DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.151 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANO BOSSLE, matrícula SIAPE n° 1847192, lotado no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Educação Física, Código SRH 1207, Código FCC, UORG 3068, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.517112/2025-63. Nº 2.152 - Designar PEDRO MASSOCHIN MEDEIROS, Matrícula SIAPE 2100073, ocupante do cargo de Técnico em Hidrologia, Código 701242, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Apoio Técnico da Gerência Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 591, código FG-7, UORG 2791, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.516533/2025-77. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.161, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Tornar sem efeito a partir de 13/03/2025 a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº 1250/2025, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2025, de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA: Biologia - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre - JÉSSICA FERREIRA MAFRA - Vaga SIAPE 869016 - LISTA GERAL ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.222, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar SOLANGE FRANCISCA MAZZAROTO, Matrícula Siape nº 1871139, Bibliotecário- Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca, do(a) Instituto de Pós- Graduação e Pesquisa em Administração, FG-5, processo nº 23079.211074/25-28. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 2.264, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar ADRIAN RODRIGUEZ COLUCCI, Matrícula Siape nº 2183102, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Astronomia, do(a) Observatório do Valongo - OV, FUC-1, processo nº 23079.212720/25-74. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): NATANAEL DE CARVALHO COSTA , matrícula SIAPE nº 119*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 14/03/2025 a 22/03/2025, para participação na DPG Spring Meeting of the Condensed Matter Section 2025, junto à Deutsche Physikalische Gesellschaft, em Regensburg, na Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.211541/2025-10) MICHEL GHERMAN, matrícula SIAPE nº 117, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 22/03/2025 a 29/03/2025, para participação em workshop acadêmico, junto à Concordia University, em Montreal, no Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.213039/2025-43) SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA , matrícula SIAPE nº 146, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS , no período de 22/03/2025 a 30/03/2025, para participação nas XVII Jornadas Internacionales de Hispanismo Filosófico. La crítica de Occidente desde el mundo ibérico-mediterráneo, junto à Asociación de Hispanismo Filosófico, em Valência, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.213142/2025-93) DANIEL SERRÃO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NCE, no período de 30/03/2025 a 07/04/2025, para participar da 17th International Conference on Computer Supported Education - CSEDU 2025, e da 27th International Conference on Enterprise Information Systems - ICEIS 2025, no Porto, Portugal- com ônus limitado. (Processo 23079.212043/2025-94) LUCIANE QUOOS CONTE, matrícula SIAPE nº 120, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 30/05/2025 a 14/06/2025, para realização de visita científica ao Institut de Mathématiques de Bordeaux, e para participar do curso Arithmetic, Geometry, Cryptography and Coding Theory - AGCT, respectivamente em Bordeaux e Marselha, França- com ônus limitado. (Processo 23079.212540/2025-92) RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 105, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física , no período de 14/03/2025 a 23/03/2025, para participação no Global Physics Summit - Joint March Meeting and April Meeting, junto à American Physical Society, em Anaheim, Califórnia, nos Estados Unidos- com ônus limitado. (Processo 23079.209823/2025-57) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RAPHAEL MOSES ROQUETE, matrícula SIAPE nº 308, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD , no período de 14/06/2025 a 29/06/2025, para realização de visita técnica, junto à Universidade de Bordeaux, em Bordeaux, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.211088/2025-41) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ , matrícula SIAPE nº 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery , no período de 23/03/2025 a 28/03/2025, p a r a realização de visita técnica para renovação de convênio interinstitucional, junto à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.212773/2025-95) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 27 de janeiro de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) SERGIO LIMA NETTO, matrícula SIAPE nº 326***, publicado no Diário Oficial da União nº Nº 21 de 30/01/2025 , seção 02, página 23. Onde se lê: "SERGIO LIMA NETTO, leia-se: "PEDRO HENRIQUE CRUZ CAMINHA". (Processo 23079.202523/2025-47) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.268 - Declarar vago, em 02/03/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) ANDERSON DE SA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 1852513, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.213880/2025-31. Nº 2.278 - Contratar CAIO AFFONSO LEONE na vaga de professor substituto do/a Instituto de História, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.213627/2025-87. Nº 2.279 - Contratar JOÃO HENRIQUE LIRIO DA SILVA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Matemática, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.213318/2025-15. Nº 2.287 - Contratar SUEMA BRANCO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.213268/2025-68. Nº 2.289 - Contratar FELIPE BERNARDO DA SILVA GOEBEL na vaga de professor substituto do/a Instituto de História, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.212791/2025-77. Nº 2.291 - Contratar ROBERTA NASCIMENTO DE OLIVEIRA LEMOS DOS SANTOS na vaga de professor substituto do/a Núcleo de Bioética e Ética Aplicada, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/03//2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.212680/2025-61. Nº 2.293 - Contratar ELANA ANDRADE DE OLIVEIRA FARIAS na vaga de professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.211787/2025-91. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 2.290, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à decisão exarada no processo judicial nº 23079.203026/2025-66, resolve: Contratar LINICAN MONTEIRO BATISTA na vaga de professor substituto do/a Instituto de Economia, com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 19/03/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.200107/2025-12. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 220 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) dos Conselhos da Administração Superior, o(a) servidor(a) TAYNA FERREIRA DE BRITO MELO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3445140, a partir de 01/03/2025, conforme Despacho Nº 12705/2025-REITORIA-UFRPE, de 13/03/2025, constante no processo mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.006243/2025-51) Nº 225 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de SONIA HELENA FERREIRA COSTA, na qualidade de companheiro(a) com união estável e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade FRANCISCO BAHIA BARRETO CAMPELLO, Matrícula SIAPE Nº 0384584, falecido(a) em 16/04/2023. Art. 2º Em virtude de Decisão Judicial no processo judicial Nº 0035841- 06.2023.4.05.8300, deve ser atendido com fundamento no art. 215, caput, 217, III, da Lei Nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei Nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 16/04/2023, com a cota familiar equivalente a 70% (setenta por cento) do valor da aposentadoria do ex-servidor, dividida igualmente entre os dependentes, com base no art. 23 da EC 103/2019 c/c com o art. 77 da Lei Nº 8.213/1991. Art. 4º Os valores referentes aos períodos anteriores à data do efetivo cumprimento da decisão judicial, serão pagos mediante RPV/PRECATÓRIOS, consoante Parecer Nº 00111/2025/DECOR/CGU/AGU. (Processo UFRPE Nº 23082.011524/2023-63) Nº 227 Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARLY BEZERRA FERRAZ DE ARAÚJO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex- servidor(a) aposentado(a) desta Universidade MIGUEL VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 0383597, falecido(a) em 01/02/2025. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, art. 217, I, e 222, alínea b, item 6, da Lei Nº 8.112, de 11.12.90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei Nº 13.135, de 17.06.2015, DOU de 18.06.2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 01/02/2025, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC Nº 103/19. (Processo UFRPE Nº 23082.005681/2025-00) MARIA JOSÉ DE SENA