DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 120 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 20/01/2025 a 20/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-SMS. CONTRATO Nº 005.006.2025-SMS. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares Para Atender às Necessidades da Secretaria Executiva de Saúde do Município de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Saúde de Baiao. CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRAT A D O : PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.647.278/0001-95. VA LO R : R$ 59.951,64 (cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025-SEMMA. CONTRATO Nº 006.006.2025- SEMMA. Objeto: Contratação de Pessoa Física Para Locação de Caminhão de Forma Não Continuada Com Condutor e Com Combústível Por Conta da Contratada Para Transporte de Mudas de Reflorestamento Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Baião/Pa. Contratante: Município de Baião/Fundo Municipal de Meio Ambiente. CNPJ: 24.009.724/0001-64. CONTRATADO: MARCIO IZIDORIO HEINEN, CPF: ..*-. VALOR: R$ 62.520,00 (sessenta e dois mil quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Chamada Pública publicado no D.O.U de Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025, Seção 3, Pág. 324. Onde se lê: Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br Leia-se: Local da abertura: Sala de Licitações na Sede da Prefeitura de Baião. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2025 Processo Licitatório Chamada Pública nº 001/2025. CONTRATO nº 222/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Associação das Comunidades Agroextrativista da Ilha Trambioca, CNPJ Nº 10.543.409/001- 08. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para O Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total R$ 4.839.360,00. Dotação Orçamentária: 18; 18.14; 12 306 0034 2.209; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.07; 15520000. Assinatura: 13/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-020 Contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de internet, destinados as necessidades da Secretaria Municipal Trabalho e Promoção Social do municipal de Bragança/PA. Data 31/03/2025 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-004 TIPO MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de construção de um espaço esportivo comunitário, na rodovia PA-112, Dom Eliseu (Montenegro), afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Sessão Pública: 25/04/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança-PA, 14 de março de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte V, no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 22/04/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte V, no bairro do Taíra no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 23/04/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-003 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de construção de uma oficina ortopédica no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 24/04/2025 às 09:00h. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança-PA, 14 de março de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-PE Legislação aplicável Lei nº 14.133/2021 OBJETO: aquisição de recarga de botijão gás de cozinha (Gás liquefeito de Petróleo - GLP modelo P13 - 13 quilos) para manutenção do Programa Auxílio Gás da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Brasil Novo, em conformidade com a Lei Municipal nº 345 de 06 de junho de 2023. ABERTURA: 01/04/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 1/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.490.191/0001-10.Referente a DISPENSA DE LICITAÇ ÃO EMERGENCIAL Nº 01/2025. Objeto: Aquisição de Kits de Cestas Básicas e Água Mineral, Em Atendimento Ao Decreto Nº 45/2024/GAB/PMB E PROTOCOLO S21D: PA-F-1501907-14110- 20241128 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Bujaru. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Empresa, Números e Valores dos Contratos: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.490.191/0001-10, CONTRATO Nº 01/2025, VALOR GLOBAL: R$ 663.192,33 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e noventa e dois reais e trinta e três centavos). Vigência: 03/02/2025 e encerramento em 02/02/2026. Data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2025. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-PMC Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 27 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-PMC Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Para Atender às necessidades das Secretarias e Autarquias do Município de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 28 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMC Objeto: Construção de Duas Unidades Básicas de Saúde Porte 2 (Estrada Carapajó - Porto Grande, S/N Distrito de Carapajó e Estrada do Ajó Km 05, S/N) - Cametá/Pa, Conforme as Propostas nº 11311.3330001/24-010 e nº 11311.3330001/24-011, Novo Pac. O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; mural de licitações do site do TCM/PA: Geo Obras www.tcm.pa.gov.br/portal-do- jurisdicionado/sistema/geo-obras e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura: 01 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025-PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para Atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae): Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial Para o Ano Letivo de 2025 afim de atender as Demandas do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) e da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa (SEMED). Recebimento dos projetos de venda e documentos: de 18 de março a 09 de abril de 2025. Abertura: 09 de abril de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O edital completo está à disposição dos interessados no site www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Informações: [email protected]. Cametá-PA, 14 de março de 2025. JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-002-PMC TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede pública de ensino do municipio de Curionópolis -DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 28 de março de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Curionópolis, 14 de março de 2025. DANIEL DE JESUS MACEDO Pregoeiro