DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da assinatura: 24 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº A-002/2025-FME A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, através do Fundo Municipal de Educação de Jacareacanga torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório modalidade ADESÃO Nº. A-002/2025-FME referente a Adesão a Ata de Registro de preço nº 001/2023- SME Originário de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SME- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA CONTRATADO: MINART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ: nº 38.145.587/0001-08, com sede na R D-1, LOTE 12-I, LOTEAMENTO PORTEIRA, S/N - Bairro: LUZIMANGUES, PORTO NACIONAL/TO, CEP: 77.500-000, com o valor total de R$ 495.000,00 (Quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Acima classificado, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 12 de março de 2025 LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 043/2025-FMS. Origem: Dispensa de Licitação n° DE/2024.070-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 10.221.745/0001-34. Contratado: COSNTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, CNPJ: 18.391.392/0001-22, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE EMERGENCIAL DE TAMPAS DE FOSSAS E CALÇADAS DE ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA. Valor total do Contrato R$ 90.195,67. (Noventa mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e sete centavos) Órgão 20-FMS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Unidade Orçamentaria: 2021 - Secretaria Municipal de Saúde Projeto Atividade: 10 122 0200 1.036 Aquisição, Construção e Reforma de imóveis das Unidades Básicas de Saúde, ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 Obras Instalações, Fonte: 15001002/ 16010000/ 16310000. Vigência do Contrato: 05/02/2025 A 31/12/2025 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.005 - FME-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 28/03/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.005 - FME-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO D ES P AC H O Objeto: Ratificação de inegibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: SL Soluções Geoespaciais e Engenharia - ME, pelo Valor de R$42.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2025-00008, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento de soluções geoespaciais, para atender demandas de inteligência territorial voltadas a projetos de planejamento espacial no município de Mãe do Rio - PA. Ratifico, em 28 de fevereiro de 2025, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA Secretária Municipal de Finanças EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexibilidade nº 6/2025-00008. Contrato nº 20250066. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Contratada(o): SL Soluções Geoespaciais e Engenharia - ME, CNPJ nº52.573.299/0001-77. Valor de R$42.000,00. Vigência do contrato: 28/02/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 28/02/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00034. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Contrato nº20250082. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Valor: R$1.092.130,00. Contrato nº20250083. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Valor: R$359.700,00. Vigência dos contratos: 12/03/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 12/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 71/2025-CPL/PMM Beneficiário -: NATIVU'S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 17.327.127/0001-12, vencedora do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 19.387,96 (dezenove mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 072/2025-CPL/PMM - Beneficiário -: J L FILHO LICITACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 02 e 03 perfazendo o Valor Total de R$ 222.200,00 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90126/2024- CPL/DGLC/SEPLAN, PROCESSO Nº 05050585.000006/2024-94-/PMM, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DA ATENÇÃO BÁSICA - DAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Marabá 17/03/2025 - Werbert Ribeiro Carvalho - Secretário Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 012/2025-GP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-001-SEIDUR/SEMAD/PMM Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos, destinados a manutenção, substituição e conservação do Parque de Iluminação Pública, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba/PA. Publicado no DOU, dia 13/03/2025, Seção 3, pág. 356, nº 49. Onde se lê "Abertura 26/03/2025", leia-se "27/03/2025". As demais informações seguem inalteradas. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 14 de março de 2025. AMAURI OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Melgaço, torna público a retificação da publicação de aviso de licitação do Pregão Eletrônico que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, circulada em 12/03/25 no DOU, Edição nº 48, sessão 3, pág. 498, IOEPA , Edição nº 36.157, pág. 96, Jornal Amazônia caderno 5, pág. 4 como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 25 de março de 2025. Leia-se: A abertura da sessão pública será em 26 de março de 2025, permanecendo inalteradas as demais informações. PRISCILA SPINDOLA FRANCHI Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 202501160001-PE SRP/CCL/PMM. CA N° 013/2025-SEMAD/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos do Tipo Utilitário, Sem Condutor, Sem Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças, Seguro ou Proteção Veicular e Rastreador Para Atendimento das Necessidades Administrativas e Finalísticas das Secretarias Requisitantes da Prefeitura de Moju/Pa. Valor unitário mensal: R$ 8.985,00 (Oito mil novecentos e oitenta e cinco reais); Valor mensal: R$ 71.880,00 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). Valor Global R$ 178.500,00 (cento e setenta e oito mil e quinhentos reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju. Contratada: OK Locadora de Veículos Ltda - CNPJ nº 13.094.409/0001-66. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 014/2025-SEMED/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Prestação de Serviços de Locação de Veículos do Tipo Utilitário, Sem Condutor, Sem Fornecimento de Combustível, Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de peças, Seguro ou Proteção Veicular e Rastreador Para Atendimento das Necessidades Administrativas e Finalísticas das Secretarias Requisitantes da Prefeitura de Moju/Pa. Valor unitário mensal: R$ 8.985,00 (oito mil novecentos e oitenta e cinco reais); Valor mensal: R$ 35.940,00 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta reais). Valor Global R$ 431.280,00 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e oitenta reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: OK Locadora de Veículos Ltda - CNPJ nº 13.094.409/0001-66. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.13.03 PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 OBJETO: Aquisição de combustível para atender as necessidades da defesa civil do município de Monte Alegre/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre, CNPJ: 04.838.496/0001-28. RECURSO: Federal. VALOR: R$ 39.111,60. EMPRESA CONTRATADA: Petronorte Comércio de Combustível Ltda. CNPJ: 03.274.715/0001-20. DATA ASSINATURA: 13.03.2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.13.02 PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 OBJETO: Aquisição de água mineral para atender as necessidades da defesa civil do município de Monte Alegre/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre, CNPJ: 04.838.496/0001-28. RECURSO: Federal. VALOR: R$ 117.936,00. EMPRESA CONTRATADA: Distribuidora Planalto Ltda. CNPJ: 42.106.354/0001-65. DATA ASSINATURA: 13.03.2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.03.13.01 PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (cestas básicas) para atender as necessidades da defesa civil do município de Monte Alegre/PA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre, CNPJ: 04.838.496/0001-28. RECURSO: Federal VALOR: R$ 786.067,62. EMPRESA CONTRATADA: João A B Ferreira. CNPJ: 83.581.959/0001-95. DATA ASSI N AT U R A : 13.03.2025. José Alfredo Silva Hage Júnior, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9.2025-00004 Tipo menor preço. Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OBIDOS/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 31/03/2025 às 08:00h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: G D EVANGELISTA CORREA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 243.000,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil Reais); VIGÊNCIA: 06/03/2025 a 06/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0057/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE