DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo n.° 0112/2025 Objeto: aquisição de combustíveis para atender as necessidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 27/03/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 14 de março de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF Nº 385.130/24 - PARAOPEBA SANEAMENTO - ExecuçãoBeneficiário: Município de Três Marias. Agente Financeiro: Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. - BDMG. Objeto: Repasse através do Programa de Universalização do Saneamento Básico na Bacia do Paraopeba para viabilizar o conjunto de ações para execução dos projetos de universalização do saneamento básico nos municípios impactados pelo rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA da mina Córrego do Feijão, previstas no Anexo II.2 do "Acordo Judicial de Reparação Integral", firmado em 04 de fevereiro de 2021, no âmbito do Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000- TJMG/CEJUSC 2º GRAU. Valor Estimado: R$ 29.707.119,00 (vinte e nove milhões, setecentos e sete mil, cento e dezenove reais). Prazo: até 15/07/2029. Três Marias /MG, 12 de março de 2025 - Danilo Barbosa Rezende - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF Nº 385.121/24 - PARAOPEBA SANEAMENTO - Projetos - Beneficiário: Município de Três Marias. Agente Financeiro: Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. - BDMG. Objeto: Repasse através do Programa de Universalização do Saneamento Básico na Bacia do Paraopeba para viabilizar o custeio de projetos para execução do programa de universalização do saneamento básico nos municípios impactados pelo rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA da mina Córrego do Feijão, previstas no Anexo II.2 do "Acordo Judicial de Reparação Integral", firmado em 04 de fevereiro de 2021, no âmbito do Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000- TJMG/CEJUSC 2º GRAU. Valor Estimado: R$ 226.021,00 (duzentos e vinte e seis mil, vinte e um reais). Três Marias/MG, 12 de março de 2025 - Danilo Barbosa Rezende - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 007/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de realização de exames de média e alta complexidade e pequenas cirurgias para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 18 de março de 2025 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2025. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 13 de março de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Torna público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital de Credenciamento 004/2025, destinado ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços diversos de máquinas pesadas, caminhão pipa, caminhões e caminhonetes e locação de equipamentos de construção civil, para atendimento às demandas do município de Turmalina/MG, em razão da necessidade de correção da descrição do item do Credenciamento 004/2025, devido a falha no lançamento da descrição do item no sistema e na tabela de itens constante no subitem 1.1 do Termo de Referência, faz se necessária a retificação do presente Edital, visando assegurar a ampla competitividade e a transparência do certame, publicado no DOU - Seção 03, Edição 38 de 24/02/2025, página 240. Cujo o texto completo da presente retificação poderá ser obtido na PREF. MUN. DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. PREF.MUN. DE TURMALINA/MG. Em 13 de março de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato Nº 021 - Processo: PRC 00005 25 - Extrato do Contrato Nº 021 - Licitacao: Concorrência000525 - Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG Contratada: Guilherme Elias Duarte - Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra para pavimentação em piso intertravado na estrada que liga Turvolândia a Cordislândia (Trecho II e III) no Município de Turvolândia/MG. Valor: R$ 524.000,00 - Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026 - Dotacoes: Estradas Vicinais - 0207206060007.1.074.449051 - Pavimentação de estradas vicinais - 376 (OCIENTE) Extrato do Contrato Nº 020 - Processo: PRC 00004 25 - Extrato do Contrato Nº 020 Licitacao: Concorrência000125 - Contratante: Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG - Contratada: 3 Pilares Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública, aquisição de material e fornecimento de mão de obra, para construção de salas para o CEMEI Celia do Carmo Garcia no Município de Turvolândia/MG. Valor: R$ 100.000,00 - Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026 - Dotacoes: Setor da Educação - 020202123650002.1.076.449051 - Construção / Reforma / Ampliação Pro Infância - CEMEI - 378 - FUNDEB. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº. 001/2025 - Processo Licitatório nº. 004/2025 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública, aquisição de material e fornecimento de mão de obra, para construção de salas para o CEMEI Célia do Carmo Garcia no Município de Turvolândia/MG, Adjudico a - Empresa 3 Pilares Construtora Ltda inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o n.º 50.064.892/0001-62, com sede na Avenida Vicente Simões, nº. 166, Centro, Pouso Alegre/MG, CEP 37550-136, para fornecer o objeto licitado no valor total estimado para contratação de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Turvolândia/MG, 5 de março de 2025. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Diante da análise e julgamento do procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº. 002/2025 - Processo Licitatório nº. 005/2025 - Cujo objeto é a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra para pavimentação em piso intertravado na estrada que liga Turvolândia a Cordislândia (trecho II e III) no município de Turvolândia/MG, Adjudico a -Empresa Construtora Paviforte Ltda inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do ministério da fazenda, (CNPJ/MF), sob o nº. 52.345.677/0001- 65, com sede no Sítio Fazenda Velha, S/N, área rural, Careaçu/MG, CEP 37.582-000, para fornecer o objeto licitado no valor total estimado para contratação de R$ 524.000,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil reais). Turvolândia/MG, 7 de março de 2025. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sra. Paula Gerônima Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 012/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2025; Homologo para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Concorrência nº. 001/2025 - Processo Licitatório nº. 004/2025, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública, aquisição de material e fornecimento de mão de obra, para construção de salas para o CEMEI Célia do Carmo Garcia no Município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2025. Turvolândia/MG, 5 de março de 2025. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sra. Paula Gerônima Pereira e seus membros da Comissão, por mim designados, conforme Portaria nº. 012/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2025; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Licitação na modalidade Concorrência nº. 002/2025 - Processo Licitatório nº. 005/2025, a que se refere a Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra para pavimentação em piso intertravado na estrada que liga Turvolândia a Cordislândia (trecho II e III) no município de Turvolândia/MG, para o ano exercício de 2025. Turvolândia/MG, 7 de março de 2025. JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 01/04/2025 às 08h00 mim na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br a concorrência pública eletrônica, julgamento menor preço global para contratação de empresa para execução de reforma e adequações de uma sala para funcionamento de um espaço interativo na E.M Quintiliana Lúcia Vieira, conforme solicitação da Secretaria de Educação no Município de Várzea da Palma. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail [email protected]. LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES Secretaria Municipal de Educação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº006/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°001/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: MARREIRO CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA, CNPJ: 07.668.317/0001-40. Objeto: Execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento contábil dentro da área específica da administração pública, a serem prestados, a Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 02/01/2025. CONTRATO Nº007/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°002/2025. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: CARLOS VALDIVINO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA, CNPJ: 41.740.783/0001-27. Objeto: Execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento jurídico dentro da área específica da administração pública, a serem prestados, a Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 02/01/2025. JOÃO CARLOS FERREIRA DE SOUZA - Presidente da Câmara Municipal