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Diário Oficial da União · 17/03/2025 · pág. 296

DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700296 296 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HEITORAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Heitoraí Estado de Goiás, torna público para conhecimento de todos os interessados que, com referência ao Edital de chamamento público n° 02/2025, publicado no jornal: No DOE, DOU, Jornal de Grande Circulação e Diário Municipal - AGM, houve retificação precisamente na quantidade de vaga para cargo de técnico (a) de enfermagem. Onde se lê: III - Hospital Municipal/Emergência João Pedro Xavier - Técnico (a) de Enfermagem 10 vagas, Leia-Se: III - Hospital Municipal/Emergência João Pedro Xavier - Técnico (a) de Enfermagem 11 vagas, permanecendo as demais condições inalteradas. Maiores informações poderão ser retirados pelo telefone: (62) 3346- 3123, site https://www.heitorai.go.gov.br Heitorai Em 14 de março de 2025. VILMAR DE PAULA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO 13573/2024. O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA , EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA / RESTAURAÇÃO DA PONTE AFFONSO PENA LOCALIZADA NO RIO PARANAÍBA DIVISA ENTRE ITUMBIARA/GO E ARAPORÃ/MG, compreendendo o fornecimento de todo o material de construção empregado, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais que envolvem a execução do objeto, conforme especificações e condições definidas na Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto Básico, que constituem parte desta concorrência, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço, Forma de adjudicação: Global. AS especificações se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 24/04/2025 às 08:00hs; no Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 14 de março de 2025. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Contratado: Cosayao - Engenharia e Construção LTDA, CNPJ: 45.372.963/0001-54 Objeto: Contratação de empresa para execução de retomada da Construção da Creche FNDE No Bairro Vila Isaura Em Jaraguá/GO, Através do Convênio PAC-22648/2012 MEC/FNDE, conforme pacto de retomada do FNDE. Valor Global: R$ 1.440.000,00. Vigência: 14/03/2025 à 14/03/2026. Publicado no site: https://jaragua.go.gov.br/. Jaraguá/GO, 14 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que houve uma alteração no item 1.1 do Edital de chamada pública nº 001/2025, cujo objeto é o Credenciamento para futura contratação de serviços de profissionais multidisciplinares da área da saúde, a ser prestada em caráter autônomo e em regime de credenciamento de pessoa Física ou Jurídica, para as todas as unidades de saúde do município de Leopoldo de Bulhões-Go, conforme demanda, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos e também de Laboratório de Análises Clínicas. Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3337-1155 ou pelo E-mail licitbulhoes@gmail, Edital alterado está disponível no site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br Leopoldo de Bulhões-GO, 14 de março de 2025. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que dará início as inscrições a partir do dia 17 de março de 2025, das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, referente a Chamada Pública Nº 002/2025, tendo por objeto: Realização de credenciamento para contratação de laboratório regional de prótese dentária (LRPD), para confecção e manutenção de próteses dentárias a fim de atender os pacientes que necessitam do sus, atendendo assim as demandas da secretaria municipal de saúde de Leopoldo de Bulhões, conforme especificações descritas no termo de referência e demais anexos deste edital. Edital disponível no site www.leopoldodebulhoes.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3337-1155 ou pelo E-mail licitbulhoes@gmail Leopoldo de Bulhões-GO, 14 de março de 2025. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Morrinhos-GO, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2025, com alteração no anexo I (Termo de Referência) do Edital por divergências entre as tabelas do anexo I e II do referido termo, alterando a data de realização do mesmo para o dia 01 de abril de 2025 às 08h:30min. O edital retificado encontra-se a disposição no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura. Morrinhos, 14 de março de 2025. NÁRYMA ANGÉLYCA RABELLO E SILVA DIEDAM Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Objeto Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, serviços de limpeza urbana, compreendendo a Coleta de Residuos de construções, Varrição e Jardinagem, Poda e Roçagem de Praças, Canteiros e Áreas Públicas em Geral, com fornecimento de mão de obra operacional para o máquinario, para atender às necessidades do município de Nazário - GO. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 002/2025, saindo como vencedor JANE VITORINO DOS SANTOS SOUSA perfazendo o valor total de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Nazário, 14 de março de 2025. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 Processo n. 12507/2024. O Município de Novo Gama - GO, através da superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que a Licitação / CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 017/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização/execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Carla Moana - restou FRACASSADA. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 14 de março de 2025. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Credenciamento Nº 1/2025 O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita com CNPJ: 13.872.416/001-41, com sede na Rua das Flores, Qd. AE, Lt.02, Centro, Ouro Verde de Goiás, em conformidade com as disposições na Lei nº 14.133/21, bem como o dispositivo na Resolução Normativa nº 1/2017 do TCM, realizará o Credenciamento nº 1/2025, com o objetivo para Contratação de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Prestação de Serviços no Centro de Saúde e Unidade Básica de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Verde de Goiás/GO. o recebimento da documentação relativa à habilitação iniciará no dia 17/03/2025 até o dia 02/04/2025, das 8:30 às 11h - 13:30 às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde, Rua das Flores s/n, Qd. AE, Lt 02, Centro, Ouro Verde de Goiás. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás-GO, 14 de março de 2025. ANA PAULA GARCIA SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Padre Bernardo-GO, torna público, que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica n.º 002/2025, às 10:00 horas do dia 01/04/2025, contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Setor Sul, Município de Padre Bernardo - Go, conforme consta no Edital e seus anexos a disposição no site www.padrebernardo.go.gov.br, https://bnc.org.br. Informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo-GO, 14 de março de 2025. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, através da comissão de contratação, torna pública a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS. O credenciamento ocorrerá a partir das 08h:00 do dia 18/03/2025 até 31/12/2025, na sua sede da Secretaria Municipal de Saude de Posse-Go, situada na Rua Robson Ricardo Barbosa, Qd 26, Lt 02, setor Augusto José Valente, CEP: 73.906-006, Posse - GO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://acessoainformacao.posse.go.gov.br/cidadao/ informacao/dispensas_cnt, e na sede da Prefeitura Municipal situada na Av Pe Trajano n 55, CEP 73.900-598, Posse - GO. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/. Em 14 de março de 2025. MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° Termo Aditivo nº 186/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 23913/2025; Objeto: Aditivo de reajuste de valor referente a contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 15.824,00 (quinze mil, oitocentos e vinte e quatro reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e LF Transporte e Logística Ltda; Data da Assinatura: 27/02/2025; Data de Vigência: 11/12/2024 até 31/12/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Amanda Cristina Lucas de Lima pela contratada. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2024; Pregão Eletrônico nº 121/2023; Processo nº 23949/2025; Objeto: Aditivo de reajuste contratual, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - Goiás; Valor: R$ 47.240,00 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Betthullya Neves de Freitas Ltda; Data da Assinatura: 11/03/2025; Data de Vigência: 11/03/2025 até 22/01/2026; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Betthullya Neves de Freitas pela contratada.