DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retifica-se a listagem de itens do Apêndice I do Termo de Referência - Lista de Itens da Licitação Sem Valor Médio, uma vez que devido inconsistências na importação entre plataformas, vários dos 546 (quinhentos e quarenta e seis) itens tiveram seus descritivos alterados. Lançamento das Propostas remarcada para: Até sexta- feira, 28 de março de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas remarcada para: sexta-feira, 14 de março de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0003/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 14 de março de 2025. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 LICITAÇÃO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de São Francisco/Mg torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 032/2025 na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Hospedagem, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PUBLICA: às 08:00 horas do dia 09/04/2025. MODODE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações E Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. São Francisco/MG, 13 de março de 2025. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 18 - Contratado: Matheus Silva Vila Nova, CPF .402.426-*, valor total est. R$39.963,60, Nº 19 - Contratado: Leonardo Alves de Oliveira CPF: .717.256- valor total est. R$36.612,90, Nº 20 - Contratado: Sarah Pauliana Vieira da Silva CPF nº: .942.406-, valor total est. R$ 30.351,50, Nº 21 - Contratada: Cooprafad - Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis/MG e Região CNPJ 21.378.985/0001-63 valor total est. R$93.427,00 e Nº 22 - Contratado: Ozair Amaral Tibúrcio CPF: *.539.866-, valor total est. R$ 29.436,00. Processo Licitatório nº 004/2024 Dispensa 001/2024. Objeto: - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 13 de março de 2025. Willian de Souza Brito - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO N° 087/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e construção de UBS- Unidade Básica de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, localizada na Comunidade do Campo Alegre conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/21- 001 habilitada no SISMOB. fica rescindido o contrato firmado com a empresa JOSUE RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA para execução dos itens remanescentes, com base no art. 79, insc. I, da Lei 8.666/93.Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal. São Gonçalo do Pará-MG, 13 de março de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2025. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em execução do serviço de recomposição de revestimento asfáltico (tapa buracos) para manutenção de vias públicas do município de São Gonçalo do Pará - MG com fornecimento, aplicação e transporte (CBUQ faixa C e emulsão asfáltica - tipo RR - 1C), por conta da empresa contratada, sob demanda conforme características e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo l). Abertura de sessão pública dia 31 de março de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 13 de março de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 1033/2023, TOMADA DE PREÇOS 05/2023 O Prefeito de São João Batista do Glória, Sr. Eder Aparecido de Paula Garcia, no uso de suas atribuições legais, etc. que o Mun. de São João Batista do Glória, nos termos da Lei Federal 8.666/1993, contratou a empresa CSC Construtora Siqueira Cardoso Ltda, CNPJ 07.681.483/0001-86, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Alameda Desportiva Sgt. José Augusto de Souza, com recursos proveniente do convênio de saída 1481001476/2023/SEDESE - Sec. de Estado de Desenv. Social, no valor de R$ 609.227,22 (seiscentos e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), nos termos do procedimento administrativo supramencionado. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Processo Licitatório N°: 006/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 001/2025 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 006/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 001/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de higiene, e materiais descartáveis para atender as demandas do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 31/03/2025 às 09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás GLP (casco/vasilhame e/ou reabastecimento. O objeto foi adjudicado em favor da seguinte empresa: JOSE DE ARAUJO COURA, CNPJ/MF 25.399.064/0001-38 pelo valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) valor unitário para o item 01, R$ 190,00 (cento e noventa reais) valor unitário para o item 02, R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) valor unitário para o item 03, R$ 700,00 (setecentos reais) valor unitário para o item 04. Sem Peixe 13 de março de 2025. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Faz tornar público que o Chefe do Departamento Municipal de Administração Fabricio Gonçalves Barcelos homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro em favor da seguinte empresa: JOSE DE ARAUJO COURA, CNPJ/MF 25.399.064/0001- 38 pelo valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) valor unitário para o item 01, R$ 190,00 (cento e noventa reais) valor unitário para o item 02, R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) valor unitário para o item 03, R$ 700,00 (setecentos reais) valor unitário para o item 04. Sem Peixe, 13 de março de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EXTRATO DE ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DA ATA JULGAMENTO PROPOSTA E HABILITAÇÃO. Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás GLP (casco/vasilhame e/ou reabastecimento. Foi declarada vencedora a empresa: JOSE DE ARAUJO COURA, CNPJ/MF 25.399.064/0001-38 pelo valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) valor unitário para o item 01, R$ 190,00 (cento e noventa reais) valor unitário para o item 02, R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) valor unitário para o item 03, R$ 700,00 (setecentos reais) valor unitário para o item 04. Não houve interposição de recurso. Sem Peixe, 13 de março de 2025. JACIANA CARLA JARDIM Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. EXTRATO DAS ATAS REGISTRO DE PREÇO 036/2025. Pregão Eletrônico 002/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás GLP (casco/vasilhame e/ou reabastecimento. Contratada: JOSE DE ARAUJO COURA, CNPJ/MF 25.399.064/0001-38 pelo valor de R$ 110,00 (cento e dez reais) valor unitário para o item 01, R$ 190,00 (cento e noventa reais) valor unitário para o item 02, R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) valor unitário para o item 03, R$ 700,00 (setecentos reais) valor unitário para o item 04. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE RETIFICAÇÃO Concorrência Presencial 01/2025, P.L 029/2025 Errata. O Edital sofreu alterações, conforme segue: publicado no jornal DOU no dia 28/02/25, Seção 3, Pág. 426. Onde se Lê: 9.10.1.2. O Licitante deverá comprovar que teve resultados positivos em trabalhos apresentados à AGEVAP/CAIXA, demonstrando ter obtido êxito na captação de recurso para o órgão licitante (Municípios). Leia-se: "9.10.1.2. O Licitante deverá comprovar que teve resultados positivos em trabalhos apresentados à Instituições Ligadas à Tratamento de Esgoto Sanitário, demonstrando ter obtido êxito na captação de recurso para o órgão licitante (Municípios) ou demonstrando que o projeto foi efetivamente implantado e encontra-se em operação." Senador Cortes, 14 de março de 2025. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico n°06/2025. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Copos de Água Mineral de 200 ml para Atender a Prefeitura de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/, no dia 27/03/2025 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 14 de março de 2025. DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo n.° 0578/2024 Republicação Objeto: aquisição de roçadeiras, motosserras e motopodas para suprir as necessidades das secretaria municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 01/04/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: