DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700310 310 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025 destinado ao registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de padaria, para atender todas as demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 31/03/2025 ás 08:00DIGITAL- www.licitardigital.com.br PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2025 destinado ao registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capina manual com varrição e recolhimento de resíduos urbanos, bem como roçado manual nas estradas vicinais do MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA:01/04/2025 ás 08:00 PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 destinado ao registro de preços para eventual aquisição de generos alimenticios para manutenção das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA:02/04/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br Rio Vermelho, 14 de março de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO (MG), CNPJ nº 18.347.419/0001-80, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado - Processo Administrativo nº: 018/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA ONLINE COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS QUE VERSAM SOBRE A CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. Fim do cadastramento das propostas 28/03/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 28/03/2025 às 08hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 28/03/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 18/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado Processo Administrativo nº: 009/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÕES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES FUTURAS DE FORMA PARCELADA DE AR CONDICIONADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E SEUS SETORES DE APOIO DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, COM QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECI DA S NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fim do cadastramento das propostas 28/03/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 28/03/2025 às 09hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 28/03/2025 às 09h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 18/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado - Processo Administrativo nº: 016/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO(MG) ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Fim do cadastramento das propostas 28/03/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 28/03/2025 às 10hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 28/03/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 18/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado Processo Administrativo nº: 018/2025 - TIPO: "MAIOR DESCONTO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE SANTA MARIA DO SALTO-MG, COMPREENDENDO VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS E ALUGADOS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS VINCULADOS A PREFEITURA. SOB A MODALIDADE DE MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI. ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 23/04/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/04/2025 às 10hs00min. Início da sessão de disputa de lances dia 23/04/2025 às 10h00min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 18/03/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado - Processo Administrativo nº: 014/2025 - TIPO: "MENOR PREÇO". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO(MG), NOS TERMOS DO PROCESSO/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL nº 59053.009394/2023-93 DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Fim do cadastramento das propostas 23/04/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 23/04/2025 às 8hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 23/04/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento da proposta estarão disponíveis no site "http://bnc.org.br" a partir de 19/03/2025. Os editais estarão disponíveis nos sites https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto(MG), 14 de março 2025. HÉRICO SOUZA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 4/2025 RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. Fica credenciada e indicada para contratação 59.469.685 FABIANA SILVA CAMPOS. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.061 33903600000, Ficha 318, Fonte 2569; e 02006002.1236100192.061 33903900000, Ficha 319, Fonte 2569. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2025, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 002/2025, que visa o registro de preço para aquisição de material de limpeza e descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, A Licitante 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 265.047,20, a Licitante AGNES COMERCIAL LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 14.266,35, a licitante CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 30.735,20, a licitante COMERCIAL MARELLY EIRELI, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de 8.791,00, a licitante COMERCIAL VENER LTDA - EPP, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 41.999,10, a licitante FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 181.051,59, a licitante GARNET AVIAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 4.596,58, a licitante MARCILIO PIRAMIDES SOARES, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 104.221,34, a licitante MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$73.351,46, a licitante MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 3.389,50, a licitante OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 320.691,81, a licitante PAR-PACK LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 98.480,40, a licitante PONTO DAS UTILIDADES SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.919,58, a licitante QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 189.966,14, a licitante ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 86.729,45, a licitante SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 146.902,42, a licitante W A RIBEIRO, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 26.058,00, a licitante WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 29.058,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 10 de março de 2025. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde REINALDO LUIZ SANTOS Secretária Municipal de Administração ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PAULA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso. Fica credenciada e indicada para contratação 59.469.685 FABIANA SILVA CAMPOS. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 12 de março de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de material de limpeza e descartáveis, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Licitante 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 265.047,20, a Licitante AGNES COMERCIAL LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 14.266,35, a licitante CARVALHAIS & VIANA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARE, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 30.735,20, a licitante COMERCIAL MARELLY EIRELI, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de 8.791,00, a licitante COMERCIAL VENER LTDA - EPP, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 41.999,10, a licitante FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 181.051,59, a licitante GARNET AVIAMENTOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 4.596,58, a licitante MARCILIO PIRAMIDES SOARES, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 104.221,34, a licitante MINAS VALE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$73.351,46, a licitante MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA .ME, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 3.389,50, a licitante OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 320.691,81, a licitante PAR-PACK LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 98.480,40, a licitante PONTO DAS UTILIDADES SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.919,58, a licitante QUALITY MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 189.966,14, a licitante ROSILAN COMERCIO E LICITACOES LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 86.729,45, a licitante SNOP CORREL AT O S INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 146.902,42, a licitante W A RIBEIRO, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 26.058,00, a licitante WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 29.058,00. Resultado completo, com marcas e valores unitários, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 10 de março de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro