DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700294 294 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, na data de 08/01/2025, a partir das 10h, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024, tendo por objeto Contratação de empresa para construção de praça pública na APM 05 do setor Jardim Recanto, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO. O edital poderá ser acessado no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 19 de dezembro de 2024. ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações R E T I F I C AÇ ÃO No texto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025, publicado no DOU do dia 10 de março de 2025, página 195, seção 03, Onde se lê: "tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para realizar a construção da nova UBS municipal, a ser instalada no bairro Jardim Brasília, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás", Leia-se: "tendo por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no setor Mansões Por do Sol, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO". O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br, permanecendo inalteradas as demais disposições. R E T I F I C AÇ ÃO No texto CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025, publicado no DOU do dia 10 de março de 2025, página 195, seção 03, Onde se lê: "tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no setor Mansões Por do Sol, no município de Águas Lindas de Goiás", Leia-se: "Contratação de empresa de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde no setor Mansões Ilha Bela, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO". O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br, permanecendo inalteradas as demais disposições. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O MUNICIPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo nº 098/2025, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando: Aquisição de 01 Trator Agrícola e Carreta Tanque, confome Convênio nº 920522/2021, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Plataforma +Brasil nº 032408/2021, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Data final de recebimento propostas e habilitação: às 08:00h do dia 31/03/2025. Data de abertura sessão pública e disputa a partir das 08:01h do dia 31/03/2025. O edital estará disponível e as propostas e documentação de habilitação serão recebidas a partir de 17/03/2025, na plataforma de Pregão Eletrônico BLL Compras, no site https://bll.org.br. Informações: www.anicuns.go.gov.br; Fone: 0800 564 1000; e-mail: [email protected]. Segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.. Anicuns-GO, 14 de março de 2025. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO 2025001783. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura conforme recurso do FINISA N.0621482-82 e recurso próprio do Município, sendo um modelo SUV e um modelo tipo Van, para atender às necessidades logísticas e operacionais da Secretaria de Infraestrutura do Município de Bom Jesus de Goiás-GO Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h30 do dia 27/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 27/03/2025. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903.- Bom Jesus-GO, 13 de março de 2025. DANILLO MIGUEL SILVA Gestor Público Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processos Administrativos nºs: 0165/0872/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre - Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.267.244/0001-51, torna público, a quem possa interessar, que realizará, na Sala de Licitação no prédio do Paço Municipal, sito Rua Goiás, nº 563, 1º andar, Centro, a partir do dia 18 de março de 2025 até 17 de dezembro de 2025, com início às 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00 horas, sendo que a primeira sessão de pública se dará no dia 26/03/2025 e as demais todas a Quartas - Feiras, do corrente exercício, em caráter permanente para o credenciamento de pessoas jurídica e físicas para prestação de serviços com profissionais na área de saúde, nas seguintes especialidades Cirurgião Dentista PSF, Farmacêutico(a) PSF, Fisioterapeuta, Nutricionista e Técnico(a) em enfermagem e Médico(a) Clinico(a) Geral PSF, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O edital de chamamento público de credenciamento, encontra-se disponibilizado a partir do dia 18/03/2025, no site https://buritialegre.go.gov.br/, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9907, das 07:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs ou por e-mail [email protected] Buriti Alegre-GO, 13 de março de 2025. JOÃO ALFREDO INÁCIO DE MELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O MUNICÍPIO DE CABECEIRAS por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 01.740.430/0001-02, representada neste ato pela Secretária SILVA DE SOUSA SANTOS, nomeada pela Portaria n. 1.601/2025, no uso de suas atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados que estará recebendo, a partir de 18/03/2025 a 07/04/2025 A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E O PROJETO DE VENDA para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, tudo nos termos e condições constantes do edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução FNDE/CD