DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031700027 27 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) Adriano Miranda de Sousa, matrícula SIAPE nº 2219934, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Diretor Geral do Hospital de Urgência e Emergência, da Secretaria Municipal de Saúde, no(a) Prefeitura de Juiz de Fora. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão cessionário. Art. 3º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 307, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Nomear EDSON MARCHI AFONSO, SIAPE 3158367, para substituir MAYCON DE MOURA REBOREDO, SIAPE 2664131, DIRETOR DO CENTRO DE BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 01/03/2025 a 19/03/2025, conforme Processo nº 23071.910908/2025-51, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta. Art. 2º Nomear DIENER MAICK PISKE, SIAPE 2900884, para substituir RICARDO CUNHA GRUNEWALD ZARANTONELI, SIAPE 1974240, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 10/03/2025 a 28/03/2025, conforme Processo nº 23071.910712/2025-67, convalidando os atos pra cados do início período mencionado até a publicação desta. Art. 3º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 285, DE 07 DE MARÇO DE 2025, publicada no DOU de 11/03/2025, referente ao Art. 1º que nomeou IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1945728, para substituir THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE CURRÍCULO E ENSINO DE GRADUAÇÃO, da Pró- Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 06/03/2025 a 30/03/2025, conforme Processo nº 23071.910178/2025-99, convalidando os atos praticados do início período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: "IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1945728", leia-se: "IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1187179". Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 316, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido ALICE ADOLFINA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, da função de GERENTE DE PÓS-COMPRAS, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, código FG-03, a partir de 06/03/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 10/2025/SEC-DISUSP, Processo nº 23071.908271/2025-33. Art. 2º Designar CRISTIANE SILVA BARBOSA, SIAPE 3364725, para a função de GERENTE DE PÓS-COMPRAS, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, código FG-03, a partir de 06/03/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 10/2025/SEC-DISUSP, Processo nº 23071.908271/2025-33, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 3º Dispensar a pedido EDILVANA MARA DA SILVA LOPES, SIAPE 2136584, da função de GERENTE DE BOLSAS, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, a partir do dia 06/03/2025, a partir de 06/03/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 644/2025/SEC - P R O G R A D, Processo nº 23071.911598/2025-92. Art. 4º Designar IVAN BILHEIRO DIAS SILVA, SIAPE 1187179, para a função de GERENTE DE BOLSAS, da Pró-Reitoria de Graduação, código FG-03, a partir de 06/03/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 644/2025/SEC-PROGRAD, Processo nº 23071.911598/2025-92, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 5º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 317, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024,resolve: Art. 1º Designar BÁRBARA DA COSTA CAMPOS DIAS, SIAPE 1125810, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE ESTATÍSTICA, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 17/03/2025 a 16/03/2028 conforme Processo nº 23071.909762/2025-00. Art. 2º Designar CARLOS PERNISA JÚNIOR, SIAPE 2225037, para a função de COORDERNADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO, da Faculdade de Comunicação Social, código FUC-01, com mandato de 01/04/2025 a 31/03/2028 conforme Processo nº 23071.909295/2025-18. Art. 3º Designar MÁRIO CIRIO NOGUEIRA, SIAPE 2022229, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA, da Faculdade de Medicina, código FG-01, com mandato de 20/03/2025 a 19/03/2027 conforme Processo nº 23071.910997/2025-36. Art. 4º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 164, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 23090.022428/2024-22, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LUCAS DEL BIANCO FARIA, matrícula nº 1445519, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras para exercício na Coordenação de Inventário Florestal Nacional, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de Lavras. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação desta portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 40, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, resolve: Art. 1º Contratar Juan Jonatha Noronha Del Giudice, para o cargo de Professor Substituto, na área de Filosofia da Educação, no Departamento de Gestão Educacional, Teorias e Práticas de Ensino - DPE, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 17/3/2025 e término em 2/3/2026, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes. Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Vanderlei Barbosa, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE Nº 164, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024. DANY FLAVIO TONELLI UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.205, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.209582/2025-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Mônica Roberti Alves, companheira do ex-servidor aposentado Vicente Tadeu Lopes Buono, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Titular, Nível 1, matricula Siape 0316416, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 03/02/2025, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/02/2025, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.566, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.210965/2025-27, resolve: Dispensar a servidora Ana Carolina Vaz dos Santos, matrícula SIAPE nº 2103850, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, da função de Assessora do Departamento de Planejamento Físico e Projetos, código FG-03, da Pró-Reitoria de Administração, a partir de 17/03/2025. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve: Nº 2.087 - Dispensar a servidora Jessica Cristine Solano Silva, matrícula SIAPE nº 2271391, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Divisão, código FG-01, da Divisão de Pré-Compras, da Central de Compras, do Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, a partir de 17/03/2025. Nº 2.092 - Retificar, em parte, a Portaria nº 1994, de 12/03/2025, publicada em 13 de março de 2025, Seção 2, página 33, que designou o servidor Fernando José da Silva, matrícula SIAPE nº 1774311, para exercer função de Chefe do Departamento de Tecnologia do Design, da Arquitetura e do Urbanismo, da Escola de Arquitetura, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, onde se lê: "... a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.", leia-se: "... a partir de 14/03/2025". MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 303-PROGEP, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; Considerando a Art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.002964/2025-68, resolve: Declarar a vacância, a partir de 17 de março de 2025, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por JONAS HENRIQUE DE SOUZA MOTTA, código de vaga nº 0894984, lotado (a) Campus de Monte Alegre, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.700 - Designar a servidora LARISSA MELO CHAVES, matrícula SIAPE-1250173, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso Técnico em Dança - Intérprete/Criador, Código FCC - nível único da ESCOLA DE TEATRO E DANÇA (ETDUFPA), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a partir de 06 de abril de 2025, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO GABRIELLY ALBUQUERQUE PEREIRA SANTA BRÍGIDA, a partir da referida data. Nº 1.701 - Designar o servidor CESÁRIO AUGUSTO PIMENTEL DE ALENCAR, matrícula SIAPE-1277653, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Licenciatura Plena em Teatro, Código FCC - nível único da ESCOLA DE