DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 31 de março de 2025 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA ESCOLHA DA MELHOR PROPOSTA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA SOB DEMANDA DE COMBUSTIVEIS (ALCOOL, DISEL S10, DISEL COMUM E GASOLINA) PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO E SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PREFEITURA DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA DE PROPOSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025, será realizada no dia 31 de março de 2025 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR), DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; na Avenida Tocantins, N° 280, Centro, São Valério - TO, SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE - TO, sala de Licitação - CEP: 77390-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://saovalerio.to.gov.br/; Fone: 63) 3359-1433. São Valério da Natividade-TO, 6 de março de 2025. GIOVANNE RABELO BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletronico Nº 4/2025 Contratante: A Prefeitura Municipal De Sucupira/TO torna público o Extrato das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 004/2025. Objeto: o Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de decoração, com fornecimento de materiais, para os eventos municipais, realizada em 28 de fevereiro de 2025 as 14:10 horas local. Contratados: Marinalva Barbosa Rodrigues Amorim, inscrito no CNPJ Nº 21.560.229.0001/50, vencedor dos itens: 01,02,06,08,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26, com valor global de R$ 241.130,00. Real Fotografias E Eventos Ltda, inscrito no CNPJ Nº 04.698.576.0001/25, vencedor dos itens: 05,07,09, com valor global de R$ 80.196,00. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - PMT O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, n° 303, Centro, Tocantinópolis/TO, CEP: 77.900-000, torna público para todos os interessados o Edital da Chamada Pública/Credenciamento nº 001/2025 - PMT, Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para fornecimento de materiais de construção, destinados as necessidades da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Fundos Municipais deste município, para execução dos serviços de manutenção e execução de obras públicas financiadas com recursos próprios, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 18/03/2025, no site da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis: https://www.tocantinopolis.to.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, localizada na Rua da Estrela nº 303, Centro, Tocantinópolis, CEP nº 77.900- 000, das 08h00min às 12h00min. Período de recebimento dos documentos de credenciamento será a partir de 19/03/2025. Demais informações: e-mail: [email protected] e fone: (63) 3471-7112. Tocantinópolis-TO, 14 de março de 2025. FABION GOMES DE SOUSA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - PMT O MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS, Estado do Tocantins, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, n° 303, Centro, Tocantinópolis/TO, CEP: 77.900-000, torna público para todos os interessados o Edital da Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025 - PMT, Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para fornecimento de frutas, verduras e legumes destinados às necessidades das Creches, Escolas Municipais e Setor de Merenda Escolar - Programa Municipal de Alimentação Escolar - PMAE, e para atender as demandas de todas unidades gestoras deste município tais como: Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, Fundo de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação e demais Secretarias deste município, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência Anexo II. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 18/03/2025, no site da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis: https://www.tocantinopolis.to.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, localizada na Rua da Estrela nº 303, Centro, Tocantinópolis, CEP nº 77.900- 000, das 08h00min às 12h00min. Período de recebimento dos documentos de credenciamento será a partir de 19/03/2025. Demais informações: e-mail: [email protected] e fone: (63) 3471-7112. Tocantinópolis-TO, 14 de março de 2025. FABION GOMES DE SOUSA Prefeito