DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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A Prefeitura Municipal de Luís Domingues - MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando o Registro de Preços para prestação de serviços de reforma e manutenção de logradouros públicos, abrangendo pavimentação, calçadas, praças, mobiliário urbano, drenagem e demais melhorias necessárias, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 31 de março de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.comprasluisdominguesma.com.br, no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.luisdomingues.ma.gov.br/acessoinforacao/licitacao/tce, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Portal de Compras do Município no endereço eletrônico: www.comprasluisdominguesma.com.br, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues (MA), 13 de março de 2025 MYKAELLEM SAMARA COSTA NAZARÉ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Secretaria Municipal de Administração de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de pneus para veiculos e maquinas da frota municipal. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 09:00h DO DIA 28/03/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 13 de março de 2025. ESMAEL DE OLIVEIRA PINHEIRO FILHO Secretário Municipal de Adminitração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025. A Secretaria Municipal de Educação de Luís Domingues/MA, avisa aos interessados que realizará licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de kits escolares, contendo materiais como cadernos, lápis, borrachas, réguas, mochilas, entre outros, conforme descrição no Termo de Referência. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DA DISPUTA: AS 15:00h DO DIA 28/03/2025. Site para realização do Pregão: www.comprasluisdominguesma.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://luisdomingues.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Luís Domingues-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou obtidos de forma digital, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Luís Domingues/MA, 13 de março de 2025. MARIA ELIETE SIRINO MOREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 050323/2021, Processo nº 054.04/2020, Concorrência Pública nº 01/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.190.243/0001- 16, doravante denominada CONTRATANTES, e a empresa HTT CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 06.343.791/0001-39, doravante denominada CONTRATADA. Do Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, prazo: de 21/02/2025 a 21/02/2026, fundamentação legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: Henrique Marques Muniz - responsável legal Proprietário/Administrador. CONTRATANTE: Edivana Jaçonara Serejo Mendonça - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 38/2009, cujo objeto é a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), vinculado á Secretaria Municipal de Educação, que será realizado no dia 07 de Abril de 2025, ás 09:00 horas no Prédio da PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na Praça Rui Fernandes Costa; S/N, Centro, NINA RODRIGUES/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 13 de Março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas do Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 31 Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 13 de Março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática atender as demandas do Município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 31 Março de 2025, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/.Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 13 de Março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de rede de internet banda larga, através de link dedicado (banda garantida) com um IP público fixo, para atender às necessidades de conectividade das diversas Secretarias do município de Nina Rodrigues/MA, que será realizado no dia 31 Março de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras de Nina Rodrigues em https://www.portaldecompraspublicas.org,br/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 13 de Março de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 01/2025 - SRP. Processo Administrativo nº 048/2025. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 31.082925/0001-52, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 28 de março de 2025, às 09:00hs (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pinheiro - MA, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https:// www.licitanet.com.br; ou Portal da Transparência do Município de Pinheiro ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pinheiro/MA, 12 março de 2025. Carlos Fabio Correia Marques. Pregoeiro. Pinheiro - MA, 12 de março de 2025. CARLOS FABIO CORREIA MARQUES. PREGOEIRO. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE SARNEY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY-MA, inscrito no CNPJ Nº 1.613.745-0001- 99, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min (horário de Brasília) do dia 02 de Abril de 2025, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para o licenciamento de softwares para gestão pública, compreendidos em sistema integrado de Contabilidade Pública, Portal da Transparência e Patrimônio, incluindo migração, treinamento de servidor, customização do banco de dados e manutenção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitapresidentesarney.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapresidentesarney.com.br, https://presidentesarney.ma.gov.br/, através do e-mail [email protected], através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Setor de Contratações Públicas-Licitações da Prefeitura de Presidente Sarney, localizado na Av. Albino Moreira, Nº 3, Centro, Presidente Sarney - MA, CEP: 65204-000, no horário de 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) em dias úteis. Presidente Sarney-MA, 13 de Março de 2025. VICTOR RABELO CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 02 de abril de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços Licença de Uso dos Sistemas de Contabilidade, Folha de Pagamento com Banco de Dados Plataforma Livre sem Restrições de Limitação de Utilização de Memória RAM (Exemplos: Firebird e Postgre Sql) e com Acessos Simultâneos e/ou Estações de Trabalho Ilimitados, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 13 de março de 2025. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento