DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250082 - INEXIGIBILIDADE IN013/2025 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: THALLYA KESSY FERREIRA SILVA Objeto: LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. REGINA LUZ, Nº230, MORADA DO SOL, VILA TEILÂNDIA, ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA U.M.E.I. TEREZA RAMOS, ATENDEDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 07/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250072 - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 1.531.526,98 (um milhão, quinhentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos) - Data da Assinatura: 10/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250073 - PREGÃO ELETRÔNICO PE020/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL Vigência: 10/03/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 491.526,76 (quatrocentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) - Data da Assinatura: 10/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNER E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 01/04/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE . Nº 9/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LAY OUT SERV. DE INFORMÁTICA PROC. DE DADOS LTDA. CNPJ: 73.807.711/0001-46. Contrato nº. 2022.0215002. Prorrogação de prazo, vigência: 19/02/2025 até 19/02/2026. Ass: Altamira/PA, 12/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232057 ORIGEM: Pregão nº 068/2022; CONTRATANTE: Fundo dos direitos das crianças e adolescentes; CONTRATADA(O): Halley Telecom comércio e serviços ltda, Cnpj: 01.003.578/0001-64; OBJETO: Serviços de fornecimento de link dedicado à rede mundial de computadores (internet) banda larga ilimitada com Ip público; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232553 ORIGEM: Dispensa n° 7/2023-0037; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Francisco das Chagas Sá; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Convenções Municipais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Vigência: 01 de novembro de 2024 à 01 de novembro de 2025. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20217836 ORIGEM: Dispensa n° 7/2021-0083; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratada(o): Ricardo Silva Soares; OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 30 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-003. Objeto: Contratação de empresa para a construção de um porto para embarcações na Avenida Presidente Vargas e a construção de uma rampa de carga e veículos na Rua Custódio Ferreira, destinados ao atendimento das necessidades do município de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data Da Sessão Pública: 02/04/2025 às 9h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas- PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista - PA e GEO- OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). São Sebastião da Boa Vista/Pa, 14 de março de 2025 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250101, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O) L O DOS SANTOS CONSTRUCOESE SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃOARMADA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DAPREFEITURA MUN ICIPAL DE SOURE/PÁ E ASSECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (quatrocentos equarenta mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria deAdministração e Planejamento , Classificação econômica3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento3.3.90.39.77, no valor de R$ 440.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 a 31 deDezembro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. CONTRATO Nº 20250102, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2025-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOESE SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃOARMADA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DAPREFEITURA MUN ICIPAL DE SOURE/PÁ E ASSECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito milreais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade0601.041220001.2.011 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$88.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DAT A DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025 CONTRATO Nº 20250103, ORIGEM: PREGÃO Nº 005-2025-SRP-PE, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOESE SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAPARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃOARMADA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DAPREFEITURA MUN ICIPAL DE SOURE/PÁ E ASSECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. VALOR TOTAL R$ 154.000,00 (cento e cinquenta equatro mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde ,Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.77, no valor de R$154.000,00, VIGÊNCIA: 10 de Março de 2025 a 31 deDezembro de 2025. DAT A DA ASSINATURA: 07 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250122 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-008FMMATI. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA - FMMATI, CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e o Contratado: JOSÉ AUDIVAM DE SÁ, com o valor total de R$ 67.928,52 (sessenta e sete mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 14 de março de 2025 até 14 de março de 2026. Data de assinatura: 14 de março de 2025. Tucumã - PA, 14 de março de 2025. HAMILTON PAC H ECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250123 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2025-011FMS. Objeto: EM P R ES A AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 3.649,99 (três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 14 de março de 2025 até 13 de abril de 2026. Data de assinatura: 14 de março de 2025. Tucumã - PA, 14 de março de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250124 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2025-024FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ. : 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MONTES & TOLEDO REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.656.082/0001- 49, com o valor total de R$ 360.281,92 (trezentos e sessenta mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Vigência: 14 de março de 2025 até 14 de março de 2026. Data de assinatura: 14 de março de 2025. Tucumã - PA, 14 de março de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-030PMT/2025 Processo Administrativo nº 048/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E EXPEDIENTE PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 14 de março de 2025 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 50, página 331, coluna 01, em 14 de março de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2022-009FMS", leia-se: "DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 7/2023-009FMS". Tucumã - PA, 14 de março 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA. Secretária Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025- 027PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 50, página 331, coluna 02, em 14 de março de 2025, RETIFICA-SE, onde se lê: "Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura", leia-se: "Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura". Tucumã - PA, 14 de março de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA. Agente de Contratação - Decreto n° 019/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-PMU Abertura: 01/04/2025 as 09:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de marketing digital, gestão de redes sociais, pesquisa de mercado/satisfação, filmagens, fotografias e desenvolvimento de conteúdo para mídias e redes sociais, por tempo determinado para atender a Prefeitura Municipal de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone (91) 98402-2429. SOLIMAR SOUSA SILVA Pregoeiro