DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025031700033 33 Nº 51, segunda-feira, 17 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 494 - Art. 1º Designar LUCIANA MOREIRA PENNA RAMOS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE Nº 1020138, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGECV/CTC. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 009384/2025) Nº 495 - Dispensar, a partir de 11 de Março de 2025, Darlan Lingnau, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 2111018, do exercício da função de Chefe da Divisão Administrativa - DA/DPAE/PU, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria Nº 2289/2023/GR, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, tendo em vista sua cessão para outro órgão.(Ref. Sol. Processo 23080.011043/2025-30) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 502 - Retificar a Portaria 447/2025/GR, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 47, de 11 de março de 2025, seção 2, página 35, que designa Cristina Magalhães Ribas dos Santos, modificando o trecho em que se lê "Prorrogar, até 15 de março de 2025" para "Prorrogar, até 15 de maio de 2025".(Ref. Sol. 23080.009144/2025-41) Nº 504 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Dezembro de 2024, Roberto da Silva Mauro, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1013108, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CGLLEAD/CCE, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria Portaria Nº 583/2022/GR, de 26 de abril de 2022, retificada pela Portaria Nº 677/2022/GR, de 9 de maio de 2022. Art. 2º Anular a Portaria Nº 441/2025/GR, de 6 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 46, em: 10 de março de 2025, seção 2, página 31.(Ref. Sol. 10932/2025) Nº 506 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Março de 2025, AROLDO PROHMANN DE CARVALHO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE Nº 2159076, do exercício da função de Chefe do Departamento de Pediatria - DPT/CCS, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria Nº 2214/2023/GR, de 17 de outubro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 11095/2025) Nº 508 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Março de 2025, MAURICIO JOSE LOPES PEREIMA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE Nº 1159666, para exercer a função de Chefe do Departamento de Pediatria - DPT/CCS, para completar mandato a expirar-se em 31 de Outubro de 2025. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 11095/2025) Nº 510 - Dispensar, a pedido, a partir de 14 de Abril de 2025, Mônica Beppler Kist, ADMINISTRADOR, SIAPE Nº 2696312, do exercício da função de Chefe Serviço de Acompanhamento Institucional da Gestão de Riscos - SEAIGR/CGE/SEPLAN, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria Nº 2343/2022/GR, de 9 de novembro de 2022. Art. 2º Anular a Portaria Nº 453/2025/GR, de 7 de março de 2025.(Ref. Sol. 9634/2025) Nº 511 - Dispensar, a pedido, a partir de 10 de Março de 2025, Christiane Meyre da Silva Bittencourt, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE Nº 2361653, do exercício da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia - CGF/CCS, código FCC, para a qual foi designada pela Portaria Nº 90/2024/GR, de 11 de janeiro de 2024.(Ref. Sol. 11259/2025) Nº 513 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Março de 2025, VALDECIR MARIA LAURA, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, nível 1, SIAPE Nº 2220265, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia - CGF/CCS, para completar mandato a expirar-se em 31 de Dezembro de 2025. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 11259/2025) Nº 514 - Art. 1º Designar, a partir de 06 de Março de 2025, JACIANE LUTZ IENCZAK, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE Nº 3011542, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos - CPGEALI/CTC, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 10798/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 11 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: ALINE BELTRAME DE MOURA, SIAPE 1196419, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito /CCJ, para participar do IX Seminario Jean Monnet Network Bridge Watch Derechos humanos, dignidad e igualdad: un diálogo entre América Latina y Europa, 06/04/2025 a 11/04/2025, com ônus limitado (Processo 23080.09299/2025-87); DOUGLAS DYLLON JERONIMO DE MACEDO, SIAPE 1128052, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências da Informação/CED, para participar do 20th The European Conference on Computer Systems (EuroSys), em Rotterdem/Holanda, no período de 28/03/2025 a 04/04/2025, com ônus limitado (Processo 23080.010143/2025-49); EUGENIO ANDRES DIAZ MERINO, SIAPE 1296923, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Gestão, Mídias e Tecnologia - DGMT/CCE, para participar da Jornadas de