DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.114 - Nomear, em caráter efetivo, EDER JOHN SCHEID, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 16/2025 de 20 de Dezembro de 2025, homologado em 21 de dezembro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, na área de Sistemas Distribuídos de Larga Escala e Blockchain, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Antonio Marinho Pilla Barcellos, código nº 855748, ocorrida em 1 de Outubro de 2022, conforme Portaria nº. 5804/2022 de 3 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de outubro de 2022. Processo nº. 23078.582851/2023-64. Nº 2.115 - Nomear, em caráter efetivo, RAPHAEL MACHADO DE CASTILHOS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 27/2025 de 21 de Fevereiro de 2025, homologado em 24 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de Medicina Interna, Subárea: Neurologia, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Marcia Lorena Fagundes Chaves, código nº 276203, ocorrida em 26 de Outubro de 2023, conforme Portaria nº. 7168/2023 de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023. Processo nº. 23078.586650/2023-36. Nº 2.116 - Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIA SCHWEIGER, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 22/2025 de 20 de Fevereiro de 2025, homologado em 21 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologiada Faculdade de Medicina, na área de Otorrinolaringologia, Subárea: Via Aérea Pediátrica, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Gabriel Kuhl, código nº 275775, ocorrida em 26 de Outubro de 2023, conforme Portaria nº. 7167/2023 de 20 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023. Processo nº. 23078.588250/2023-65. Nº 2.117 - Nomear, em caráter efetivo, TIAGO ELIAS HEINEN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 17/2025 de 20 de Fevereiro de 2025, homologado em 21 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de Medicina, Subárea: Oncologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor James Freitas Fleck, código nº 276014, ocorrida em 7 de Julho de 2023, conforme Portaria nº. 4069/2023 de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023. Processo nº. 23078.589567/2023-19. Nº 2.118 - Nomear, em caráter efetivo, ELISA GUERRA ASHTON EICHENBERG, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 28/2025 de 24 de Fevereiro de 2025, homologado em 25 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, na área de Desenho de Projetos, Subárea: Desenho Técnico Não Instrumental (À Mão Livre), em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Paulo Edi Rivero Martins, código nº 272931, ocorrida em 28 de Março de 2024, conforme Portaria nº. 3801/2024 de 25 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024. Processo nº. 23078.527446/2024-64. Nº 2.119 - Nomear, em caráter efetivo, LEYLA TURRA KRÄULICH, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 23/2025 de 21 de Fevereiro de 2025, homologado em 24 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, na área de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica, em vaga decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 do Professor Maicon Jaderson Silveira Ramos, código nº 273130, ocorrida em 3 de Janeiro de 2023, conforme Portaria nº. 158/2023 de 6 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023. Processo nº. 23078.558520/2023-11. Nº 2.120 - Nomear, em caráter efetivo, LAURA BAUERMANN, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 15/2025 de 20 de Fevereiro de 2025, homologado em 21 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, na área de Dança, Subárea: Contemporaneidades e Diversidades Culturais em Dança, em vaga decorrente de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Professora Carla Vendramin, código nº 917970, ocorrida em 17 de janeiro de 2024, conforme Portaria nº. 1600/2024 de 4 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de março de 2024. Processo nº. 23078.546986/2024-47. Nº 2.121 - Nomear, em caráter efetivo, MAURÍCIO MENEGATTI RIGO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 25/2025 de 21 de Fevereiro de 2025, homologado em 24 de fevereiro de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Biologia Molecular e Biotecnologia do Instituto de Biociências, na área de Estratégias Computacionais aplicadas à Biologia Molecular, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Arnaldo Zaha, código nº 276908, ocorrida em 7 de Julho de 2023, conforme Portaria nº. 4074/2023 de 5 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023. Processo nº. 23078.589234/2023-90. