DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 284.881,30 (Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 511.579,95 (Quinhentos e Onze Mil, Quinhentos e Setenta e Nove Reais e noventa e cinco centavos); VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2025/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001- 90; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 341.449,30 (Trezentos e Quarenta e Um Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0053/2025/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 372.285,75 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2025/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha. VALOR TOTAL: R$ 180.300,75 (Cento e Oitenta Mil, Trezentos Reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0055/2025/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001- 90; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha. VALOR TOTAL: R$ 179.412,00 (Cento e Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e Doze Reais); VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0056/2025/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Aquisição de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha. VALOR TOTAL: R$ 176.213,70 (Cento e Setenta e Seis Mil, Duzentos e Treze Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0059/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 1.210.500,92 (Um Milhão, Um Milhão, Duzentos e Dez Mil, Quinhentos Reais e noventa e dois centavos); VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0060/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: aquisição de produtos de higiene, limpeza, copa e cozinha. VALOR TOTAL: R$ 431.857,27 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e vinte e sete centavos); VIGÊNCIA: 10/03/2025 a 10/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0061/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100035/2024/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: DROGARIA CIDADÃ LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 19.777.934/0001-62; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. VALOR TOTAL: R$ 688.780,70 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 11/03/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0064/2025/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100035/2024/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: J C DOS SANTOS COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 08.830.379/0001-79; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos) e outros. VALOR TOTAL: R$ 741.736,60 (Seiscentos e Oitenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta Reais e setenta centavos); VIGÊNCIA: 11/03/2025 a 11/03/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250026 - ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: Nº 11.664.446/0001-37, Contratado: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI, CNPJ 12.951.863/0001-23. VALOR: R$232.990,00 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa reais). Objeto: aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37; Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37. Vigência: 17/03/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 14/03/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. CONTRATO N° 20250027 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: Nº 11.664.446/0001-37, Contratado: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICA., CNPJ 37.730.050/0001-34. VALOR: R$ 350.772,00 (trezentos e cinquenta mil, setecentos e setenta e dois reais). Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48: Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. Vigência: 17/03/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 14/03/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. CONTRATO N° 20250028 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023-Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: Nº 11.664.446/0001-37. Contratado: MEDCOM SAÚDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICA., CNPJ 37.730.050/0001-34. VALOR: R$ 321.097,10 (trezentos e vinte e um mil, noventa e sete reais e dez centavos). Objeto: aquisição de insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37; Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 14/03/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. CONTRATO N° 20250030 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº PE 033-2023 - Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: Nº 11.664.446/0001-37, Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ., CNPJ: 21.581.445/0001-82. Valor: R$ 273.045,00 (duzentos e setenta e três mil, quarenta e cinco reais). Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48; Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48. VIGÊNCIA: 17/03/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 14/03/2025. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20250036 do Pregão Eletrônico SRP Nº 90019/2024- FME. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel - S10), com oferta de maior desconto por item, no preço na bomba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA . Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09, e as empresas: Auto Posto Tambury LTDA, C.N.P.J nº 06.223.065/0001-82. Valor: R$ 4.140.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta mil reais); Azevedo Comercio de Combustível LTDA C.N.P.J nº 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 2.756.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais). Data de assinatura: 12/03/2025. Validade: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 90019/2024-FME, na modalidade PREGÃO e em cumprimento aos termos do artigo 71, IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações, declaro o presente processo HOMOLOGADO, cujo objeto versa sobre Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina comum, diesel comum e diesel - S10), com oferta de maior desconto por item, no preço na bomba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA, e ADJUDICO as empresas vencedoras: Auto Posto Tambury LTDA, C.N.P.J nº 06.223.065/0001-82. Valor: R$ 4.140.000,00 (quatro milhões, cento e quarenta mil reais); Azevedo Comercio de Combustível LTDA C.N.P.J nº 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 2.756.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais). Pacajá/PA, 6 de março de 2025. MARK JONNY SANTOS SILVA. Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 328, Nº50, Edição do dia 14/03/2025. No aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001, a DATA DE ABERTURA: Onde se lê: 31/03/2025. Leia - se: 03/04/2025. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES. Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250238 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.2025SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO CONTRATADA(O): E C DA SILVA INFORMÁTICA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e reprodução de documento de forma gerenciada, visando atender necessidades para esta Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.503.040,00 (três milhões, quietos e três mil e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 10 de março de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 FMMA PE SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 FMMA PE SRP que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica visando locação de veículo para coleta de resíduos sólidos (lixo) para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente de Peixe-Boi. Abertura: 31/03/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 14 de março de 2025 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito