DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700321 321 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 /2025-00020 OBJETO: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual gêneros alimentícios, a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. Data da Abertura: 01/04/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . Uruara, 14 de março de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 070125-002-SEMED Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-001- SEMED. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: DANILO BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica para atender a Secretaria Municipal de Educação de Vigia de Nazaré. Valor Total: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Josiclea Barata Pinheiro Palheta - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 070125-003-PMVN Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-001B- PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia De Nazaré. Contratada: EL I E LT O N CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos a Atinentes aos Interesses da Prefeitura Municipal de Vigia/PA. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 070125-001-PMVN Origem: Inexigibilidade Nº 6/2025-001A- PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Contratada: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Objeto: Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica Permanente e com o Intuito de Prestar o devido Assessoramento, Preventivo e Contencioso, em todos os Campos do Direito que se fizerem necessários, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA e Fundos Municipais. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2025. Job Xavier Palheta Júnior, Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 069/2025/DLCA. Objeto: Fornecimento de materiais, e suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratado: 50.381.842 FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS, CNPJ 50.381.842/0001-09. Valor global R$ 12.688,00. Vigência 12/03/2025 à 31/12/2025. Com fundamentação legal Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Termo de Contrato 070/2025/DLCA. Objeto: Fornecimento de materiais, e suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratado: BIOPULSE BRASIL EIRELLI ME - ME - CNPJ: 22.408.118/0001-96. Valor global R$ 43.731,00. Vigência 12/03/2025 à 31/12/2025. Com fundamentação legal Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Termo de Contrato 071/2025/DLCA . Objeto: Fornecimento de materiais, e suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA . Contratado: Oliveira e Silva Ltda - Me, CNPJ: 25.344.776/0001-50. Valor global R$ 131.975,00. Vigência 12/03/2025 à 31/12/2025. Com fundamentação legal Lei 14.133/2021 - Art. 28. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar, visando atender os alunos da rede pública Municipal e Estadual de Ensino do município de Viseu-PA. Através da Secretaria municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e ao Programa Nacional de Transporte Escolar PNATE/FNDE e Programa Estadual de Transporte Escolar PETE/SEDUC pelo período de 12 meses. Abertura: 31/03/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/Pa, 14 de março de 2025 ÂNGELA LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 168/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda, CNPJ 35.940.241/0001-03. Objeto: Fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Educação/Fundo municipal de Educação que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 14/02/2025. Vigência 16/02/2025 a 16/02/2026, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 169/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2023 SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratada: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda, CNPJ 35.940.241/0001-03. Objeto: Fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 14/02/2025. Vigência 16/02/2025 a 16/02/2026, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025-SRP, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição para veículos de pequeno e médio porte, em atendimento às necessidades da Prefeitura, secretarias e fundos do Município de Viseu/PA. Abertura: 27/03/2025 às 9:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-SRP Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Viseu-PA. Abertura: 28/03/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao-eletronico-2025/. Viseu/Pa, 14 de março de 2025 FERNANDO DOS SANTOS VALE Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025-DLCA Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais, equipamentos e suprimentos para os Agentes Comunitários de Saúde - ACS, para tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedores: 50.381.842 Francielly Hadad Barbosa Ramos, CNPJ nº, 50.381.842/0001-09, valor global R$12.688,00. Biopulse Brasil Eirelli Me - Me - CNPJ: 22.408.118/0001-96, valor global R$ 43.731,00, Oliveira E Silva Ltda - Me, CNPJ: 25.344.776/0001-50, valor global R$ 131.975,00. Ass.: 27/02/2025. Vigência: 12 meses. Com fundamentação legal no art. 84 da Lei n° 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 170/2024/CPL, ref. Pregão Eletrônico 061/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Contratada: Ferraz Comércio de Brinquedos Educativos Ltda, CNPJ 35.940.241/0001-03. Objeto: Fornecimento de Materiais Didáticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa do Município de Viseu/PA. Ass.: 14/02/2025. Vigência 16/02/2025 a 16/02/2026, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/SEMEC - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 011/2025/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - N.