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.123 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ÁLVARO FREITAS MOREIRA, matrícula SIAPE n° 1355219, lotado no Departamento de Informática Teórica, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Ciência da Computação, Código SRH 1201, Código FC C, UORG 3029, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.516669/2025-87. Nº 2.124 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ELISETE ENIR BERNARDI GARCIA , matrícula SIAPE n° 1995830, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Modalidade Presencial, Código SRH 1532, Código FCC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.515243/2025-14. Nº 2.128 - Dispensar, a pedido, a partir da publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LEONARDO ALBUQUERQUE HEIDEMANN, matrícula SIAPE 2309203 da função de Coordenador da COMGRAD das Licenciaturas em Física, Código SRH 1539, Código FCC, UORG 3103, para a qual foi designado pela Portaria nº 2146/2023 de 11/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2023. Processo nº 23078.515118/2025-04. Nº 2.129 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, NEUSA TERESINHA MASSONI, matrícula SIAPE n° 1880639, lotada no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD das Licenciaturas em Física, Código SRH 1539, Código FCC, UORG 3103, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.515118/2025-04. Nº 2.130 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JAIRO ALFREDO GENZ BOLTER, matrícula SIAPE n° 1014506, lotado no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD do Curso de Bacharelado em Cooperativismo, Modalidade a Distância, Código SRH 1531, Código FCC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.513389/2025-17. Nº 2.131 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LAU R E N MARTINS VALENTIM, matrícula SIAPE n° 1853440, lotada no Colégio de Aplicação, para exercer a função de Chefe do Depto. de Ciências Exatas e da Natureza do Colégio de Aplicação, Código SRH 321, Código FG-4, UORG 1749, com vigência a partir de 19/03/2025 até 18/03/2027. Processo nº 23078.512582/2025-31. Nº 2.132 - Designar MARINA CARVALHO BERBIGIER, Matrícula SIAPE 1838681, ocupante do cargo de Nutricionista-habilitação, Código 701055, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo Técnico Científico da GA da Faculdade de Medicina, Código SRH 1064, código FG-7, UORG 2937, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.513667/2025-36. Nº 2.135 - Dispensar, a partir de 10/03/2025, a ocupante do cargo de Nutricionista- habilitação - 701055, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROSILANE MATTOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1736250 da função de Coordenadora do Núcleo Técnico Científico da GA da Faculdade de Medicina, Código SRH 1064, Código FG-7, UORG 2937, para a qual foi designada pela Portaria nº 2450/2024 de 10/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2024. Processo nº 23078.513667/2025-36. Nº 2.136 - Nomear o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Universidade, CARLOS EDUARDO FECHER, matrícula SIAPE 1318073, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Artes, Código SRH 15, código CD-3, UORG 430, com vigência a partir de 18/03/2025 até 17/03/2029. Processo nº 23078.504434/2025-42. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.142 - Nomear a ocupante do cargo de Psicólogo-área do Quadro de Pessoal desta Universidade, PATRICIA DE OLIVEIRA LUZ, matrícula SIAPE 1757677, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Atenção à Saúde da PROGESP, Código SRH 1252, código CD- 4, UORG 1661, com vigência a partir de 17/03/2025. Processo nº 23078.515340/2025-07. Nº 2.143 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/03/2025, MARIANA VALLS ATZ, da função Diretora do Departamento de Atenção à Saúde da PROGESP, Código SRH 1252 Código CD- 4, UORG 1661, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 6247 de 26/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de 27/09/2024. Processo nº 23078.515340/2025-07. Nº 2.146 - Designar DANIELE SCHONS, Matrícula SIAPE 2152091, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa do Instituto de Física, Código SRH 1079, código FG-1, UORG 634, com vigência a partir de 24/03/2025. Processo nº 23078.517209/2025-76. Nº 2.148 - Dispensar, a partir de 24/03/2025, a ocupante do cargo de Recepcionista - 701459, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARI ANGELA NUNES NORONHA, matrícula SIAPE 0358770 da função de Gerente Administrativa do Instituto de Física, Código SRH 1079, Código FG-1, UORG 634, para a qual foi designada pela Portaria nº 6753 de 20/12/2011, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2011.Processo nº 23078.517209/2025-76. Nº 2.149 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PAULO FRANCISCO BUTZEN, matrícula SIAPE n° 1808251, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Engenharia de Computação, Código SRH 1214, Código FCC, UORG 3028, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.516625/2025-57.