DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700307 307 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2025 A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do edital nº 003/2025, processo licitatório Nº 019/2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços de visitador no Programa Criança Feliz - Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Data da Sessão: 28 de março de 2025. Horário de abertura: 9:00h (horário de Brasília) Local: www.ammlicita.org.br. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça São Sebastião, 433, Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h. Dionísio-MG, 14 de março de 2025 MARCINY MARTINS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025 Homologação e Adjudicação. Processo Licitatório nº 009/2025 Chamada Pública N° 001/2025. Inexibilidade N° 001/2025. CONSIDERANDO, que o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 009/2025 se encontra em conformidade com a legislação pertinente Lei 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos HOMOLOGO a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025 e INEXIBILIDADE N° 001/2025. OBJETO: Contratação através de Chamada Pública de itens da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar- PNAE visando a utilização destes alimentos na composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino. Pessoas físicas vencedoras: MARIA G O N Ç A LV ES SOUZA inscrito no CPF: XXX.098.XXX-14, Item 10 R$ 4,98; Item 13 R$ 4,57; Item 14 R$ 4,87; Item 15 R$ 3,99; Item 16 R$ 4,89; Item 20 R$ 6,78; Item 21 R$3,99; Item 24 R$ 5,29; Item 28 R$ 5,60 VALOR GLOBAL R$ 8.639,80 (Oito mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). ADIR FERREIRA DA COSTA inscrito no CPF: XXX. 585.XXX-15, Item 03 R$ 26,28; Item 07 R$ 12,30; Item 08 R$ 10,99; Item 17 R$ 7,45; Item 25 R$ 10,91; Item 27 R$ 8,02; Item 28 R$ 5,60. VALOR GLOBAL R$: 39.999,74 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). GUSTAVO HENRIQUE BARTO BORGES, inscrito no CPF: XXX.873.XXX-18, Item 01 R$ 23,53; Item 04 R$ 24,01; Item 05 R$ 24,40; Item 29 R$ 23,75; VALOR GLOBAL R$ 39.999,21 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). CLBER JOSE BATISTA inscrito no CPF: XXX.407.XXX-01, Item 07 R$ 12,30; Item 08 R$ 10,99; Item 11 R$ 10,96, VALOR GLOBAL R$ 39.997,16 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2025 CHAMADA PUBLICA: 001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 002/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EXERCÍCIO 2025, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Frei Lagonegro. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025, SEÇÃO 3, PÁG. 170. ONDE SE LÊ: Local: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato presencial. LEIA-SE: Local: O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato presencial na Sede da PREFEITURA DE FREI LAGONEGRO NO SETOR DE LICITAÇÃO NO PRIMEIRO ANDAR, sediada na Rua Cabral Nº 46, Centro de Frei Lagonegro/MG, CEP: 39.708-000. ABERTURA DO JULGAMENTO SERÁ NO DIA 25/03/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: https://www.freilagonegro.mg.gov.br/licitacoes/1, ou no SETOR DE LICITAÇÕES da Prefeitura de Frei Lagonegro/MG. Frei Lagonegro/MG, 14 de Março de 2025 LEIDIANE VITERBO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Municipio de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará no período de 18/03/2025 à 17/03/2026, Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Plantões Médicos de Urgência e Emergência a serem Realizados na Unidade Mista de Saúde deste Município, de forma Complementar à Rede Municipal de Saúde e Atendimento dos Usuários do SUS. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 14 de março de 2025. DANIEL FONSECA FERREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Refere-se a registro de preço em relação aos medicamentos fracassados e desertos no pregão eletrônico nº 002/2025 processo licitatório 0155/2024 para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel (FHFG) por um período estimado de 12 meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 29 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 13 de março de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Licitatório: 12/2025. Pregão Eletrônico Nº 09/2025. Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis(carnes) destinadas a merenda escolar, da rede municipal de ensino (Creche escola, educação infantil e Ensino Fundamental). ABERTURA:28.03.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório: 13/2025. Pregão Eletrônico Nº 10/2025. Aquisição parcelada de material didático de sistema de ensino, para alunos e professores da Educação da Infantil, Ensino Fundamental 1 ao 2 ano, acompanhado de formação e orientação pedagógica continuada, para professores e gestores e acesso a portal de conteúdo na internet para alunos, professores e gestores, tudo conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital. ABERTURA: 31.03.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório: 14/2025. Pregão Eletrônico Nº 11/2025. Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de atualização de dados cadastrais e cartográficos, pesquisa de capo, imagens aéreas e frontais de imóveis, com implantação de recursos tecnológicos SIG/CTM e Mobiles, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Guimarânia, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, e anexos. ABERTURA: 07.04.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 14 de março de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 O município de Itambacuri, realizará no dia 01/04/2025, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 008/2025 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar de consumo. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, www.ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 14 de março de 2025. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Proc. nº 16/25, Pregão Eletr. nº 08/25. Com nova data de abertura para o dia 31/03/25, às 08h15m, para Contratação de Pessoa Jurídica, para Realizar o Transporte Intermunicipal, (Itamogi/São Sebastião Do Paraiso) e Pessoa Física ou Jurídica Visando o Transporte de Alunos da Escola Estadual José Soares de Araújo e da Rede Municipal de Educação. O edital retificado está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 14 de março de 2025 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP Nº 5/2025 Torna público que realizará licitação dia 01/04/2025, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é aquisição de material de artesanato, tecidos e aviamentos visando atender as atividades artesanais dos grupos de terapia ocupacional do NASF, p/o público usuário do CRAS, através do PAIF e atendimento de todas as secretarias e setores da PMIM, durante 12 meses. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que realizará licitação dia 03/04/2025, às 13h00min, no endereço eletrônico: http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, cujo objeto é contratação de empresa especializada em gestão de telecomunicações p/a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP, incluindo transmissão de voz e dados, c/fornecimento de chips mediante outorga da ANATEL, inclusive na modalidade MVNO. A contratação tem como objetivo atender às necessidades de comunicação da PMIM, sob regime de prestação parcelada, durante 12 meses. Contatos: 35-98465-5943, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, 13 de março de 2025 DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira