DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aguiar-PB, 11 de Março de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada em locação de veículos mensal com motorista, sob regime de demanda, para atender as necessidades do município de Alcantil - Paraíba. Justificativa: Razões de interesse público . Foi verificado erro insanável no edital o qual deve gerar cancelamento do pregão para correção para que não comprometa a integralidade do processo em atender as necessidades da administração, vindo a ser republicado em outra oportunidade. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 14 de Março de 2025 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES A FROTA DO MUNÍCIPIO DE ALCANTIL - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 27 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 27 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 12 de Março de 2025 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00039/2024 - Multisul Engenharia S/s Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias, a contar de 20/03/2025. ASSINATURA: 11.03.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 - Poder Executivo 02.040 - Secretaria de Ed u c a ç ã o Ficha/Ação: 2013 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 2052 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2077 2080 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 12/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00022/2025 - 13.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 172.154,81; CT Nº 00023/2025 - 13.03.25 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 20.065,00; CT Nº 00024/2025 - 13.03.25 - M A L DE M MARINHO - R$ 112.802,86; CT Nº 00025/2025 - 13.03.25 - AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - R$ 8.417,72; CT Nº 00026/2025 - 13.03.25 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.976,00; Fundo Municipal de Saúde: CT Nº 10022/2025 - 13.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONT ES NERI 08366441407 - R$ 14.443,44. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00003/2025. Aquisição de hortifrutigranjeiros. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3373-1010. Araruna - PB, 13 de março de 2025 UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de hortifrutigranjeiros. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 27 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 14 de março de 2025 UBIRATAN BATISTA DA SILVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. VIGÊNCIA: até 11/03/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP - R$ 8.417,72; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 39.775,00; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 186.598,25; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - M A L DE M MARINHO - R$ 112.802,86; ARP Nº RP 000162025 - 11.03.25 - SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 8.976,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMAN DA S DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 11 de Março de 2025 JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES ZERO KM, TIPO FURGÃO CARGO VENDIDO POR UMA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA PELO FABRICANTE OU PELO PRÓPRIO FABRICANTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances: 09:01 HORAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 14 de Março de 2025 DEIVID LACERDA VELOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215 - Centro - Barra de Santana - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar ARREDAMENTO DE BENS MOVEIS PARA A LOCOMOÇÃO DE ALUNOS, DA REDE MUNICIPAL DE ESNISO DESTA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances: 10:01 HORAS DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E- mail: [email protected]. Edital: www.barradesantana.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santana - PB, 14 de Março de 2025 DEIVID LACERDA VELOSO