DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700300 300 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-PMSH DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2025-PMSH. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 413/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, em atendimento ao §3º do art. 75 Inciso VIII da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 008/2024, torna público a DISPENSA EMERGÊNCIAL DE LICITAÇÃO DE Nº 002/2025-PMSH, designada através da Portaria nº 155/2025, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024 e 20/2024, Lei nº123/06, Lei 147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de cestas básicas e água mineral para atender famílias afetadas pela estiagem, de interesse do Município de Santa Helena/MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 21/03/2025. HORÁRIO: 08h30min. (oito horas e trinta minutos). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.santahelena.ma.gov.br/transparencia, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)98599-0298/ e-mail: [email protected]. Santa Helena - MA, 13 de março de 2025. LAURINETE LOBATO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 3951202.2025.0205/2025-SEMED A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira designado pela Portaria nº 001/2025, informa que a Sessão que estava prevista para ser realizada às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos Tipo Ônibus e micro-ônibus para o Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, será adiada para o dia 31 de março de 2025, às 10:00min, devido revisão do Termo de Referência. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitacaosaojosederibamar.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitacaosaojosederibamar.com.br. São José de Ribamar (MA), 13 de março de 2025. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS, CNPJ: 06.651.616/0001-09.CONTRATADA: EBZ SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.355.601/0001-55 OBJETO: Contratação de empresa em engenharia para reforma e modernização do ginásio de esportes no município de São Raimundo das Mangabeiras- MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90002/2024, PROCESSO ADMINIST R AT I V O Nº 35/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 302.008,69 (trezentos e dois mil, oito reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ordem de Serviço (O.S), observadas as condições estabelecidas no Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2025 ASSINAM: ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA (PREFEITO) E FELIPE ANDRÉ BENVINDO DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 03020090801/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/PE006/2024- SRP. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001- 72 e MARINALDO S GOMES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.347.385/0001-19. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças e pneus para a frota de veículos da Secretaria de Educação do município de Tutóia/MA. Valor: R$ 292.862,20 (duzentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. 12 de março de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 03020090802/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/PE006/2024- SRP. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MARINALDO S GOMES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.347.385/0001-19. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças e pneus para a frota de veículos da Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia/MA. Valor: R$ 164.281,10 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e dez centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. 12 de março de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 03020090803/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/PE006/2024-SRP. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MARINALDO S GOMES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.347.385/0001-19. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças e pneus para a frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de Tutóia/MA. Valor: R$ 222.621,65 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. 12 de março de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 03020090804/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/PE006/2024- SRP. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MARINALDO S GOMES & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.347.385/0001- 19. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção veicular com fornecimento de peças e pneus para a frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de Tutóia/MA. Valor: R$ 61.315,55 (sessenta e um mil trezentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. 12 de março de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 0302091501/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.661.771/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 222.512,26 (duzentos e vinte e dois mil quinhentos e doze reais e vinte e seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. 28 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . CONTRATO Nº 0302091502/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.661.771/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 111.256,13 (cento e onze mil duzentos e cinquenta e seis reais e treze centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. 28 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. CONTRATO Nº 0302091503/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.661.771/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 352.772,43 (trezentos e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e dois reais e quarenta e três centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. 28 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0302091504/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.661.771/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 135.385,61 (cento e trinta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. 28 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 0302091505/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e GOLDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.905.923/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 508.683,28 (quinhentos e oito mil e seiscentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. 28 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, REGILSON DOS SANTOS DAMASCENO, Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 0302091506/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. Partes: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e GOLDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.905.923/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. Valor: R$ 152.625,19 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e vinte e cinco mil e dezenove centavos). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. 28 de fevereiro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 140115480101/2025 - PREGÃO ELETRÕNICO - SRP - 001/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e COSTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.923.454/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza urbana Municipal de Tutóia/MA. Valor: 5.600.000,00 (cinco milhões e seiscentos mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. 12 de março de 2025, Tutóia/MA, FRANCIS DA SILVA PEREIRA , Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2025 ERRATA - A Publicação do EXTRATO DE FOMENTO Nº 001/2025. ENTRE O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE VARGEM GRANDE - APAE, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Nº 43, pág. 341 no dia 05 de março de 2025 e no Diário Oficial do Município, Caderno Executivo. Nº 1288, pág. 3 no dia 27 de fevereiro de 2025. Onde se lê na publicação: "DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 A despesa decorrente do repasse de recursos financeiros deste Termo de Fomento ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: 0110 FUNDO DE MANUT. DES. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Funcional: 12.365.0027.2.043 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 30%. Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS". Leia-se: "D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA 10.1 A despesa decorrente do repasse de recursos financeiros deste Termo de Fomento ocorrerá à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade: 0110 FUNDO DE MANUT. DES. DA EDUC. BÁSICA E VAL. PROF. DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Funcional: 01 10 12 361 0027 0.054 - Cooperação com entidades educacionais privadas. Categoria Econômica: 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS". Vargem Grande/MA. 13 de março de 2025 RAIMUNDO NONATO COSTA Secretário Municipal de Educação. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Campinápolis - MT por meio da Prefeitura Municipal de Campinápolis - MT, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futuro e eventual aquisição de cestas básicas, que atendem às necessidades da secretaria municipal de assistência social do município de Campinápolis-MT. observadas as especificações contidas no anexo I termo de referencia. Abertura da sessão dia 31/03/2025. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992. Campinápolis - MT, 14 de março de 2025. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Agente de Contratação torna público que fará concorrência eletrônica objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, TIPO I, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALE DO SERINGAL - 3º ASSENTAMENTO, CONFORME PROPOSTA Nº 13995.5260001/24-002, NOVO PAC. ABERTURA E HABILITAÇÃO: das 09:00 do dia 02/04/2025 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 03/04/2025 (podendo ser prorrogado a critério da pregoeira). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 14:30 horas do dia 03/04/2025 (horário de Brasília), pelo ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br Maiores informações pelo fone 66 3581 1166, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.castanheira.mt.gov.br. Castanheira-MT, 14 de março de 2025. MAYARA CAROLINA DOS SANTOS