DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 511/2024, de 16/05/2024, publicada no DOU de 17/05/2024, seção 02, página 39, e dispensar o(a) servidor(a) ELISANGELA DE FREITAS MARIANO, Matrícula SIAPE nº 3145244, da função supracitada. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 213, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004325/2025-61, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ANA PAULA CARVALHO CAVALCANTI FURTADO, Matrícula SIAPE nº 2031698, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 23/05/2025 a 08/06/2025, para realizar uma visita técnica na University of Bristol, Centre for Academic Primary Health Care, em Bristol/Inglaterra, conforme Decisão nº 1862/2025-DC-UFRPE, de 28/02/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 215, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026598/2024-85, resolve: Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 181/2025, de 27/02/2025, publicada no Diário Oficial da União de 06/03/2025, Seção 2, página 18, que designou para exercer a Função (FG-01) de Diretor(a) do Departamento de Ciências Sociais - DECISO, durante o quadriênio 2025-2028, o(a) servidor(a) ANA CAROLINA AGUERRI BORGES DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 1434320, nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 12293/2025-REITORIA-UFRPE, de 12/03/2025, constante no processo mencionado: Onde se lê: [...] a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União [...] Leia-se: [...] a partir de 17/03/2025 [...] MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore da Pós-Graduação em Agronomia - Melhoramento Genético de Plantas - CAMGP.CP P G S C, o(a) servidor(a) GHEYSA COELHO SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2032213, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 12700/2025-REITORIA-UFRPE, de 13/03/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 441/2023, de 19/04/2023, publicada no DOU de 20/04/2023, seção 02, página 30, e dispensar o(a) servidor(a) ANTONIO FRANCISCO DE MENDONCA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1931774, da Função supracitada. Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 442/2023, de 19/04/2023, e dispensar o(a) servidor(a) GHEYSA COELHO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2032213, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Coordenador(a) da Pós-Graduação em Agronomia - Melhoramento Genético de Plantas - CAMGP.CPPGSC. Art. 4º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 628/2022, de 14/06/2022, e dispensar o(a) servidor(a) GHEYSA COELHO SILVA, Matrícula SIAPE nº 2032213, dos Encargos de Coordenador(a) do Laboratório de Expressão Gênica do Departamento de Agronomia - LEG.DEPA. (Processo UFRPE nº 23082.032080/2023-08) MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 1.314, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.005402/2025-90, resolve: Art. 1º Designar a servidora HELENA GUGLIELMI MONTANO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2377667, para exercer a função de Chefe do Departamento de Entomologia e Fitopatologia do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 1.137 de 07 de março de 2025, publicada em 10/03/2025, Seção II, pág. 30, que contratou MARIA ALVES MAFRA, onde se lê: durante o período de 06/03/2025 até 31/07/2025, leia-se: durante o período de 07/03/2025 até 31/07/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 13, §1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, conforme consta no processo nº 23080.006526/2022-70, resolve: Nº 464 - Tornar sem efeito a Portaria nº 177/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de JULIANA APAREC I DA BARBOSA TIRLONI, no cargo de Técnico em Enfermagem, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Nº 465 - Tornar sem efeito a Portaria nº 178/2025/GR, publicada no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, seção 2, p. 25, que trata da nomeação de CINTHIA MADUREIRA SANTANA DE ARAÚJO GAGLIARDI, no cargo de Técnico em Enfermagem, do Edital nº 001/2022/DDP, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, em regime de trabalho de 40 horas semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 466, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JAIRO ANTONIO WAGNER, classificado(a) em 10º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mitchel Soni Felske, código de vaga 900244, pela Portaria nº 116/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Nº 467 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, CAMILA FONTANA ROMAN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Ione Dilma de Oliveira Gil, código de vaga 770329, pela Portaria nº 476/DAP/2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023. Nº 468 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, TAMARA NOLASCO TELLES REIS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista pessoas negras e reposicionado(a) ao final da lista de classificação, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2023, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Henrique dos Santos, código de vaga 688691, pela Portaria nº 117/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2025. Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 478, DE 10 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, JÉSSICA HULLER, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Engenheiro/Civil, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Diego Antônio Custódio, código de vaga 863464, pela Portaria nº 134/DAP/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de março de 2025. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 481 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Fevereiro de 2025, ADILSON LUIZ PINT O, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE Nº 1670345, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Graduação em Biblioteconomia - CGBIB/CED, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC. Art. 3º Fica revogada, a partir de 27 de fevereiro de 2025, a portaria Nº 2689/2024/GR, de 18 de dezembro de 2024.(Ref. Sol. 009045/2025) Nº 482 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Abril de 2025, PEDRO ANTONIO DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE Nº 2156578, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração - CPGA/CSE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.056188/2024-89) Nº 484 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Abril de 2025, CRISTIANE KER DE MELO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 2, SIAPE Nº 1206870, para exercer a função de Coordenadora de Apoio Administrativo - CAA/DECL/SECARTE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 010412/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025 Nº 493 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de Março de 2025, DIEGO DAL BELLO MORAS CO, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2345854, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGECV/CTC, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Nº 2507/2024/GR, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 009384/2025)