º 002/2025/SEMEC. Considerando o resultado obtido na Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO RIO VERMELHO, destinados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e cultura do Município de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa 01: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.851.206/0001-96 estabelecida à Rodovia PA 150 km 04, s/nº, Zona Rural, CEP: 68.555- 000, com os itens: 60, 61, 70 e 79, perfazendo o valor global de R$ 186.870,00 (cento e oitenta e seis mil oitocentos e setenta reais). Empresa 02: J JD COMERCIO D AVES LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.946.379/0001-56 estabelecida à Rodovia BR 155, s/nº, Projeto Casulo, Zona Rural, CEP: 68.555-000, com os itens: 65 e 66, perfazendo o valor global de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Empresa 03: MERCADINHO PAO NOSSO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.091.396/0001-90 estabelecida à Rua Rio Tapajó, nº 463, Bairro Centro, CEP: 68.555-033, com os itens: 73, 74, 75 e 80, perfazendo o valor global de R$ 190.200,00 (cento e noventa mil e duzentos). Empresa 04: PAPEL ARTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.814.778/0001-28 estabelecida à Rua Brasil, nº 501, Bairro Centro, CEP: 68.555- 103, com os itens: 01, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 50, 51, 54, 64, 72, 77 e 78, perfazendo o valor global de R$ 349.133,30 (trezentos e quarenta e nove mil cento e trinta e três reais e trinta centavos). Empresa 05: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.951.033/0001-43 estabelecida à Avenida Aloísio Hendges, s/nº Quadra 21 Lote 10, Bairro Jardim Tropical, CEP: 68.555-970, com os itens: 11, 36, e 52, perfazendo o valor global de R$ 16.075,00 (dezesseis mil e setenta e cinco reais). Empresa 06: N W ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.412.933/0001-05 estabelecida à Rua 37, s/nº Quadra 24 Lote 005 Sala A, Bairro Nova Carajás, CEP: 68.515-000, com os itens: 40, 48, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 67, 68, 69 e 71, perfazendo o valor global de R$ 58.920,00 (cinquenta e oito mil novecentos e vinte reais). Empresa 07: WEK ENTREGAS E SE R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.566.218/0001-24 estabelecida à Rua Claudino Paulo Pinheiro, s/nº Quadra 068 Lote 035, Bairro Novo Horizonte III, CEP: 68.356-261, com os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 32, 34, 38 e 47, perfazendo o valor global de R$ 89.639,20 (oitenta e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Xinguara - PA, 26 de fevereiro de 2025 GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário de Educação ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2025, com o seu objeto AQUISIÇÃO FUTURA DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS PARA ATENDER OS PROJETOS DE MATEMÁTICA, SOCIO EMOCIONAL E RECOMPOSIÇÃO/AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS DO MUNICIPIO DE AGUIAR - PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa FFX SOLUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 37.536.601/0001-12, ofertou os seguintes lances verbais, apresentou proposta para o ITEM 01 - COL EÇ ÃO SISTEMA AVALIA - 01 ANO - ALUNOS, com o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor de R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais), o ITEM 02 - COLEÇÃO SISTEMA AVALIA - 01 ANO - PROFESSOR, com o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), perfazendo o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), o ITEM 03 - COLEÇÃO SISTEMA AVALIA - 02 ANO - ALUNOS, com o valor de R$ 469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais), perfazendo o valor de R$ 27.202,00 (vinte e sete mil, duzentos e dois reais), o ITEM 04 - COLEÇÃO SISTEMA AVALIA - 02 ANO - PROFESSOR, com o valor de R$ 468,00 (quatrocentos e sessenta e oito reais), perfazendo o valor de R$ 1.404,00 (hum mil, quatrocentos e quatro reais), o ITEM 05 - COLEÇÃO SISTEMA AVALIA - 03 ANO - ALUN O, com o valor de R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais), perfazendo o valor de R$ 29.930,00 (vinte e nove mil, novecentos e trinta reais), o ITEM 06 - COLEÇÃO SISTEMA AVALIA - 03 ANO - PROFESSOR, com o valor de R$ 411,00 (quatrocentos e onze reais), perfazendo o valor de R$ 1.233,00 (hum mil, duzentos e trinta e três reais), o ITEM 07 - COLEÇ ÃO SISTEMA AVALIA - 04 ANO - ALUNOS, com o valor de R$ 409,00 (quatrocentos e nove reais), perfazendo o valor de R$ 25.358,00 (vinte e cinco mil, trezentos e cinquenta e oito reais), o ITEM 08 - COLEÇÃO SISTEMA AVALIA - 04 ANO - PROFESSOR, com o valor de R$ 395,30 (trezentos e noventa e reais e trinta centavos), perfazendo o valor de R$ 1.185,90 (hum mil, cento e oitenta e cinco mil e noventa centavos), o ITEM 09 - COLEÇÃO SISTEMA AVALIA - 05 ANO - ALUNOS, com o valor de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais), perfazendo o valor de R$ 24.888,00 (vinte e quatro mil, oitenta e oitenta e oito reais), o ITEM 10 - COLEÇÃO SISTEMA AVALIA - 05 ANO - PROFESSOR, com o valor de R$ 398,00 (trezentos e noventa e oito reais), perfazendo o valor de R$ 1.194,00 (hum mil, cento e noventa e quatro reais), o ITEM 11 - COLEÇÃO SISTEMA AVALIA - 06 ANO - ALUNOS, com