Investigação e inovação de Desenho Industria, em Assunção - Paraguai, pelo período de 23/03/2025 a 29/03/2025, com bolsa CAPES/PROEX. (Processo nº 23080 .008614/2025-59); ISRAEL SILVA MAIA, SIAPE 1308464, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Clínica Médica/CCS, para participar da ATS 2025 INTERNATIONAL CONFERENCE, em São Francisco/Estados Unidos, no período de 14/05/2025 a 23/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.009416/2025-11). IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: CHRISTINE ZOMER DAL MOLIN, SIAPE 3046074, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Ciências Médicas/ARA, para participar de AUA Annual Meeting 2025 - Congresso Americano de Urologia, em Las Vegas/Estados Unidos, no período de 23/04/2025 a 30/04/2025, com ônus limitado (Processo 23080.008114/2025-17); GILLES GONÇALVES DE CASTRO, SIAPE 1770272, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática - MTM/CFM, para participar da conferencia Leavitt Path Algebras at 20, junto a Universidade do Colorado, em Colorado Estados Unidos, pelo período de 27/052025 a 03/06/2025, com bolsa da FAPESC. (Processo nº 23080. 009464/2025-09); HECTOR PETTENGHI ROLDAN, SIAPE 2139935, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica e Eletrônica - EEL/CTC, para visita técnica na Universidade de Lisboa, em Lisboa - Portugal, pelo período de 31/05/2025 a 03/08/2025, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 009859/2025- 01); RENATA PALANDRI SIGOLO, SIAPE 1193664, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de História/CFH, para participar de Rencontres Internationales de la Classe Dehors, em Marseille / França, no período de 12/05/2025 a 19/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.006495/2025-08). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: TIANGO AGUIAR RIBEIRO, professor do magistério superior do Departamento de Cirurgia, de 18 de março de 2025 à 24 de março de 2025, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Zimmer Biomet Institute, em Scottsdale/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.033647/2025-27). RICARDO ISSLER UNFRIED, professor do magistério superior do Departamento de Cirurgia, de 18 de março de 2025 à 24 de março de 2025, para participar de ROSA Hip and ROSA Knee Bioskills Certification Training em Scottsdlae/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.034849/2025-96). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e conforme processo n. 23081.023380/2025-60, resolve: Nº 72- I -DISPENSAR JUSELIA PAULA DA SILVA, Matrícula SIAPE 2996087, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.089, para a qual foi designada pela Portaria N. 054/CCSH, de 13/03/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 73- I - DESIGNAR KAREN PUREZA BRITTO, Matrícula SIAPE 1147679, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca Setorial do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG4.089. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA KOCOUREK COLÉGIO POLITÉCNICO PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE MARÇO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.149292/2024-14, resolve: Nº 459 - I - NOMEAR Marta Von Ende, Matrícula SIAPE 2306026, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Diretora do Colégio Politécnico, para um mandato de quatro anos, Código CD3.41. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 460 - I -NOMEAR Moacir Bolzan, Matrícula SIAPE 382238, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Vice-Diretor do Colégio Politécnico, para um mandato de quatro anos, Código CD4.34. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTHA BOHRER ADAIME CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 38, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.849/UFSM, de 18/12/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: I - DESIGNAR Bianca Bigolin Liszbinski, Matrícula SIAPE 1012365, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Administração - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FG1.224, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO LAGO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 1.123 - Exonerar, a pedido, o servidor EDUARDO JAVAROTTI FILHO, Matrícula SIAPE nº 2180956, do cargo de Diretor Administrativo do Campus Baixada Santista (CD-04). Nº 1.124 - Nomear a servidora MILCA INÁCIO DE OLIVEIRA PASCOAL, Matrícula SIAPE nº 1763138, para exercer o cargo de Diretora Administrativa do Campus Baixada Santista (CD-04). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 1.131, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Declarar vacância, a partir de 13/03/2025, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 2, ocupado pelo servidor LEUDYS LOBAINA RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE nº 3270974 (Processo SEI nº 23089.006329/2025-13). ELAINE DAMASCENO