DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031700353 353 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA AVISO DEALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos no item 1 e subitem 6.4 do Edital nº 001/2025 de 10.03.2025, torna pública a 1ª RETIFICAÇÃO do Objeto do Edital, cujas alterações estão a seguir elencadas: Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO SEDAN, ANO 2025 EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AS DEMANDAS E SERVIÇO EM GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO. 1) VEÍCULO 1: SEDAN, 4 PORTAS, ANO 2025 COM AR-CONDICIONADO CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PESSOAS, UMA SENDO O MOTORISTA E AS OUTRAS 4 (QUATRO) OCUPANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / MÊS / total: 10 meses 2) VEÍCULO 2: SEDAN, 4 PORTAS, ANO 2025 COM AR-CONDICIONADO CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PESSOAS, UMA SENDO O MOTORISTA E AS OUTRAS 4 (QUATRO) OCUPANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / MÊS / total: 10 meses 3) VEÍCULO 3: SEDAN, 4 PORTAS, ANO 2025 COM AR-CONDICIONADO CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PESSOAS, UMA SENDO O MOTORISTA E AS OUTRAS 4 (QUATRO) OCUPANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / MÊS / total: 10 meses 6.4. Nos valores das propostas estarão inclusos todos os custos operacionais com: Combustível (6.000) LITROS, Motorista - SALARIO BASE CONFORME A (CONVEÇÃO DE COLETIVA DE TRABALHO), encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. Leia se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO, ANO 2025 EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS AS DEMANDAS E SERVIÇO EM GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA/TO. 1) VEÍCULO 1: PASSEIO, 4 PORTAS, ANO 2025 COM AR-CONDICIONADO CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PESSOAS, UMA SENDO O MOTORISTA E AS OUTRAS 4 (QUATRO) OCUPANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / MÊS / total: 10 meses 2) VEÍCULO 2: PASSEIO, 4 PORTAS, ANO 2025 COM AR-CONDICIONADO CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PESSOAS, UMA SENDO O MOTORISTA E AS OUTRAS 4 (QUATRO) OCUPANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / MÊS / total: 10 meses 3) VEÍCULO 3: PASSEIO, 4 PORTAS, ANO 2025 COM AR-CONDICIONADO CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PESSOAS, UMA SENDO O MOTORISTA E AS OUTRAS 4 (QUATRO) OCUPANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / MÊS / total: 10 meses 6.4. Nos valores das propostas estarão inclusos todos os custos operacionais com: Combustível Aproximadamente (6.000) KM, Motorista - SALARIO BASE CONFORME A (CONVEÇÃO DE COLETIVA DE TRABALHO), encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto. PERMANECEM INALTERADOS os demais itens, subitens, alíneas e anexos do Ed i t a l Colmeia - TO, 10 de março de 2025. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 166/2025 O Fundo Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2025-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa(s) para futura aquisição de gêneros alimentícios para atender a merenda escolar da rede municipal de ensino em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar-PNAE, da Secretária Municipal de Educação de Divinópolis do Tocantins-TO, NA CONFORMIDADE DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 18/03/2025, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 27/03/2025 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. ANDERSON GERMANO DE OLIVERIA Secretário Municipal de Educação Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia/TO, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28 de março de 2025 ás 08h (horário de Brasília) a licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para construção de uma Creche no Distrito de Bielândia projeto padrão Tipo: 2 do FNDE, desenvolvido para o Programa Proinfância, referente ao Termo de Compromisso nº 957753/2024/FNDE/CAIXA, Operação Nº 1093158-24 para atender as demandas do Município através da Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia. O encerramento de envio das propostas até, o dia 28 de março de 2025 até as 7h30min. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou através do e- mail:[email protected] Filadélfia/TO, 13 de março de 2025. ERICA REIS SANTOS MORAES Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia/TO, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 31 de março de 2025 ás 08h (horário de Brasília) a licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para conclusão da obra de construção da Escola Dona Maura Leal Padrão 12 Salas FNDE conforme o aditivo do Termo de compromisso nº.32439 para atender as demandas do Município através da Secretaria Municipal de Educação de Filadélfia. O encerramento de envio das propostas até o dia 31 de março de 2025 até as 7h30min. O Edital está disponível no Portal: Bolsa Nacional de Compras-BNC www.bnc.org.br e www.filadelfia.to.gov.br ou através do e- mail:[email protected] Filadélfia/TO, 13 de março de 2025. ERICA REIS SANTOS MORAES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 013/2024 Processo Administrativo n° 1692/2023 Pregão n° 045/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001-51 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 60 (Sessenta) dias, com termo inicial em 08/03/2025 e termo final em 07/05/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 06 de março de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.Formoso do Araguaia/TO, 13 de março de 2025. Israel Borges Nunes Prefeito Municipal 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 014/2024 Processo Administrativo n° 1692/2023 Pregão n° 045/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001- 51 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 60 (Sessenta) dias, com termo inicial em 08/03/2025 e termo final em 07/05/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 05 de março de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 13 de março de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 015/2024 Processo Administrativo n° 1692/2023 Pregão n° 045/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001-51 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 60 (Sessenta) dias, com termo inicial em 08/03/2025 e termo final em 07/05/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 06 de março de 2024. Signatários: Suely Teixeira Santos- Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada.Formoso do Araguaia/TO, 13 de março de 2025 Suely Teixeira Santos Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 016/2024 Processo Administrativo n° 1692/2023Pregão n° 045/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ - 41.930.974/0001-51 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 60 (Sessenta) dias, com termo inicial em 08/03/2025 e termo final em 07/05/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 06 de março de 2024. Signatários: Davi Gomes Dos Santos- Presidente do Fundo Municipal de Educação Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 13 de março de 2025. Davi Gomes Dos Santos Presidente do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 060/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Pregão n° 018/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETRÓL EO LTDA- CNPJ - 02.819.759/002-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (noventa) dias, com termo inicial em 03/03/2025 e termo final em 01/06/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho- Presidente do Fundo Municipal de Saúde Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 14 de março de 2025. Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 061/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Pregão n° 018/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- CNPJ - 02.819.759/002-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (noventa) dias, com termo inicial em 03/03/2025 e termo final em 01/06/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito Municipal Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz- Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 14 de março de 2025. Israel Borges Nunes Prefeito 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 062/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Pregão n° 018/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 13.306.614/0001-48 Contratada: POSTO BEIRA RIO COM. DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA- CNPJ - 02.819.759/002-07 Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 90 (noventa) dias, com termo inicial em 03/03/2025 e termo final em 01/06/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Signatários: Suely Teixeira Santos - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social Rodolfo Nathaniel Nogueira da Cruz- Representante da Contratada.Formoso do Araguaia/TO, 14 de março de 2025.Suely Teixeira Santos Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 063/2023 Processo Administrativo n° 671/2023 Pregão n° 018/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 30.434.612/0001-53