DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700298 298 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA (MA), por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público que o Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para o Hospital Municipal de Cidelândia, fica suspenso por tempo indeterminado, em razão de Adequação de demanda. Assim que for definida nova data para continuidade do certame, será publicado novo aviso informando os prazos e eventuais alterações. Cidelândia - MA 14 de março de 2025 MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa no fornecimento de medicamentos e insumos. DATA DA ABERTURA: 01/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 12 de março de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0107.001/2025 - SEMED A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade CREDENCIAMENTO, do tipo preço de aquisição definido, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. A sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 08 de abril de 2025 às 09:00 horas, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital e seus anexos, a partir do dia 18 de março de 2025 às 08h30min, até dia 07 de abril de 2025 às 18:00 horas (excetuando-se sábado e domingo e feriados). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais). Dom Pedro/MA, 14 de março de 2025. FRANCISCO GUTHYERRES LEMOS SAMPAIO Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA EXTRATO DE CONTRATO N° 117/2025 REF.: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO e a empresa C C COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 33.416.613.0001-63 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA/MA - VALOR GLOBAL: R$ 2.189.900,00 (dois milhões, cento e oitenta e nove mil, novecentos reais) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0023.1032.0000 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025. SIGNATARIO: Secretário Municipal de Administração por seu responsável legal, a Sra. Domingas Souza Silva CONTRATANTE e a empresa C C COMERCIO E SERVCOS LTDA por seu representante legal o Sr. CLISTENES COELHO SANTOS DE SOUZA CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA. 09 de março de 2025. Domingas Souza Silva - Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00 (nove horas) (horário de Brasília) do dia 31 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preço para aquisições de anestésicos, materiais e insumos odontológicos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim - MA. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. JOÃO MARCELO FONSECA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 04 de abril de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 004/2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, Contratação de Empresa para Execução de Serviços Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. LAGOA DO MATO, 13 de março de 2025 RONALD LOPES REIS Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 03 de abril de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 9 8463-6831. LAGOA DO MATO, 13 de março de 2025 VRAIN VENTURA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 04 de abril de 2025, as 15h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa especializada nos serviços de locação de veículos, para atender necessidade da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Ed i t a l , sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 9 8463-6831. LAGOA DO MATO, 13 de março de 2025 VRAIN VENTURA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Finanças AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, através do Departamento de Compras e Licitações, realiza a INEXIGIBILIDADE por CREDENCIAMENTO, CHA M A DA PÚBLICA nº 001/2025 - OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em parceria com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Governo Fe d e r a l , para atender as escolas da rede municipal de ensino deste Município de Lagoa do Mato, na forma do art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no dia 18 de abril de 2025, das 9h30min (nove horas e trinta minutos) às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), no Setor de Licitações, end. Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, junto à Comissão de Chamada Pública - CCP. O Edital encontrar-se-á disposição aos interessados podendo ser retirado junto ao E-mail: [email protected], ou no site oficial da Prefeitura: https://www.lagoadomato.ma.gov.br, e presencial na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal e/ou Secretaria Municipal de Educação, sito à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, horário de expediente das 08h00min. As 13h00min., de segunda-feira à sextas-feiras, exceto feriados. Lagoa do Mato, 13 de março de 2025 NILVANA RIBEIRO GUIMARÃES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025. O Município de Loreto -MA, através da Prefeitura Municipal de Loreto, localizada na Praça Jose do Egito Coelho, 104, Centro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e demais legislações pertinentes, fará realizar no dia 03 de abril de 2025, às 08h:30min (oito horas e trinta minuto), horário de Brasília, no site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CO N CO R R E N C I A Nº 002/2025, para contratação de pessoa jurídica do ramo de engenharia para Construção de uma CRECHE TIPO 1 na Zona Urbana do Município de Loreto - MA, conforme descrito neste Edital, anexos e TERMO DE COMPROMISSO Nº 960962/2024/FNDE/CAIXA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - loreto.ma.gov.br, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3544 - 0175, e-mail: [email protected]. Loreto - MA, 10 de março de 2025 JANDIRA NERES DA SILVA Secretária Municipal de Educação