DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SITES PARA AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal da Transparência da Câmara Municipal de Castanhal/PA, Mural de Licitação do Tribunal de Contas dos Municípios do estado do Pará e Portal de Compras Públicas. NIVAN SETÚBAL NORONHA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Decorrente: Pregão Eletrônico nº 036.2023-SRP-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Aditamento de Prazo ao Termo de Contrato nº 050224-004-PE-PMA Oriundo do Pregão Eletrônico nº 036.2023-SRP- PMA, Que Tem Por Objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches e Refeições, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Origem: Contrato nº 050224-004-PE-PMA. Contratado: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, inscrita no CNPJ: nº 27.712.286/0001-94. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 31 de dezembro de 2024 à 30 de junho de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 036.2023-SRP-PMA. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Objeto: Aditamento de Prazo ao Termo de Contrato nº 050224-013-PE-PMA Oriundo do Pregão Eletrônico nº 036.2023-Srp- Pma, Que Tem Por Objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Lanches e Refeições, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Origem: Contrato nº 050224-013-PE-PMA. Contratado: F. J. Serviço e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ: nº 40.512.516/0001-30. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 06 (seis) meses a partir de 31 de dezembro de 2024 à 30 de junho de 2025; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 070125-001. Pregão Eletrônico nº 014/2024. Processo Administrativo nº 2024/0606-001-PMA. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática, materiais de tecnologia da informação, eletrodomésticos e industriais para equipagem das Unidades de Ensino Municipais, bem como atender as demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Contratada: F. da S. Ferreira Ltda. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 136, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Decorrente: Dispensa de Licitação nº 015/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aditamento de Prazo ao Termo de Contrato nº 2022/376, Oriundo da Dispensa de Licitação nº 015/2022, Que Tem Por Objeto a Locação de Imóvel Para Funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial do Município de Abaetetuba - CAPS. Origem: Contrato nº 2022/376. Contratado: Associação de Obras Sociais da Diocese de Abaetetuba, inscrita no CNPJ nº 02.727.757/0001- 07. 2º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de novembro de 2024 à 23 de novembro de 2025; nos termos do art. 57, II §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90018/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90018/2025, cujo objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acará/Pa. Com Critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/03/2025 às 09:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90017/2025, cujo objeto Aquisição de 4 (Rolos) Compactadores Com Pé de Carneiro Removíveis, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Acará/Pa. Com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 28/03/2025 às 14:00 horas, 2025 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José n° 120, Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. MANUELLA BAIA AFONSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.603/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA AMAPAENSE - COMAGRO, CNPJ 14.985.445/0001-82. Objeto desta contratação a aquisição de registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar, destinados AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E O PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PEAE, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, para atender os alunos da rede básica de ensino do município de AFUÁ/PA . Valor do contrato: R$ 848.547,50 (Oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2025. Ordenadora de despesas: JANAÍNA OMARA SILVA DE MOURA, Secretária Municipal de Educação. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.599/2025 CHAMADA PÚBLICA 3/2025 CREDENCIAMENTO 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNINICIPAL DE AFÚA e B. M. NAVEGAÇÕES, inscrita no CNPJ 18.773.335/0001-08. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS DE VEÍCULOS FLUVIAIS (LANCHA E BARCO/MOTOR), PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. O valor total do objeto do presente contrato é no valor global de R$ 24.000,00(Vinte e quatro mil reais). O prazo de vigência do contrato será até 12 meses, a contar da data de assinatura: 13/03/2025. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.598/2025 CHAMADA PÚBLICA 3/2025 CREDENCIAMENTO 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 138/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEB. M. NAVEGAÇÕES, inscrita no CNPJ 18.773.335/0001-08. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS DE VEÍCULOS FLUVIAIS (LANCHA E BARCO/MOTOR), PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. O valor total do objeto do presente contrato é no valor global de R$ 60.000,00(Sessenta mil reais). O prazo de vigência do contrato será até 12 meses, a contar da data de assinatura: 13/03/2025. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE S AÚ D E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.597/2025 CHAMADA PÚBLICA 3/2025 CREDENCIAMENTO 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 138/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E B. M. NAVEGAÇÕES, inscrita no CNPJ 18.773.335/0001-08. O presente contrato tem por objeto o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA JURÍDICA, PARA FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS DE VEÍCULOS FLUVIAIS (LANCHA E BARCO/MOTOR), PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. O valor total do objeto do presente contrato é no valor global de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). O prazo de vigência do contrato será até 12 meses, a contar da data de assinatura: 13/03/2025. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01.120.2024.060 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Especializada Em Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 27 de março de 2025, às 09 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - ALTAPREV, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.966.769/0001-21, por intermédio da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que até o dia 30 de abril de 2025 estará disponível para o recebimento de propostas, a CHAMADA PUBLICA 001/2025 - ALTAPREV, que tem como objeto Credenciamento de Médico, Pessoa Física ou Jurídica, visando a Prestação de Serviços de Perícias Médicas, a fim de subsidiar os requerimentos para Concessão, Reavaliação e/ou Manutenção dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias, para suprir as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira/PA; conforme especificações constantes do Termo de Referência. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto no art. 79, I, da Lei Federal nº.14.133/21. Altamira-PA, 14 de março de 2025. GRAZIELA CRISTINA MATIAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.035 SEMAD.PMA. Órgão: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Locação de Impressoras e Scanner, Com Fornecimento de Mão- de-Obra Técnica Para Manutenção Corretiva e Preventiva, Fornecimento e/Ou Substituição de Peças, Componentes, Software de Gerenciamento, Materiais, Insumos Utilizados Na Operação, Exceto Papel, Para Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Ananindeua/Pa. Ata de Registro de Preços Nº 2024.035.001, para o lote único, no valor total de R$ 6.587.444,16 (seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA AS S I N AT U R A : 12/03/2025. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Ó R G ÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: CENTRAL TECNOLOGIA SERVIÇO S E COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 10.925.851/0001-07. Ananindeua/PA, 14 DE MARÇO DE 2025 - Arlindo Penha da Silva - Secretário de Administração de Ananindeua PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para serviço de buffet (coffee break, lanches, almoço e jantar e marmitex), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 01/04/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação dos serviços de manutenção e conservação de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da