DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 446, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o afastamento do país de RODRIGO SERAFIM DE ARAUJO, matrícula n.º 2248922, Técnico de Laboratório da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar visita técnica à Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, em Portugal, no período de 03.03.2025 a 07.03.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.027676/2025-19. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 456, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FERNANDA PALHANO XAVIER DE FONTES, matrícula n.º 3974721, Engenheira do Instituto do Cérebro, para realizar visita técnica à Universidade da Califórnia e participar da conferência "Psychedelic Culture 2025", na cidade de São Francisco, nos EUA, no período de 20.03.2025 a 01.04.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.025602/2025-48. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, resolve: Nº 258 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por MAXWELL SANTANA LIBÓRIO, matrícula nº 1820855, lotado(a) na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), a partir de 14 de março de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.032905/2025-17) Nº 259 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Vigilante, por motivo de falecimento, do(a) servidor(a) FRANCISCO CANINDE DOS SANTOS, matricula n° 0348207, do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 06 de fevereiro de 2025. (Processo nº 23077.036064/2025-17) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 2.102, DE 14 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade Aberta de Portugal, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 27/03/2025 e 31/03/2025, incluído trânsito; e de participar da "CSEDU 2025 : 17th International Conference on Computer Supported Education" junto ao Institute for Systems and Technologies of Information, Control and Communication, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 01/04/2025 e 05/04/2025, incluído trânsito, sendo ambos períodos com ônus limitado. Solicitação nº 104243. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.103, DE 14 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de GERARDO GUIDO MARTINEZ PINO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Pontifícia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 24/03/2025 e 29/03/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104287. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.104, DE 14 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JULIANO ARAÚJO WICKBOLDT, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de apresentar trabalho na conferência "The 39-th International Conference on Advanced Information Networking and Applications 2025", junto à Universitat Oberta de Catalunya, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 07/04/2025 e 11/04/2025, incluído trânsito, com ônus para a FINEP. Solicitação nº 103858. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.108, DE 14 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Tornar insubsistente a Portaria nº 4063/2024, de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Página 25, de 09/07/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a ARIEL BEHR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas. Solicitação nº 100852. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.122, DE 14 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ATHOS MUNHOZ MOREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, lotado na Secretaria de Relações Internacionais e com exercício na Coordenadoria de Ações de Internacionalização, com a finalidade de participar de reunião junto ao Asia-Pacific Association for International Education, em Nova Délhi, Índia, no período compreendido entre 21/03/2025 e 30/03/2025, incluído trânsito, com ônus custeados pela RELINTER/UFRGS. Solicitação nº 104288. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.144, DE 14 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do País de LUCIANE CARDOSO BARZOTTO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado junto à Sophia University Institute, em Loppiano, Itália, no período compreendido entre a data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União e 06/03/2026, com ônus limitado. Processo nº 23078.582758/2024-31. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.145, DE 14 DE MARO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de encontro no âmbito do Programa de Investigação sobre "Transformações Sociais, Subjetividade e Processos Educativos" junto ao Instituto de Investigaciones en Ciencias de la Educación (IICE-FFyL-UBA), na Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 15/04/2025 e 22/04/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104245. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.109 - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO SABADIN FERREIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 19/2025 de 20 de Fevereiro de 2025, homologado em 21 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, na área de Filosofia, Subárea: Lógica, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Jonadas Techio, código nº 273065, ocorrida em 31 de Março de 2022, conforme Portaria nº. 1822/2022 de 1 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2022. Processo nº. 23078.597199/2022-00. Nº 2.110 - Nomear, em caráter efetivo, WILLIAN FERNANDES ARAÚJO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 26/2025 de 21 de Fevereiro de 2025, homologado em 24 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, na área de Jornalismo, Subárea: Gestão e Design de Produtos em Ciberjornalismo, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Cassilda Golin Costa, código nº 272097, ocorrida em 28 de Fevereiro de 2023, conforme Portaria nº. 862/2023 de 9 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023. Processo nº. 23078.522347/2023-13. Nº 2.111 - Nomear, em caráter efetivo, RUANE FERNANDES DE MAGALHÃES, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 20/2025 de 20 de Fevereiro de 2025, homologado em 21 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, na área de Construção, Subárea: Sustentabilidade no Ambiente Construído, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Miguel Aloysio Sattler, código nº 610117, ocorrida em 1 de Fevereiro de 2023, conforme Portaria nº. 1211/2023 de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2023. Processo nº. 23078.534198/2023-27. Nº 2.112 - Nomear, em caráter efetivo, JHONATAN TYSON BARROS AZEVEDO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 21/2025 de 20 de Fevereiro de 2025, homologado em 21 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Enfermagem Materno- Infantil da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, na área de Enfermagem, Subárea: Enfermagem Obstétrica, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável da Professora Fernanda Demutti Pimpão Martins, código nº 274506, ocorrida em 12 de agosto de 2019, conforme Portaria nº. 7487/2019 de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2019. Processo nº. 23078.570914/2023-30. Nº 2.113 - Nomear, em caráter efetivo, MARIANA BELLO PORCIUNCULA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 21/2025 de 20 de Fevereiro de 2025, homologado em 21 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Enfermagem Materno- Infantil da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, na área de Enfermagem, Subárea: Enfermagem Obstétrica, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Lilian