELLANO FERREIRA WYATT Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025/PMM O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados que realizará o seguinte processo licitatório: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil (Creches e Pré-Escolas) deste Município de Montanha/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://montanha.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.02.0001 Montanha/ES, 12 de março de 2025. TÁRSIS DELLANO FERREIRA WYATT Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 ID 2025.051E0700001.16.0001 O Município de Muqui, com base nas informações constantes no Processo Administrativo 0756/2025, para aquisição de 01 (um) CAMINHÃO TIPO B - 4X2 COM CAÇAMBA DE 6 M³. ZERO KM. POTÊNCIA MÁXIMA MAIOR OU IGUAL A 160 CV, com recursos do CONVÊNIO Nº 911726/21, firmado entre o Município de Muqui-ES e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº ARP24CIN000562, derivada do Pregão eletrônico nº 0027/2024 - CINC AT A R I N A (Processo Administrativo nº Nº 000024/2024) do CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, HOMOLOGO o procedimento de Adesão para aquisição com a Empresa IVG BRASIL LTDA., CNPJ 36.519.422/0001-15, para fornecimento do equipamento citado, cujo valor é de R$ 412.000,00. Muqui-ES, 13 de março de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 FMS PROCESSO Nº 6708/2024 ID CIDADES: 2025.064E0500006.01.0001 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 8.904/2025, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para promover a reforma da ESF "FRANCISCO ARAGÃO" localizada na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, do Município de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme proposta e planilhas que seguem em anexo. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital . Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte. Critério de Julgamento: menor preço. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: JRS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA no lote 1 de, no valor global de R$ 113.500,00 (cento e treze mil e quinhentos reais). São Domingos do Norte /ES, 14 de março de 2025. JARDEL P. LOPES CHODACKI Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA LIMPA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Emenda Parlamental. Processo nº 202400010004565, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Licitante Vencedor: PINHEIROS VEÍCULOS LTDA. Água Limpa, 14 de março de 2025. MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS Pregoeiro