DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ nº 04.724.729/0001-61, R$ 42.680,00. C&C HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.830.917/0001-60, R$ 208.800,00. C.A. HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 26.457.348/0001-04, R$ 30.320,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Resultado chamamento publico- agricultura familiar Nº 001/2025 Processo Adm.: Nº 183/2025 Objeto: Chamamento Público Agricultura Familiar para manutenção da Merenda Escolar. Vencedores do Grupo Formal: Cooperativa Mista Dos Agricultores Familiares De Trindade - Contigo, inscrito no CNPJ sob o nº 26.176.174/0001-01 no valor total: R$ 94.252,72; e dois fornecedores individuais: Isabella Oliveira Buareto Godoi no valor total de R$ 19.508,30; Claudio Buareto Da Silva no valor de total de R$ 9.418,20. Santa Bárbara de Goiás-GO, 14 de março de 2025. FELYPE HENRYQUE MARTINS DE OLIVEIRA Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90009/2024 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto concessão com o município de Santo Antônio do Descoberto-go para a exploração de serviços públicos lotéricos das modalidades de loteria de prognóstico específico, loteria de prognóstico numérico, loteria instantânea física e online, loteria de espécie passiva e apostas quota fixa, em todos os termos tendo em vista as informações contidas no Termo de Revogação publicado no site oficial do município. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail www.santoantoniododescoberto.go.gov.br. Santo Antônio do Descoberto, 14 de março de 2025. WELINGTON RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 04/04/2025 às 08:00 horas, no site da www.bll.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FINALIDADE DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de Combustíveis destinado a frota do Fundo Municipal de Educação, Município de Silvania. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 93300 - 8684, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Comissão de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Silvania, em conjunto com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, no dia 03/04/2025 às 08:00 horas, no site da www.bll.org.br, desta Prefeitura, LICITAÇÃO PÚBLICA na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, PARA FIN A L I DA D E DE REGISTRO PREÇO, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição reveladora digital de raio X para a área da saúde do Município de Silvania, conforme processo nº 202400010010157, Hospital Nosso Senhor do Bonfim, Município de Silvania. Maiores informações ou esclarecimentos serão prestados através do telefone, (062) 93300 - 8684, como também cópia do edital, no site www.silvania.go.gov.br, ou na sede do Município mediante requerimento. Silvânia-GO, 14 de março de 2025. SUIANG CLAUDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 O Município de Uruana/Fundo Municipal de Assistência Social, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar à abertura do Edital de Pregão Eletrônico n.º 006/2025, a realizar-se no dia 28 de março de 2025, a partir das 13:30 horas, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC", na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando à aquisição de um veículo, modelo SUV, tipo passeio, novo, zero km, fabricação nacional, ano/modelo 2025/2025 ou superior, conforme a Proposta n.º 522170020230001, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 14 de março de 2025. MIRIAN BATISTA BARROSO OLIVEIRA Pregoeira Oficial/Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 0000008/2025; Objeto: Contratação de empresa para Retomada de obra (1003006) Escola 4 Salas - Angico Torto, Res. Indígena Arariboia - Arame/MA (Nova Repactuação - FNDE). A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, foi: GLD CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 32.877.945/0001-82, que apresentou o menor valor na ordem de R$1.013,303,67 (um milhão, treze mil, trezentos e três reais sessenta e sete centavos). Arame-MA, 10 de março de 2025 INGRACIANE FEITOZA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 0000008/2025 Pelo presente termo, a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa para Retomada de obra (1003006) Escola 4 Salas - ANGICO TORTO, RES. INDÍGENA ARARIBOIA - ARAME/MA (Nova Repactuação - FNDE). (Nova Repactuação - FNDE). Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente GLD CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 32.877.945/0001-82, que apresentou o menor valor na ordem de R$1.013,303,67 (um milhão, treze mil, trezentos e três reais sessenta e sete centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto. Arame-MA, 10 de março de 2025 ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 0000008/2025; Na qualidade de Secretário Municipal de Educação - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 0000008/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa para Retomada de obra (1003006) Escola 4 Salas - ANGICO TORTO, RES. INDÍGENA ARARIBOIA - ARAME/MA (Nova Repactuação - FNDE), a proponente GLD CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 32.877.945/0001-82, que apresentou o menor valor na ordem de R$1.013,303,67 (um milhão, treze mil, trezentos e três reais sessenta e sete centavos), conforme Termo de Adjudicação de 10/03/2025. Arame-MA, 10 de março de 2025 ELIZEU CHAVES ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Educação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Escola 06 salas de aula padrão FNDE, com quadra coberta no Povoado Cocal dos Cabritos em Arame- MA. A Prefeitura Municipal de Arame - MA, através de sua Agente de Contratação Ingraciane Feitoza, torna público a todos os interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, com abertura marcada para o dia 24/03/202 às 15:00hr (quinze horas), no SITE: https://www.licitanet.com.br/; fica PRORROGADO para o dia 26 de março de 2025 às 15:00hr (quinze horas) a abertura do processo licitatório. MOTIVO: Para adequação de dias úteis junto à plataforma eletrônica. Arame - MA, 13 de março de 2025 INGRACIANE FEITOZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Secretária Municipal de Licitações e Contratos, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025, página 298, RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 16/2025. ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2025. LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2025. Balsas, 14 de março de 2025 CAROLINE A. RIBEIRO Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática e impressoras e recarga de toners e cartuchos para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 27 de março de 2025, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 13 de março de 2025 FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL D ES P AC H O TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO 002/2025. De acordo com o procedimento administrativo de adesão à Ata de Registro de Preços , RATIFICO e ADJUDICO a Adesão nº 002/2025 à ARP n° 20240406/2024 , Pregão Eletrônico n° 021/2024 , Processo Administrativo nº 2024.04.05.0005/2024 , do Município de São Mateus do Maranhão/MA , visando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios , visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de Cedral/MA , em favor da Empresa A M SERVICE LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 39.822.342/0001-22 , no valor total de R$ 387.028 , 75 (Trezentos e oitenta e sete mil , vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) , de acordo com o objeto a ser contratado , segue os itens abaixo: 2 , 3 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 11 , 12 , 13 , 14 , 15 , 17 , 19 , 20 , 21 , 22 , 24 , 26 , 27 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 40 , 41 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 56 , 57 , 58 , 60 , 61 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 68 , 69 , 71 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 80 , 82 , 91 , 92 , 93 , 95 , 96 , 97 , 98 , 99 , 100 , 103 , 105 , 106 , 107 , 109 , 110 , 116 e 117. Cedral/MA , 12 de março de 2025. MARIA JOANINA FERREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Finanças.