DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, CT N. 20250044 valor R$ 312.626,38. ORTOMEDICA DIST. DE PROD. ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ: 14.229.621/0001-56, CT N. 20250045 valor R$ 81.100,20. HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.028.477/0001-22, CT N. 20250046 valor R$ 260.781,76. ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 40.455.009/0001-01, CT N. 20250047 valor R$ 6.392,00. LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.391.064/0001-99, CT N. 20250048 valor R$ 26.340,00. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 41.347.974/0001-23, CT N. 20250049 valor R$ 2.490,00. ALTAMED DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, CT N. 20250050 valor R$ 255.781,44. BRAGANTINA DISTR. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, CT N. 20250051 valor R$ 64.522,00. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84, CT N. 20250052 valor R$ 152.144,00. ODONTOMED DIST.DE MATERIAIS E MED.HOSP.E ODOTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 49.803.998/0001-51, CT N. 20250053 valor R$ 2.209.922,54. ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , CNPJ: 37.676.047/0001-80, CT N. 20250054 valor R$ 100.150,60. ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS, CNPJ: 27.718.661/0001-03, CT N. 20250055 valor R$ 140.990,80. NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 75.014.167/0001-00, CT N. 20250056 valor R$ 11.028,00. Data da assinatura 13 de março de 2025. Ordenadora: ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2025-005 - Prazo de Vigência 14.03.2025 a 31.12.2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar destinados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deste Município. Dotação Orçamentária: 2.115, 2.127, 2.130, 2.132, 2.136 CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER, CNPJ 10.658.636/0001-89, CONTRATADAS: M.APARECIDA PEREIRA LTDA-ME, CNPJ: 12.483.576/0001-36, CT N. 20250059 valor R$: 678.338,00. GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67, CT N. 20250060 valor R$ 893.870,00. WELISON ALVES DA SILVA, CNPJ: 58.976.281/0001-00, CT N. 20250061 valor R$ 123.430,00. MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ: 56.955.906/0001-14, CT N. 20250062 valor R$ 24.334,50. PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28, CT N. 20250063 valor R$ 638.909,00. Data da assinatura 14 de março de 2025. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025-001 A Prefeitura Municipal de Piçarra - PA torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Agente de Contratação, a concorrência eletrônica n°. 3/2025-001, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA, POR MEIO DE CONVENIO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO PROGRAMA CIDADES MELHORES, PARA ESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO será às 9:00 horas do dia 31 de março de 2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores, Manchões e Refis Para Conserto de Pneus, no que tange a Proposta do Pregão Eletrônico 007/2025. Acrescenta ao Item 6.2 no Que se Trata da Garantia da Proposta do Pregão Eletrônico 007/2025 Será de 1%. As alterações não interferem na formulação das propostas, por isso permanecem inalterados os demais termos. A errata no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na integra encontra-se no Portal da transparência do Município em https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/Pa, 14 de março de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-002 A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: Concorrência Eletrônica Nº 3.2025-002, do tipo menor preço global que objetiva Contratação de empresa Contratação de empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1, localizada na Rodovia Mangabeira km 02, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ponta de Pedras/PA conforme Proposta: 11797.1060001/24-001, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico e Financeiro, Composição de Preços Unitário, BDI, Memorial de Cálculo, Especificação Técnica, Plantas da Obra e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. Abertura: 01/04/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.pontadepedras.pa.gov.br/ http://geoobras.tcm.pa.gov.br/ PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2-FME/2025 O Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 7001-2- FME/2025, Processo Nº 020/2025. Objeto: O PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO VISA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO, DE MATERIAIS INTRUCIONAIS E FORMAÇÕ ES DOCENTES, DIRECIONADOS PARA A NECESSIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO INTEGRAL E EDUCAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO DE PORTO DE MOZ (PA), DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL. Abertura: 31/03/2025 às 15:00hs. Informações: E-mail: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Porto de Moz-PA, 14 de março de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão nº 03/2025, a Ata de Registro de Preços nº 19/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023 da Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e Decreto nº 7.892 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA. Órgão participante (Carona) Prefeitura Municipal de Prainha. Objeto: Aquisição de Material Descartável, Higiene e Limpeza. Signatário da Ata: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor total da contratação R$ 895.699,80. Homologação:25/02/2025. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão nº 04/2025, a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2024 da Prefeitura Municipal de Anajás/PA, nos termos da Lei 14.333/21 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Anajás/PA. Órgão participante (Carona) Prefeitura Municpal de Prainha. Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR: Signatário da Ata: GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.215.772/0001-67. Valor total da contratação R$ 2.371.244,80. Homologação:28/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS Adesão nº 03/2025, a Ata de Registro de Preços nº 19/2023 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023 da Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, Objeto: Aquisição de Material Descartável, Higiene e Limpeza. Contrato nº 19/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Administração. Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001- 04. Valor total R$ 216.532,00. Vigência: 27/02/2025 a 31/07/2025. Contrato nº 20/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor total R$ 138.713,00. Vigência: 27/02/2025 a 31/07/2025. Contrato nº 21/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/ Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor total R$ 254.003,00. Vigência: 25/09/2024 a 31/07/2025. Contrato nº 22/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor total R$ 197.728,50. Vigência: 27/02/2025 a 31/07/2025. Contrato nº 23/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: AMAZONIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ: 21.916.066/0001-04. Valor total R$ 88.723,30. Vigência: 27/02/2025 a 31/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie CONTRATO Nº24/2025, Origem: Espécie ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 01/2025 DE CORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado GRAN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.215.772/0001-67 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Valor Total: R$2.371.244,80. Vigência 28/02/2025 à 31/07/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 016/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PAN AMERICANO- COOTRANSPAN, CNPJ: 10.366.129/0001-71. Valor Global: R$647.400, 00. Vigência: 06/03/2025 à 05/06/2025. CONTRATO Nº 017/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Valor Global: R$1.225.200,00. Vigência: 06/03/2025 à 05/06/2025 CONTRATO Nº 018/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 02/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado GN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 21.128.792/0001-54. Valor Global: R$1.509.000,00, Vigência: 06/03/2025 à 05/06/2025. Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira - Secretária de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratados: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODO FLUVIAL PAN AMERICANO- COOTRANSPAN, CNPJ: 10.366.129/0001-71. Valor Global: 647.400,00. MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Valor Global: 1.225.200,00 e GN SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA., CNPJ: 21.128.792/0001-54 Valor Global: 1.509.000,00 Ordenador: Helena de Fátima Lopes Alves Cerqueira - Secretária de Educação. HELENA DE FÁTIMA LOPES ALVES CERQUEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 014/2024 FMS Objeto: Contratação de empresa para emissão de passagens rodoviárias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 24/02/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Pereira & Anaisse Ltda Contrato nº 20250098 Valor total R$ 31.502,80 Contratada(o): Top Line Turismo Ltda Contrato nº 20250099 Valor total R$ 3.999,50