DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A referência de hiperlink não é válida. : https://bll.org.br/ NOEME TEIXEIRA VALENTE Secretária de Educação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO n°001/2025PMC Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, RECEBIMENTO DE PROPOSTAS nos 17/03/2025 às 8h Até 20/03/2025 às 00h através do endereço eletrô[email protected], cujo objeto é a objeto a contratação de empresa para aquisição de (cesta básica) destinados ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, conforme descrições e quantitativos, conforme especificações no termo de referência. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220274 Objeto: Contratação de Empresa Para Revitalização e Ampliação do Complexo de Abastecimento de Curralinho, Conforme Convenio 51/2022 Sedop, Acrescimo de Prazo nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, CONTRATADA: J.F.C.DE CORREA. Valor; 3.280.600,77 Vigência: 30/12/2024 A 21/06/2025, CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-240101 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02201001/25/. Objeto: Constituição de Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Livros Didáticos do Componente de Língua Portuguesa e Matemática, Destinados Ao Desenvolvimento dos Alunos de 5º e 9º do Ensino Fundamental, Visando Melhorar os Indicadores do Ideb e Implementação de Reforço Escolar, Em Atendimento Ao Fundo Municipal Para Gestão e Movimentação dos Recursos do Fundeb, Junto A Secretaria Municipal de Educação do Município de Dom Eliseu/Pa, Para O Exercício de 2025., Conforme Consições, Especificações e Quantidades Estimadas Descritas No Termo de Referência Em Anexo I do Edital. Fundamentado na Lei nº 14.133/21. Validade da ata: 14/03/2025 a 14/03/2026. Autoridade: SR. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO - Secretário Municipal de Educação. Ata de Registro de Preços nº 001/2025-FME, publicado dia 14/03/2025 no quadro de avisos da Prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ Nº 13.977.336/0001-50, com valor total de R$ 569.912,80 (quinhentos e sessenta e nove mil e novecentos e doze reais e oitenta centavos). 14/03/2025 - Pedro José de Mesquita Neto - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AV I S O DISPENSA EMERGÊNCIAL Nº 7.2025-006 O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 o presente processo de DISPENSA EMERGÊNCIAL N° 7.2025-006, que tem como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender em caráter emergencial os alunos matriculados na rede pública de ensino estadual e municipal pela Secretaria de Educação do município de Igarapé - Açú, em favor da Empresa: R & C Martins Comercio Ltda; CNPJ: 18.175.732/0001-88. Com Valor Global de R$ 660.306,00 (seiscentos e sessenta mil, trezentos e seis reais). Data da Autorização: 14 de março de 2025. Igarapé-Açu, 14 de março de 2025. ANDERSON BENITO OLIVEIRA DO AMARAL Ordenador de Despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025-SEMED/INEX Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL TREM DA ALEGRIA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE, para o Sr. ANTONIO MARCOS MORAES DA SILVA. Sendo pago o valor mensal de R$3.000,00 (três mil reais), totalizando o valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em: 14 de março de 2025. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretario Municipal AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025-SEMED/INEX Pelo presente termo, com base na Lei nº 14.133/2021, a Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé-Miri, torna público para conhecimento dos interessados, a INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025-SEMED/INEX, que tem como objeto a Locação de Imovel Para O Funcionamento da Escola de Ensino Infantil e Fundamental São Jose. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo satisfazendo a lei, AUTORIZO que proceda a contratação por INEXIGIBILIDADE, para o Sr. PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS. Sendo pago o valor mensal de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado automaticamente, enquanto houver necessidade pública, por consenso entre as partes e mediante Termo Aditivo, nos termos da lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Autorizado em: 14 de março de 2025. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretario Municipal EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Instalação/Desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar-Condicionado do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRATO Nº 018.3.2024/2025-SEMED, Contratada: CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.410.923/0001-01, Valor Global R$72.946,70. Vigência: 11/03/2025 até 11/03/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 018.4.2024/2025-SEMED, Contratada: LEÃO DOS SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 15.022.630/0001-34, Valor Global R$382.881,00. Vigência: 11/03/2025 até 11/03/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Janílson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-PMI/SEMED-C A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025- PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. Sessão Pública: 31/03/2025, às 09:00h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. NAHARA SANTANA F. DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 SRP-PMI-SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1393/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025 SRP-PMI-SEMED Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentos Musicais e Utensilhos Musicais do Tipo Menor Preço Por Item, Para Atender A Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municial de Cultura Desporto e Lazer e Secretaria Municipal de Assistencia Social Nos Termos da Lei 14.133/2021. Sessão Pública: 28/03/2025, às 9:0hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024- SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001-95; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 1.197.073,07. Vigência: 13/03/2025 a 30/09/2025. Assinatura: 13/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2024- SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: R S Lobato Neto Ltda; CNPJ nº 38.028.373/0001-43; objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar - Tipo: Menor Preço Por Item. Valor: R$ 962.638,72. Vigência: 13/03/2025 a 30/09/2025. Assinatura: 13/03/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202502280001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2024-0037-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VA LO R TOTAL: R$ 5.655,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais); VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503140001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES, HIDRAULICOS E ELETRICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 14/03/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: CASA JADAO COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA; C.N.P.J. Nº 41.915.655/0001-77; VALOR TOTAL R$ 5.291.339,30 (cinco milhões, duzentos e noventa e um mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503140002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES, HIDRAULICOS E ELETRICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 14/03/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; C.N.P.J. Nº 15.266.723/0001-04; VALOR TOTAL R$ 60.419,50 (sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503140003 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES, HIDRAULICOS E ELETRICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 14/03/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ; C.N.P.J. Nº 23.733.954/0001-09; VALOR TOTAL R$ 1.402.718,80 (um milhão, quatrocentos e dois mil, setecentos e dezoito reais e oitenta centavos); A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º 202503140004 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005-PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÕES, HIDRAULICOS E ELETRICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; DATA DA ATA: 14/03/2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VENCEDORES: R.D.P MENDES CONSTRUCAO LTDA; C.N.P.J. Nº 47.724.470/0001-61; VALOR TOTAL R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos reais) ; A ATA com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. Glaucia da Conceição Santana Rodrigues da Silva - Secretária de Educação