DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, para unidade de pronto atendimento municipal, às segundas-feiras, das 07:00 às 19:00 horas, em atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde municipal de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 03 de abril de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 12 de março de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.255/2025 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para mandados judiciais. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/03/2025 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. RICARDO JOSÉ PIRES CORRÊA Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO Nº 143/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de calçados para atender ao Serviço de Acolhimento Institucional - SAICA da Assistência Social. DATA DA SESSÃO: 01/04/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Votuporanga, 14 de março de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretária Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Apostilamento ao Contrato n°. 010/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA ., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item 8.1. Valor do Apostilamento: R$ 175.139,83, para dar continuidade a Execução da Infraestrutura para a Comunidade Recanto da Jaqueira no Bairro Porto Dantas, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 10 de Fevereiro de 2025. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Ó R G ÃO SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE. OBJETO: Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Cedro de São João/SE, oriundos do Contrato de Repasse OGU MDASCF 948645/2023 - Operação 1090199-54 - Programa Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). CONTRATADA: KRM MULTISERVICE LT DA - E P P . VALOR TOTAL: R$ 706.175,99 (setecentos e seis mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) mês. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 28032 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Ação: 1165 Construção Reforma e Ampliação de Próprios Municipais - Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17000000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) / 17063110 (Transferência Especial da União) e 15000000 (Próprio). Cedro de São João/Se, 13 de Março de 2025.NEUDO ALVES. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 3/2025 FMS A Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO S AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS REQUISITANTES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR ESPECÍFICA DO CONVÊNIO Nº 100.054/2024 E DEMAIS RECURSOS, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARTÍCIPES O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 (dois de abril de dois mil e vinte e cinco), até às 09h29m (nove horas e vinte e nove minutos). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 (dois de abril de dois mil e vinte e cinco), às 09h30m (nove horas e trinta minutos) no site: www.licitanet.com.br. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão suportadas pelos recursos destinados no orçamento do município, parte os exercícios de 2025 e 2026. O programa de trabalho e o elemento de despesa específicos constarão quando a emissão da nota fornecimento/serviços/contrato e do empenho. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21, IN nº 73 de 30/09/2022, Decreto Federal nº 11.462 de 31/03/2023 conforme art. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PMP O Município de Pedrinhas/SE, por meio de sua Comissão de contratações, instituída pela Portaria n° 51 de 21 de FEVEREIRO de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALIMENTAÇÃO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS PELA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGENCIAS E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/04/2025 (nove de abril de dois mil e vinte e cinco), às 10h00min (dez horas). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 02012- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED; AÇÃO: 4376; AÇÃO: 4378; AÇÃO; AÇÃO: 4377; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 33903000 MATERIAL DE CONSUMO - FONTE DE RECURSOS: 15520000/15000000 BASE LEGAL: Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE VALOR ESTIMADO: R$ 500.495,00(QUINHENTOS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). PARECER J U R Í D I CO : 0 5 9 / 2 0 2 5 DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: [email protected]. Pedrinhas/SE, 14 de março de 2025. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 2/2025 A Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa(s) para aquisição de kit e materiais de apoio para as visitadoras sociais do Programa Criança Feliz conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital, conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital conforme quantidades e descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 26/03/2025(vinte e seis de março) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 2316 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, 3390.30.00.00 - MATERIAL DE C ONSUMO FR-16600000,CONTA-118.140-8. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DEDISPENSA ELETRONICA Nº 5/2025 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída pelo Decreto nº184/2025 de 08 de janeiro de 2025 em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva nos consultórios odontológicos do Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/SE, constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 26/03/2025(vinte e seis de março) às 08:00hs ás 15:00hs. CLASSIFI C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 3003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 2041- GES T ÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA,3390.30.00 MATERIAL de CONSUMO 16593110- TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS DECORRENTES DE EMENDAS. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou através da plataforma do https://www.licitanet.com.br e- mail: [email protected]. IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente, para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Babaçulândia-TO. ABERTURA: 31.03.2025 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP OBJETO: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da rede municipal de ensino referente a Merenda Escolar. ABERTURA: 31.03.2025 às 11h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia-TO, 14 dias de março de 2025. MARLON NOGUEIRA RÊGO Pregoeiro 187 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 44/2021, Lei Municipal nº 149/2015, Lei Complementar nº 123 de 14/12/06 e suas alterações e Portaria nº 01/2025 e demais condições fixadas neste edital. PARECER JURÍDICO: 066/2025. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça Heribaldo Alves de Gois, nº 08 - Centro, nesta cidade de Pedrinhas - CEP 49.350-000 - Estado de Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, e no site: www.pedrinhas.se.gov.br, COMUNICAÇÃO/CONTATOS: fone: (79) - 3241 - 1071 - e-mail: [email protected]. Pedrinhas/SE, 17 de março de 2025. MARILENE ALMEIDA DE MENEZES Agente de Contratação