DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital completo através do e-mail: [email protected] ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (0**65) 3301-1570. Chapada dos Guimarães - MT, 14 de março de 2025. MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 006/2025. O município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 2.404/2024, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, o resultado da licitação para registro de preços, na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para o objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de escavadeira hidráulica e minicarregadeira sobre rodas (Convênio SUDECO 956801/2024), para atender as demandas do município de Cocalinho - MT. Sagrou-se vencedora a empresa abaixo descrita: Empresa: Extra Maquinas SA CNPJ: 19.293.041/0002-22 ITENS: 01 e 02 Valor Total: R$ 678.000,00. Valor total do registro de preços: R$ 678.000,00 (seiscentos e setenta e oito mil reais). Cocalinho - MT, 11 de março de 2025. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 46/2025 ao Contrato nº 4/2024. DATA: 13/03/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADA: Oeste Construtora - OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de acréscimo de 6,24% do Contrato no 004/2024, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para execução de obra de implantação de pavimentação de vias urbanas no Municipio de Comodoro - MT, visando atender ao convênio 0656-2022/SINFRA- conforme projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentárias", no valor de R$ 468.740,85 (quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com a Lei 8.666/93. DOTAÇÃO: 09.02.1.076.4.4.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1256). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I, §1º nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando a AQUISIÇÃO DE REAGENTES E INSUMOS COMPATÍVEL COM O ANALISADOR BIOQUÍMICO COBAS C111 E ANALISADOR HEMATOLÓGICO SISMEX XS-800i, obteve o seguinte resultado: M. S. DIAGNÓSTICAC LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.970.175/0003-93, com o valor total de R$ 1.266.756,44 (um milhão e duzentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Itiquira-MT, 13 de março de 2025. ROSÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO Adendo Ao Contrato nº 27/2025 O Município de Lucas do Rio Verde-MT, através do Secretário de Governo e Administração, vem dar publicidade ao 1º ADENDO AO CONTRATO Nº 027/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2025, que trata da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS) para construção da unidade de Educação Infantil Pro Infância no Bairro JAIME SEITI FUJII, LUCAS DO RIO VERDE-MT, Para Complementar Informações Que Não Alteram E Substância O Instrumento Contratual, A Fim De Dar Transparência, Torna Público Que O Valor Contrato De R$ 3.209.649,15, Correspondem R$ 2.830.639,93 Referente AO FNDE - CRECHE TIPO 02, CONVÊNIO Nº 959075/2024/FNDE/CAIXA E R$ 379.009,22 REFERENTE A CONTRAPARTIDA DO MUNIC Í P I O. ALAN TOGNI Secretário de Governo e Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 CREDOR: FAZ EVENTOS LTDA: 14/03/2025. Vigência: 13/05/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023. VALOR: R$ 665.316,00. Objeto: Pregão Eletrônico com registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, banheiro químico, cadeiras, toalhas entre outros matérias diversos para uso em ações desenvolvidas pelo Município de Lucas do Rio Verde - MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0046/2025 FUNDES/SEDEC. ALAN TOGNI - SECRETÁRIO DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025/PMNO Processo Administrativo nº 010/2025/Pmno. Objeto: Seleção de Empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a construção de no mínimo 100 (cem) unidades habitacionais residenciais de interesse social em empreendimento (s) habitacional (is), em área (s) pública (s) de propriedade do município, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida; do Programa Ser Família Habitação; da Legislação Municipal pertinente; e das normas estabelecidas pelo Agente Financeiro (caixa econômica federa) para aprovação do empreendimento. DATA E HORA: O recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e classificação/seleção ocorrerá em 01/04/2025, às 08:00 horas (horário local), quando dar-se-á início a abertura dos envelopes. AGENTE DE CONTRATAÇAO -Port. Municipal nº 117/2025. INFORMAÇÕES : PREFEITURA MUNICIPAL- 65-3332-1130 [email protected]. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br. UNIDADE GESTORA- 1114420- Prefeitura Municipal de NOVA OLIMPIA/MT. Nova Olímpia - MT, 14 de março de 2025. ELIETE MARIA DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/PMNO Extrato de Resultado do Chamamento Público nº 001/2025/PMNO. ORGAO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT-CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PES S OA FÍSICA PARA COMPOR A EQUIPE DE PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT. CONTRATADAS /CREDENCIADAS/: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: credenciados: PSICÓLOGA (CRAS): Giulieny Da Silva Jesus, ASSISTENTE SOCIAL: Anderia Fleck Machado (EQUIPE VOLANTE), VISITADOR: Pamela Rios De Souza Macedo (ITEM 10), Nilce Breginski (ITEM 10), Laudiceia Alessandra Da Silva Rodrigues (ITEM 9), Ediceia da Rocha Viana (ITEM 8), PEDAGOGA: Mauria Souza Araujo (CREA S ) , Odilene Maria Fernandes (SCFV) Elenice Maria Locatelli (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO), Sara Marques (CRAS). Elisangela Schefer De Almeida (CRAS). SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO CULTURA ESPORTE TURISMO E LAZER: PSICÓLOGA: Rozimeire Da Silva Mota. Nova Olímpia - MT, 14 de março de 2025. ELIETE MARIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo de Contrato Administrativo: nº 54/2024 Concorrência n° 02/2024 Processo Licitatório nº 55/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO A FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 0189/2024/SINFRA-MT. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: BR PAVING CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor Global: Inalterado Período de vigência: 11/02/2025 a 10/08/2025 Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 11 de fevereiro de 2025.LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE UNICO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO FINAL DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICIPAL DE NOBRES. Inicio de Recebimento das Propostas: 17/03/2025 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 03/04/2025 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 03/04/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 03/04/2025. Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via Email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA ELETRÔNICA N° 002/2025, do tipo MENOR PREÇO EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA BOM JARDIM, DISTRITO DE NOBRES/MT, EM ATENDIMENTO AO NOVO PAC. RECURSO FEDERAL, PROPOSTA N° 13890.8910001/24-001. Inicio de Recebimento das Propostas: 17/03/2025 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 01/04/2025 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 01/04/2025. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Data Abertura: 01/04/2025. Hora Abertura: 9h00min. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 13h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via Email: [email protected]. O edital e seus anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Concorrencia-publica/. Nobres - MT, 14 de março de 2025. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 037/2025. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO ADQUIRIR VEICULOS TIPO VAN DE 11 LUGARES E AMBULÂNCIAS TIPOS B, E TIPO D, AMBAS DEVIDAMENTE EQUIPADAS E ADAPTADAS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Regime de Fornecimento: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 31 de março de 2025. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br Primavera do Leste - MT, 14 de março de 2025. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "TÉCNICA E PREÇO " A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de maio de 2025, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte Objeto: "Contratação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual na área de fazenda pública municipal, especificamente em leis de planejamento e orçamento (PPA, LDO, LOA), contabilidade aplicada ao setor público e suas ramificações, de acordo com o manual pertinente (MCASP) e Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) editados pela Secretaria do Tesouro Nacional." Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD- ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do e-mail [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/. Rondonópolis-MT, 14 de março de 2025. ELISÂNGELA MORAIS SILVA FERREIRA Agente de Contratação