DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700319 319 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Eletricos e Diversos para atender a manutenção da Secretaria Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 24/02/2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Lider Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda Contrato nº 20250101 Valor total R$ 159.140,80 Data de assinatura: 26/02/2025 Contratada(o): V A Cavalcante Santana Ltda Contrato nº 20250102 Valor total R$ 94.705,00 Contratada(o): W Motta Ltda Contrato nº 20250103 Valor total R$ 14.175,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-063 FME Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes para atender o Fundo da Educação Basica-FUNDEB do município de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 24/02/2025 Contratante: Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o Contratada(o): P Silva Santos Magazine Ltda Contrato nº 20250097 Valor total R$ 204,00 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20230018 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratado: Cooperativa de Transporte Rodoviario do Produtor Rural do Estado do Pará Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 02 de março de 2026 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO, Ordenadora de Despesa, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2025 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência a favor da(s) empresa(s): Amaral Malharia e Comércio Ltda CNPJ 29.353.708/0001-08, no valor total de R$ 20.378,49 - B D R Comércio de Equipamentos Ltda - ME CNPJ 52.496.119/0001-09, no valor total de R$ 1.812,00 - C B Eletro e Informática Ltda CNPJ 49.673.898/0001-58, no valor total de R$ 5.697,72 - Universal Print Comércio e Serviços de Informática Ltda CNPJ 09.565.049/0001-66, no valor total de R$ 61.853,40 - Data da Homologação: 13/03/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de material de equipamentos e materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 28/02/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): M. DA.C. C. Rolim Comércio e Manutenção de Eletrônicos EPP Contrato nº 20250121 Valor total R$ 20.834,75 Contrato nº 20250122 Valor total: R$ 12.075,00 Contrato nº 20250123 Valor total: R$ 12.075,00 Contratada(o): GWC Industria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda Contrato nº 20250124 Valor total R$ 4.250,05 Contrato nº 20250125 Valor total: R$ 850,01 Contratada(o): J I Comercio de Artigos de Informática Ltda Contrato nº 20250126 Valor total R$ 797,27 Contrato nº 20250127 Valor total: R$ 19.583,08 Contratada(o): North Brasil Comercial Ltda Contrato nº 20250128 Valor total R$ 16.320,00 Contrato nº 20250129 Valor total: R$ 7.680,00 Contratada(o): Delta Distribuidora e Serviços Ltda Contrato nº 20250130 Valor total R$ 54.200,00 Contratada(o): Malu Distribuidora e Representações ME Contrato nº 20250131 Valor total R$ 10.417,08 Dispensa Eletrônica nº 001/2025 FMS Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 27/02/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Utilipeças Service Ltda Contrato nº 20250113 Valor total R$ 37.550,00 Contratada(o): Furtado Souza Empreendimentos Eireli Contrato nº 20250115 Valor total R$ 34.095,00 Pregão Eletrônico nº 9/2023-042 FMS Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 19/02/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): F Cardoso & Cia Ltda Contrato nº 20250082 Valor total R$ 239.963,95 Contrato nº 20250083 Valor total: R$ 514.128,00 Contratada(o): DL Hospitalar Dist. De Medicamentos e Mat. Hospitalares Ltda Contrato nº 20250086 Valor total R$ 767.516,60 Contrato nº 20250087 Valor total: R$ 498.873,50 Contratada(o): Conexão Medica Comercial Ltda Contrato nº 20250088 Valor total R$ 62.518,00 Contrato nº 20250089 Valor total: R$ 4.704,00 Contratada(o): Cirúrgica Montebello Ltda Contrato nº 20250090 Valor total R$ 17.354,00 Contrato nº 20250091 Valor total: R$ 65.875,05 Contrato nº 20250092 Valor total R$ 25.520,00 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOU nº 28, Página 181, Seção 3, de 10/02/2025, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, ONDE SE LÊ: J K FERREIRA LTDA CNPJ Nº 30.457.176/0001-38. LEIA- SE: J K FERREIRA LTDA CNPJ Nº 11.366.600/0001-94. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 012/2024 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e Diversos para atender a manutenção do Programa Atendimento Integral a Família-PAIF, por meio da emenda Parlamentar - Programaçãoo SIGTV Nº 150618720230003 Data de assinatura: 26/02/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Lider Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda Contrato nº 20250104 Valor total R$ 36.455, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública eletrônica nº 90005-2025- CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à Reforma com ampliação da escola Cecília de Nazaré da Fonseca, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da Abertura:31/03/2025 as 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA agente de contratação. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025 PMSLP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Elétrico Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 26/03/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará, 14 de março de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 046/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Cezarina Borgi Pedroso, CPF XXX. XXX. 502-04. Valor: R$ 1.603,00 (hum mil seiscentos e três reais). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2039. CONTRATO Nº 047/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Eloane Mara Silva dos Santos, CPF XXX. XXX. 052-73. Valor: R$ 60,00 (sessenta reais). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2039. CONTRATO Nº 048/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Maria Darci de Souza Nascimento, CPF XXX. XXX. 202- 00. Valor: R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2039. CONTRATO Nº 049/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Janne Roberta Barroso Maia, CPF XXX. XXX. 892-04. Valor: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2039. CONTRATO Nº 050/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Erica Dorilene Pantoja dos Santos, CPF XXX. XXX. 302- 16. Valor: R$ 2.258,00 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2039. CONTRATO Nº 051/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Lucas Gabriel da Silva Santos, CPF XXX. XXX. 092-74. Valor: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2039. CONTRATO Nº 053/2024-SEMAP. Objeto: Concessão de uso a Título Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica de 88 (oitenta e oito) Espaços Públicos Localizados em Mercados Municipais, no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Eliziane de Sousa Almeida, CPF XXX. XXX. 012-15. Valor: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais). Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2039. CONTRATO Nº 010/2025-SEMAP. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 1706001/2024-PMCP para prestação de serviços comuns de engenharia objetivamente padronizáveis, constantes na tabela fornecida pelo SINAPI (12/2023 - PARÁ), SEDOP (02/2024 - PARÁ), SEINFRA (028? CEARÁ), para atender as necessidades dos Mercados Municipais de Santarém, Contrato Nº 010/2025-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A. S. Oliveira Comércio e Serviços Eireli, CNPJ 33.977.343/0001-60, Valor: R$ R$ 1.254.132,89 (Um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024-SEMSA . Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuo Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Impressoras, Com Fornecimento de Equipamentos (Novos) Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Com Reposição de Peças, Componentes e Materiais Utilizados na Manutenção e Fornecimento de Insumos, Exceto Papel, Para Hospital Municipal de Santarém, Ambulatório de Especialidades e Unidade de Pronto Atendimento do Termo de Referência, anexo do edital de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024-SEMSA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 444/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 07/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora Systemscopy Ltda, CNPJ nº 05.352.726/0001-07. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 467.280,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024-SEMINFRA - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: WC Comercio de material de construção Ltda. Objeto: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades do Município em reforma, manutenção e construção. Prorrogação de Prazo de Vigência: 21.03.2025 à 21.03.2026. Dotação orçamentária: 26 451 0010 1011 0000. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 643, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Sérgio Gouvêa de Melo 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Pavimentação de vias públicas urbanas nos bairros Mapiri e Liberdade na cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.05.2025 a 16.07.2025. Execução: 16.03.2025 a 15.05.2025. Dotação Orçamentária para exercício financeiro de 2025: PMS/SEMINFRA 2025: Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 645. Fonte: 1500 (Tesouro) PMS/SEMINFRA; Ficha: 647. Fonte: 1700 (União). Contrato de Repasse nº 937675/2022/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022/SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: Avanço S/A. Objeto: Pavimentação de vias Públicas na cidade de Santarém - Pará - Trechos da Avenida Diamantino, Rua São José do Patrocínio e Avenida Barão de São Nicolau. Prazo de vigência: 17.03.2025 a 13.09.2025. Atualização da Dotação Orçamentária para exercício financeiro de 2025: PMS/SEMINFRA