DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.704 - Designar a servidora JÉSSICA FERREIRA NUNES, matrícula SIAPE-3038607, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de Vice- Coordenadora de Educação Infantil, Código FG-4 da ESCOLA DE APLICAÇÃO DA UFPA, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, a partir de 01 de abril de 2025, ficando dispensada dessa Função a PROFESSORA DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO JULIAN KARLA DINIZ NERIS, a partir da referida data. Nº 1.719 - Designar o(a) servidor(a) ALBERTO SOUZA CORREA, Matricula SIAPE: 327617,ocupante do cargo de VIGILANTE, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Vigilância, FG-1, da Diretoria de Segurança da PREFEITURA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) EZEQUIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA, a partir de 10 de março de 2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 258, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.020715/2025-52, resolve: I - Exonerar MARISA PIRES RODRIGUES, Siape 1778077, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Coordenadora Substituta da Coordenação de Extensão Cultural/PROEX. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 259, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.020715/2025-52, resolve: I - Nomear JOSE OLIVEIRA DE AMORIM, Siape 334180, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Coordenador Substituto da Coordenação de Extensão Cultural/PROEX. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de sua atribuição conferida pelo § 5º, art. 1º do Decreto nº 1.916/96 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.073561/2024-35, resolve: I. Nomear o servidor EDISON LUIZ ALMEIDA TIZZOT - 342721, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo de Diretor do Setor de Ciências da Saúde, CD-03, desta Universidade, com o mandato de 04 (quatro) anos, conforme o disposto na Lei nº 9.192/95, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 497, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.008729/2025-12, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ROSILANE DE OLIVEIRA CASTRO DE SOUZA - 1962267, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Controle e Execução Orçamentária/PRAE, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Controle e Execução Orçamentária, FG-01, da Coordenadoria de Orçamento, Administração e Gestão da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência Estudantil. II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. MARCOS SFAIR SUNYE DESPACHOS DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: FERNANDA SILVA VELOSO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Prática de Ensino, Setor de Educação, no período de 06/05/2025 a 12/05/2025, para participar e apresentar trabalho no Fourth International Symposium on Language Attitudes toward Spanish, Portuguese and Related Languages (LASPRL-4), na Palacky University, em Olomouc/República Tcheca, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.072122/2024-13) JOÃO PAULO STEFFENS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Estomatologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 12/05/2025 a 19/05/2025, para participar e apresentar trabalho no EuroPerio 11, pela Federação Europeia de Periodontia, em Viena/Áustria, com ônus FA/UFPR. (Processo nº 23075.065518/2024-04) RENATO JOSE PIRES MACHADO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 30/07/2025 a 02/02/2026, para realizar Estágio Pós- Doutorado em Entomology, área de concentração em Ciências Biológicas, na McGill University, em Montreal/Canadá, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.066523/2024-26) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o afastamento do país dos seguintes servidores: PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 11/03/2025, Seção II, pág. 33, onde se lê: PROBERTO RIBEIRO NALIN; no períodAULO o de 28/03/2025 a 02/07/2025; leia-se: PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN; no período de 28/03/2025 a 02/07/2025. (Processo nº 23075.003602/2025-15) MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 672, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.011734/2025-11, resolve: Autorizar, a partir 17 de março de 2025 até 30 de junho de 2025, a prorrogação do contrato de CLAUDIOMARIA RAMOS PIRES FONSECA - 3442885, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 756, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076. 103251/2024-58, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a MARCIA ALVES RANGEL, Matrícula SIAPE nº 1134515, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019 com os proventos integrais do cargo. ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 876, DE 12 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 14/03/2025, CEULINE MARIA MEDEIROS SANTIAGO, Matrícula SIAPE n° 1650317, Técnico em Assuntos Educacionais, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo de Políticas LGBT, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Políticas LGBT+, da Diretoria de Ações Afirmativas, do Gabinete do Reitor, Código FG-01. (Processo n° 23076.019199/2025-47) BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 908, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.001297/2025-50, resolve: Conceder Pensão Civil a MARCO ANTONIO HAZIN ASFORA, viúvo da servidora HELEN JAMIL KHOURY ASFORA, Matrícula SIAPE 1131288, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, falecida em atividade funcional em 02/02/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR PORTARIA Nº 907, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000074/2025-91, resolve: Conceder Pensão Civil a VALTER DE SOUZA NOGUEIRA, viúvo da servidora MIRIAM FABRICIO MATOS NOGUEIRA, Matrícula SIAPE 0675473, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 01/02/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.023190/2025-10, resolve: Nº 440 - Art.1 º Dispensar, a pedido, a contar de 28 de fevereiro de 2025, da função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária (PROEX), o(a) servidor(a) LEONARDO MENDES ALVARES, matrícula Nº 2568461, Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 441 - Art. 1º Designar LUIZ ALVES MORAIS FILHO, matrícula Nº 2646602, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Ações Educacionais, da Pró-Reitoria de Extensão Universitária (PROEX). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.025995/2025-90, resolve: Nº 442 - Art. 1º Designar CARLOS RAMON DO NASCIMENTO BRITO, matrícula Nº 2611909, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Biologia Parasitária, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.