DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 698, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº 23069.154403/2025-45, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) TAINÁ EMILLY DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3138855, código de vaga 0234088, a partir de 25/02/2025, tendo em vista a posse no cargo de Tecnólogo-Formação, no Instituto Federal do Paraná, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ALESSANDRA SIQUEIRA BARRETO, Professor do Magistério Superior, para participar do II ENCUENTRO REGIONAL DEL PROYECTO ERASMUS+ DERECHO A LA IGUALDAD DE ESTUDIOS UNIVERSITARIOS POR LOS GRUPOS MÁS VULNERABLES (EDUDER), em Santiago de Chile, Chile, de 22/03/2025 a 26/03/2025, trânsito incluso, com ônus UFF (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.157752/2025-19). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS BRANDÃO, Professor do Magistério Superior, para participar de Conferência Internacional no contexto das celebrações do 60o ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDAD NACIONAL DANIEL ALCIDES CARRION (UNDAC), em Cerro de Pasco, Peru, de 20/04/2025 a 22/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157013/2025-27). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCO ANTONIO SANTOS BRANDÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, para participar de Conferência Internacional no contexto das celebrações do 60o ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDAD NACIONAL DANIEL ALCIDES CARRION (UNDAC), em Cerro de Pasco, Peru, de 20/04/2025 a 22/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.157014/2025-71). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS DE OLIVEIRA BARCELEIRO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio na ULTRADENT PRODUCTS INC., em South Jordan, Estados Unidos, de 06/04/2025 a 12/04/2025, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.157002/2025-47). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THAYANNE RIBEIRO RANGEL, Técnico em Assuntos Educacionais, para participar do II ENCUENTRO REGIONAL DEL PROYECTO ERASMUS+ DERECHO A LA IGUALDAD DE ESTUDIOS UNIVERSITARIOS POR LOS GRUPOS MÁS VULNERABLES (EDUDER), em Santiago de Chile, Chile, de 22/03/2025 a 26/03/2025, trânsito incluso, com ônus UFF (diárias e passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - IV. (Proc. 23069.157758/2025-96). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 237/GR/UFFS, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor GUILHERME MARTINEZ MIBIELLI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1936043, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.005642/2025-61. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.282, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve: Aposentar compulsoriamente, a contar de 16/03/2025, ALMIRO SCHULZ, Matrícula nº 1692006/SIAPE, Professor Associado, Classe D, Nível 4, lotado na Faculdade de Filosofia, nos termos do Art. 40, §1º inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 10, §1º, inciso III, com o cálculo do provento nos termos do Art. 26, §4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019. (Processo nº 23070.000618/2025-16) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 213, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 21 de agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e a solicitação eletrônica nº 16775, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 1º/04/2025, a Portaria nº 1337/2024/Progepe, publicada no DOU nº 249, de 27/12/2024, que designou a servidora EDILAINE LOV AT T O DONATO, Secretária Executiva, Siape 1828796, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA N° 214, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16775, resolve: Art. 1º Designar, pelo período de 1º/04/2025 A 20/04/2025, o servidor SALANIR FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape 2414837, como substituto do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA N° 215, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16776, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 20/04/2025, a servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva, Siape 1828796, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 193, DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, LEONARDO ROCHA DE FREITAS DIAS, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 51/2023, publicado no D.O.U. em 22/12/2023, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, para provimento do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Secretaria de Tecnologia e Informação (SETI) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por demissão, conforme Portaria nº 174/2025, publicada no D.O.U. em 10/03/2025, código nº 0968546. (Processos nº 23854.001750/2025-10 e 23854.009720/2023-90). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 212 - I - Dispensar, a pedido, SILVIA SOBRAL COSTA, Matrícula nº 1148398/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Extensão, Cultura e Esporte do IB, FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Dispensar, a pedido, ELOISA ASSUNÇAO DE MELO LOPES SOBRANE, Matrícula nº 1120448/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Extensão, Cultura e Esporte do IB, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; III - Designar ELOISA ASSUNÇAO DE MELO LOPES SOBRANE, Matrícula nº 1120448/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Extensão, Cultura e Esporte do IB, FG- 2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; V - Designar EDUARDO VIGNOTO FERNANDES, Matrícula nº 1152699/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Coordenador(a) de Extensão, Cultura e Esporte do IB, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.008162/2022-64). Nº 213 - I - Dispensar, a pedido, ANA AMELIA RODRIGUES REZENDE, Matrícula nº 3397548/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Contratações Diretas da PROAD, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Dispensar, a pedido, LERUAMA PENA LEAL, Matrícula nº 1362501/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Contratos e Serviços da PROAD, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; III - Dispensar, a pedido, MASSOIACY PEREIRA MARQUES, Matrícula nº 1563487/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Serviços de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra da PROAD, FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; IV - Designar ANA AMELIA RODRIGUES REZENDE, Matrícula nº 3397548/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Subcoordenador(a) de Serviços de Mão de Obra da PROAD, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; V - Designar LERUAMA PENA LEAL, Matrícula nº 1362501/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Compras da PROAD, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; VI - Designar MASSOIACY PEREIRA MARQUES, Matrícula nº 1563487/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Finanças (PROAD), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Contratos e Serviços da PROAD, FG-1, nos