DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2025 PRORROGAÇÃO: 07/02/2025 a 07/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244102 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Agille Comércio de Medicamentos Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 21.525,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 110.649,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244106 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 6.700,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 48.150,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 246317 Processo de Licitação n°.: 063/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 031/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Inmed Hospitalar Eireli Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram na Secretaria Municipal de Saúde. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 29.100,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 72.070,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244107 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares LtdaOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 5.100,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 55.683,32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244117 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Inovamed Hospitalar Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 697,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 51.120,50. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratos Ata Registro de Preços (ARP). Processo Licitatório nº 013/2025. Pregão Presencial nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG. Contratado: ARP Nº 01/2025 - Empresa: 58.646.988 Eduardo Benjamin da Paixão - CNPJ sob o nº 58.646.988/0001-40. Valor R$217.780,00 (duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Contratado: ARP Nº 02/2025 -Empresa: 59.013.739 Silvania Aparecida da Silva Santos - MEI inscrita no CNPJ sob o nº 59.013.739/0001-80. Valor: R$16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 17/02/2025 a 31/12/2025. Contratado: ARP Nº 03/2025 - Empresa: Transporte Ferreira Abreu Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 58.688.824/0001-86. Valor R$105.060,00 (cento e cinco mil e sessenta reais). Vigência 18/02/2025 a 31/12/2025. Contratado: ARP nº 04/2025 - Empresa: 58.687.276 Ernanda Teixeira Dias, inscrita no CNPJ sob o nº 58.687.276/0001-70. Valor: R$31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais). Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Contratado: ARP Nº 05/2025 - Empresa: Jose Eustáquio dos Reis, inscrita no CNPJ sob o nº 20.287.156/0001-02. Valor: R$ 232.620,00 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 20/02/2025. Contratado: ARP Nº 06/2025 - Empresa: Pereira de Paula Transporte Escolar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 58.672.589/0001-54. Valor: R$ 111.844,00 (Cento e onze mil e oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025. Contratado: ARP Nº 07/2025 - Empresa: Jose Eustáquio dos Reis, inscrita no CNPJ sob o nº 20.287.156/0001-02. Valor: R$106.960,00 (Cento e seis mil, novecentos e sessenta reais). Vigência: 21/02/2025 a 31/12/2025. Contratado: ARP Nº 08/2025 - Empresa: Efigênio da Silva Pereira - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 59.050.729/0001-15. Valor: R$130.464,00 (Cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 25/02/2025 a 31/12/2025.Contratado: ARP Nº 09/2025 - Empresa: 50.216.251 Cleber Jorge Lopes, inscrita no CNPJ sob o nº 50.216.251/0001-86. Valor: R$ 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais). Vigência: 28/02/2025 a 31/12/2025. Contratado: ARP Nº 11/2025 - Empresa: Wanusa Jesus da Silva, inscrita no CNPJ sob o nº 26.920.485/0001-25. Valor: R$ 350.796,00 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e seis reais). Vigência: 09/03/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Licitatório 074/2025 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes De Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 27/03/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto aquisição de produtos relacionados a gases medicinais e correlatos sob regime de comodato de cilindros destinados ao Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Secretaria Municipal de Saúde para pacientes em casa, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 14 de março de 2025. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 002/2025. TORNA público a adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) n° 006/2024, por intermédio do Município de Floresta do Piauí, decorrente do Processo n° 061/2024 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços n°019/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos tipo Van (15+1 e 20+1 lugares), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Formosa, a serem pagos com recurso de convenio nº 1261000363/2023/SEEMG, em favor de: INOVATTO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.115.386/0001-97, Contrato 057/2025, no valor de R$355.100,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e cem reais). Lagoa Formosa-MG, 13 de março de 2025 JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 157/2024 Aviso de Nova Data e Publicação do Processo Licitatório n° 293/2024 Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Nova Data e Publicação do Processo Licitatório n° 293/2024, Pregão Eletrônico n° 157/2024. Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite pasteurizado integral, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações constantes no Termo de Referência, anexos deste edital. Recebimento das propostas até às 10:15hs do dia 03/04/2025. Abertura da sessão pública: às 10:30hs do dia 03/04/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35) 3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2023 Aquisição de gêneros alimentícios cárneos em atendimento às demandas da alimentação escolar em fornecimento parcelado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Empresa: Comercial Jorc Ltda CNPJ:20.582.375/0001-14 R$260.873,20. ARP 015/20. Frigo Guedes Comércio de Carnes Ltda CNPJ:41.751.181/0001- 75 R$1.019.900,34 ARP:016/2024.Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de março de 2025. Gislaine Fernanda da Silva. Coordenadoria de Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023 Aquisição de gêneros alimentícios para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Desportos. Empresa: M.O.T.A Comercial Ltda CNPJ:21.465.264/0001-90 R$107.279,60. ARP:025/2024 Nutrilar Express Ltda CNPJ:46.653.513/0001-00 R$249.745,30. ARP:026/2024. Padaria Irmãos Santos Andrade Ltda CNPJ10.515.285/0001-57 R$103.616,00 ARP027/2024 Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 14 de março de 2025. GISLAINE FERNANDA DA SILVA Coordenadoria de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÂO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.027/2025, Pregão Presencial no.004/2025, do tipo Menor Preço por Item, Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e produtos diversos para Casa do Abraço, que será realizado no dia 26/03/2025 às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 12 de março de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATO N° 009/2025. CONCORRÊNCIA N.º 001/2025. Partes: DIAS & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.871.896/0001- 23, com sede na Avenida Alcino Ferreira de Abreu, n.º 25, Centro, CEP n.º 35.270-000 - Mendes Pimentel/MG. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA - TIPO 2 CONCENCIONAL, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10866/2014, firmado entre o município de Mendes Pimentel e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Base legal: Lei n.º 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Valor do contrato: R$ 837.244,15 (oitocentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: Ficha 0297 - 2822.12.0365.0022.1020 - 4.4.90.51.00.00 - Fonte: 1.569.000.0000.000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e início em 07.03.2025 findará a sua validade em 07.03.2026. Signatários: Sr. Paulo Antônio de Souza, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Luciano Dias de Oliveira, pela Contratada. AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Mendes Pimentel/MG, através do Prefeito Municipal, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais possa interessar, que a licitação supramencionada, que tem por objeto a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de peças para manutenção da frota do município de Mendes Pimentel/MG, foi REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Mendes Pimentel, 14 de março de 2025. PAULO ANTÔNIO DE SOUZA