DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 214 - Designar NILMAR NATANAEL ALVES RODOVALHO, Matrícula nº 3388321/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro/Área, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Processos e Serviços da SEINFRA, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000907/2025-90). Nº 215 - I - Dispensar, a pedido, DANIEL BARTOLI DE SOUSA, Matrícula nº 1945727/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Designar DANIEL BARTOLI DE SOUSA, Matrícula nº 1945727/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí (UFJ), para assumir o cargo de Presidente da Comissão Própria de Avaliação da UFJ, FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000872/2025-99). Nº 216 - I - Dispensar, a pedido, MARCELO SILVA FREITAS, Matrícula nº 1721331/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Processos e Governança de Dados, da Pró- Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Designar MARCELO SILVA FREITAS, Matrícula nº 1721331/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretor(a) de Processos e Governança de Dados, da Pró- Reitoria de Planejamento e Orçamento (PROPLAN), CD-4, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001016/2024-70). Nº 217 - I - Dispensar, a pedido, MICHELE SILVA SACARDO, Matrícula nº 1071733/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor(a) de Cultura e Esporte, da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE), CD-4, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Alterar os termos da Portaria nº 804/2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de julho de 2024, que designou RAFAEL SIQUEIRA SILVA, Matrícula nº 1857388/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para constar, onde se lê: "Diretor da Diretoria de Extensão da PROECE", leia-se: "Diretor(a) de Extensão, Cultura e Esporte, da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte (PROECE)", a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000857/2024-60). Nº 218 - I - Dispensar, a pedido, TATIANA FRANCA RODRIGUES ZANIRATO, Matrícula nº 1804647/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor(a) de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), CD-4, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; II - Dispensar, a pedido, FERNANDO APARECIDO DE MORAES, Matrícula nº 1701995/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Diretor(a) de Desenvolvimento Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), CD-4, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; III - Dispensar, a pedido, LUCIANA SOUZA DE ARAUJO, Matrícula nº 3424309/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Formação Continuada e Apoio Didático, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-1, a partir de 7 de março de 2025; IV - Dispensar, a pedido, VERA LUCIA DIAS DA SILVA, Matrícula nº 1542108/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) Monitoria, Mobilidade Acadêmica e Projetos de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-1, a partir de 7 de março de 2025; V - Dispensar, a pedido, FERNANDO RICARDO MOREIRA, Matrícula nº 1488446/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Acompanhamento Discente e Nivelamento, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-1, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; VI - Dispensar, a pedido, RODRIGO MESQUITA, Matrícula nº 1017717/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) de Estágio e Projetos-Licenciaturas, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-2, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; VII - Designar FERNANDO APARECIDO DE MORAES, Matrícula nº 1701995/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretor(a) de Ensino, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), CD-4, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; VIII - Designar RODRIGO MESQUITA, Matrícula nº 1017717/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Humanas e Letras (ICHL), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretor(a) de Desenvolvimento Acadêmico, da Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), CD-4, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; IX - Designar SILVIA SOBRAL COSTA, Matrícula nº 1148398/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Mobilidade Acadêmica, Monitoria e Projetos de Ensino, da Pró- Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; X - Designar WATILA DE MOURA SOUSA, Matrícula nº 1021190/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências da Saúde (ICS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) de Acompanhamento Discente e Nivelamento, da Pró- Reitoria de Graduação (PROGRAD), FG-1, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/1990, incluído pela Lei nº 9.527/1997, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000899/2024-09). Nº 220 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO FERREIRA LUZ, Matrícula nº 3398036/SIAPE, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROPESSOAS), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Coordenador(a) de Processos de Admissão de Pessoas da PROPESSOAS, a partir de 1º de março de 2025. (Processo nº 23854.000864/2024-61). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 302, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar Afastamento do País à servidora docente SIMONE JAQUELINE CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1060201, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para dar continuidade ao Pós-doutorado, ofertado pela Indiana University, em Bloomington/Indiana/Estados Unidos da América, no período de 26/05/2025 a 23/08/2025, em virtude de Licença para Capacitação relativa ao quinquênio de 13/07/2018 a 11/07/2023, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº 23071.904511/2025-21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 312, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23071.910245/2025-75, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ANA LÍVIA DE SOUZA COIMBRA, matrícula SIAPE nº 1218360, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Secretária de Educação, no(a) Prefeitura de Juiz de Fora. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão cessionário. Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao Órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 313, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente FERNANDA DE OLIVEIRA BELLO CORREA, Matrícula SIAPE nº 1740431, lotada no Departamento de Odontologia - Campus Governador Valadares, para participar no Congresso Internacional EuroPerio 11, em Viena, Aústria, e, colaboração científica no Instituto Karolinska, em Estocolmo, Suécia, de 11/05/2025 a 25/05/2025, incluindo deslocamento, com ônus (inscrição) para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910686/2025-77. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 314, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente BENJAMIN FRAGNEAUD, Matrícula SIAPE nº 2027046, lotado no Departamento de Física, para participar como pesquisador convidado em Université d'Orléans, em Orleans, França, no período de 27/03/2025 a 15/04/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910849/2025-11. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 319, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Nomear ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para a função de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, Campus Governador Valadares, código CD-03, com mandato de 31/03/2025 a 30/03/2029, conforme Processo nº 23071.903915/2025-05. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 321, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Reconduzir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, para a função de DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares, código CD-03, com mandato de 29/03/2025 a 28/03/2029, conforme Processo nº 23071.949095/2024-17. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 328, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e, considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23071.907907/2025-20, resolve: