DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Davi Gomes Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2023 Processo Administrativo: nº 2023.000091. Chamamento Público nº 002/2020. Processo Licitatório: 2019.018558 Partes: Município de Gurupi, com interveniência do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e PERFIL ANALISE LABORATORIAL LTDA-ME, CNPJ nº 45.613.158/0001-75. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de análise clínica. Assinado: 05/01/2023. Valor Total Estimado: 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Vigência: 06 (Meses). Prorrogação prazo: 06/01/2025 a 05/07/2025. Gurupi; TO 06/03/2025. LUANA NUNES GARCIA Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 001/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e a empresa Avante Incorporações e Empreendimentos LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.739.938/0001-81, torna público o 1° Termo Aditivo do Processo n° 301/2024, Contrato nº 003/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reparos, incluindo matérias, na iluminação pública do município de lagoa da confusão - TO. O presente termo Aditivo está amparado pelo art. 57 da Lei nº 14.133, de 2021, e na clausula oitava do contrato 003/2024. A vigência da contratação será de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 8h às 12h e das 14:00 às 18:00. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Agente de Contratação Lagoa da Confusão - TO, 12 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de preço nº 012/2022 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e a empresa CMN CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.251.619/0001-41, torna público o 2° Termo Aditivo do Processo n° 2102/2022, Contrato nº 018/2022, cujo objeto é a contratação de empresa na execução de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em ruas urbanas do município de lagoa da confusão - TO. O presente termo Aditivo está amparado pelo art. 57 da Lei nº 8.666/93, e na clausula oitava do contrato 018/2022. A vigência da contratação será de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 8h às 12h e das 14:00 às 18:00. GILBERTO ROCHA DE SOUZA.Pregoeiro dos Fundos Municipais Lagoa da Confusão - TO, 12 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de preço nº 012/2022 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e a empresa CMN CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.251.619/0001-41, torna público o 3° Termo Aditivo do Processo n° 2102/2022, Contrato nº 018/2022, cujo objeto é a contratação de empresa na execução de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em ruas urbanas do município de lagoa da confusão - TO. O presente termo Aditivo está amparado pelo art. 57 da Lei nº 8.666/93, e na clausula oitava do contrato 018/2022. A vigência da contratação será de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 8h às 12h e das 14:00 às 18:00. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro dos Fundos Municipais Lagoa da Confusão - TO, 12 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de preço nº 012/2022 A Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, e a empresa CMN CONSTRUÇOES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 38.251.619/0001-41, torna público o 1° Termo Aditivo do Processo n° 2102/2022, Contrato nº 018/2022, cujo objeto é a contratação de empresa na execução de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em ruas urbanas do município de lagoa da confusão - TO. O presente termo Aditivo está amparado pelo art. 57 da Lei nº 8.666/93, e na clausula oitava do contrato 018/2022. A vigência da contratação será de 03 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 8h às 12h e das 14:00 às 18:00.GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro dos Fundos Municipais Lagoa da Confusão - TO, 12 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DE LAGOA DO TOCANTINS - TO, através da Agente de Contratação, nomeada pelo Decreto nº 019/2025 de 23 de janeiro de 2025, avisa aos interessados que fará realizar a partir da publicação deste, das 07:30 as 12:00 horas por tempo indeterminado. Local: Credenciamento nº 0001/2025/FMS. Proc. nº 0054/2025. Confecções de Próteses. O edital está disponível na prefeitura no end.: Praça José Nestor, 287, de segunda às sextas feiras., ou pelo site: www.lagoadotocantins.to.gov.br e/ou e- mail: [email protected] - Informações (63) 3522-1212 Lagoa do Tocantins, 12 de março de 2025. NAYANE BASTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2025 Lei 14.133/2021 Processo Administrativo nº: 374/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 006/2025 para contratação de empresa especializada no fornecimento de Óleos Lubrificantes, Graxa e Arla, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Marianópolis do Tocantins - TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 20/03/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo E-mail [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 98462 5680. SAULO COSTA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 37/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. Contratada: J R RESPLANDES, Objeto: Prestação de serviços médicos especializados na realização de exames de eletrocardiograma (ECG) com laudo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 35.000,00 (trinta cinco mil reais). Representante Contratante: Heltton Luiz Rodrigues da Silva. Representante Contratada: Jakeline Ribeiro Resplandes. Data Assinatura: 10/03/2025. Vigência: A partir da data de assinatura até o término da conclusão dos exames conforme objeto contratado. Nazaré - TO, 14 de março de 2025 Gestor Heltton Luiz Rodrigues da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/PREF A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 068/2025 - PREGÃO EL E T R Ô N I CO N°.001/2025/PREF - Tipo: MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS ATRAVÉS DE SISTEMA ELETRÔNICO (web), CARTÕES MAGNÉTICOS E OU MICROPROCESSADOR(CHIP) DE ACEITABILIDADE NOS PONTOS DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO. Data da sessão: 27/03/2025 às 15h30min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 25.063.918/0001- 00, através de seu agente de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº01/2025- menor preço global- abertura 01/04/2025 AS 08:00 HORAS- Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Recuperação de Estrada Vicinal com Acesso ao Assentamento e Regularização do Leito de Estrada do P.A Dalila - Município de Santa Fé do Araguaia/TO, conforme Plano de Ação Transferência Especial Nº 09032023- 036692. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 17 de março de 2025. RONIPEPERSON RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A PROC. ADM. Nº 215/2024 PRESENCIAL Nº 16/2024 Aos 26 (vinte e seis) dia do mês de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), de acordo com a Ata de realização da sessão pública do Concorrência Presencial nº 016/2024, objeto: é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Tipo I- Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 959983/2024 - Operação 1093840-95 no âmbito do Novo PAC, no município de São Miguel do Tocantins - TO, a Secretária de Educação comunica aos interessados que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa vencedora: OLHO D'ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60, sediada na Rua Rua Santa Rita, n°619, bairro Centro, cidade de Governador Edison Lobão-MA, no valor total de R$ 6.001.105,34 (Seis milhões, um mil, cento e cinco reais e trinta e quatro centavos). São Miguel do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2025. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215/2024 A prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins - TO, tendo em vista o resultado da CONCORRÊNCIA Nº. 016/2024 e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Tipo I- Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso OGU FNDE 959983/2024 - Operação 1093840-95 no âmbito do Novo PAC, no município de São Miguel do Tocantins - TO, conforme especificações contidas no Termo de Referência constantes dos anexos do edital, decide pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos art. 43, inc. VI da Lei 14.133/2021, em favor da empresa , à empresa vencedora: OLHO D'ÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.179.593/0001-60, sediada na Rua Rua Santa Rita, n°619, bairro Centro, cidade de Governador Edison Lobão-MA, valor total R$ 6.001.105,34 (Seis milhões, um mil, cento e cinco reais e trinta e quatro centavos), HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. São Miguel do Tocantins - TO, 10 de janeiro de 2025. A COMISSÃO