nº4/2015, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, na Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, resolução Nº 21, de 16 de novembro DE 2021, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e demais normas pertinentes. Ainda, torna-se público para conhecimento dos interessados que a SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO DE VENDAS OCORRERÁ DIA 08/04/2025 ÀS 09:00H NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CABECEIRAS, LOCALIZADA NA AV. VICENTE DE PAULA SOUSA S/N, CENTRO, CABECEIRAS-GO, CEP 73.870-000. O edital pode ser acessado por qualquer pessoa no site: www.cabeceiras.go.gov.br e no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP. Cabeceiras - GO, 14 de março de 2025. VANESSA GOMES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 AVISO DE COMPRA DIRETA COM DISPUTA; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025. O Município de Caldas Novas, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 13 de março de 2025, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO TABLET, PARA USO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA/CADASTRO ÚNICO CUSTEADOS COM VERBAS FEDERAIS REPROGRAMADAS DO PROCADSUAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 14 de março de 2025. LETICIA MARCIA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 014/2025, Processo Administrativo nº 2025004182, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Locação de vans e micro-ônibus, com motorista, para o transporte de pacientes do SUS - Sistema Unico de Saúde em tratamento de saúde para outras Cidades e Estados. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Alkacon Conservações Construções e Manutenções Ltda, CNPJ 04.496.124/0001-60, Valor: R$ 250.367,00; M&D Turismo Ltda., CNPJ 08.323.251/0001-19, Valor: R$ 71.674,00; Valor Total: R$ 322.041,00. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Convênio n° 001.1/2024 - Termo de Convênio 14/2024 Espécie: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram O Município de Ceres / G O, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para custeio de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto alterar 5.1 da Cláusula Quinta - da VIGÊNCIA, alterando assim o prazo de vigência do Convênio. Da prorrogação do prazo: Fica prorrogado o prazo do item 5.1 da Cláusula Quinta - DA Vigência do Termo de Convênio nº 017/2024, passando ter um prazo de vigência aditivado de 29/09/2024 a 31/07/2025, podendo este ser prorrogado, desde que haja interesse entre as partes, conforme prevê o estatuto legal previsto da Lei federal 14.133/2021. Da ratificação: Continuam inalteradas e vigentes todas as cláusulas, termos e condições do convênio ora ditado que não tenham sido expressamente modificados pelo presente aditivo. Para melhor conhecimento o Aditivo de Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos. Ceres/GO, 14 de março de 2025. Doraci Maria dos Santos Trindade/Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Convênio n° 001.1/2024 - Termo de Convênio 15/2024. Espécie: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Ceres/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e a Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para custeio de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto alterar 5.1 da cláusula quinta da vigência, alterando assim o prazo de vigência do Convênio. Da prorrogação do prazo: Fica prorrogado o prazo do item 5.1 da cláusula quinta - da vigência do Termo de Convênio nº 015/2024, passando ter um prazo de vigência aditivado de 01/09/2024 a 30/06/2025, podendo este ser prorrogado, desde que haja interesse entre as partes, conforme prevê o estatuto legal previsto da Lei federal 14.133/2021. Da ratificação: Continuam inalteradas e vigentes todas as cláusulas, termos e condições do convênio ora ditado que não tenham sido expressamente modificados pelo presente aditivo. Para melhor conhecimento o Aditivo de Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 14 de março de 2025. Doraci Maria dos Santos Trindade/Secretária de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Convênio n° 001.1/2024 - Termo de Convênio 17/2024. Espécie: Termo Aditivo de Convênio que entre si celebram o Município de Ceres, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Ceres e A Associação Hospital São Pio X, para repasse de recursos financeiros para custeio de Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Signatário: Sra. Doraci Maria dos Santos Trindade - Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto alterar 5.1 da Cláusula Quinta - da Vigência, alterando assim o prazo de vigência do Convênio. Da prorrogação do prazo: Fica prorrogado o prazo do item 5.1 da Cláusula Quinta - da Vigência do Termo de Convênio nº 17/2024, passando ter um prazo de vigência aditivado de 26/11/2024 a 31/07/2025, podendo este ser prorrogado, desde que haja interesse entre as partes, conforme prevê o estatuto legal previsto da Lei federal 14.133/2021. Da ratificação: Continuam inalteradas e vigentes todas as cláusulas, termos e condições do convênio ora ditado que não tenham sido expressamente modificados pelo presente aditivo. Para melhor conhecimento o Aditivo de Convênio original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 14 de março de 2025. Doraci Maria dos Santos Trindade/Secretária de Saúde