DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 434 - Art. 1º DESIGNAR a servidora KAREN ANDRÉIA LEITE BELTRÃO SILVA, matrícula SIAPE n.º 3411691, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Secretária na Secretaria da Câmara de Extensão, a partir de 10/03/2025, convalidando-se os atos praticados na função. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.025651/2025-96, resolve: Nº 388 - Dispensar, a partir de 11/3/2025, o servidor WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA da função de Coordenador de Gestão de Transportes da Prefeitura da UnB (FG-01). Nº 389 - Designar o servidor AILSON ARISTARCO DE SOUZA para exercer a função de Coordenador de Gestão de Transportes da Prefeitura da UnB (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.009688/2025-77, resolve: Nº 398 - Dispensar, a partir de 3/2/2025, o servidor THIAGO MAGALHÃES PEREIRA DE SOUZA da função de Coordenador-Geral de Moradia Estudantil do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.021956/2025-29, resolve: Nº 399 - Designar o servidor LEANDRO DOS SANTOS CORDEIRO para exercer a função de Coordenador-Geral de Moradia Estudantil do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.017296/2025-81, resolve: Nº 400 - Dispensar a servidora SIMONE PERECMANIS da função de Diretora do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG-01). Nº 401 - Designar a servidora CHRISTINE SOUZA MARTINS para exercer a função de Diretora do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG - 0 1 ) . Nº 402 - Designar a servidora PAULA DINIZ GALERA para exercer a função de Vice-Diretora do Hospital Veterinário da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FG - 0 2 ) . A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.017341/2025-06, resolve: Nº 404 - Nomear a servidora MARIA HELENA BAHIA BEZERRA para substituir a Diretora (CD- 04) do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (CEAD) durante o período de férias regulamentares, de 10/3/2025 a 14/3/2025, da titular Alice Melo Ribeiro. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.020289/2025-67, resolve: Nº 405 - Nomear o servidor ASSIS DA COSTA OLIVEIRA BAHIA BEZERRA para substituir o Diretor (CD-04) do Centro de Estudos Multidisciplinares (CEAM) durante o período de férias regulamentares, de 22/2/2025 a 8/3/2025, do titular Mário Lima Brasil. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.027063/2025-97, resolve: Nº 406 - Dispensar, a pedido e a partir de 12/3/2025, a servidora JULIA BARBOSA CURTO MA da função de Chefe do Museu de Geociências da Universidade de Brasília (FG-01) Nº 407 - Designar o servidor ADRIANO DOMINGOS DOS REIS para exercer a função de Chefe do Museu de Geociências da Universidade de Brasília (FG-01). ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No Ato da Reitoria nº 0289/2025, publicado no DOU de 19/2/2025, seção 2, página 27, Onde se lê: "de 16/1/2024 a 24/1/2025", Leia-se: "de 16/1/2024 a 23/1/2025". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 483, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1718, publicado no DOU n. 244, Seção 2, de 19 de dezembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 16/01/2026 o contrato de CRISTIANE LOESCH DE SOUZA COSTA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.863,04 (três mil oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências e Tecnologias em Engenharia, Processo Eletrônico nº 23106.009430/2024-90. Ressalta-se que a remuneração citada, entrou em vigor em 01/01/2025, porém surtirá os efeitos financeiros a partir da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Até que isso ocorra, o contratado receberá pelos serviços prestados a importância mensal prevista no Contrato Nº 028/2024 (10936818). FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 774, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.007846/2025-44, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 10/2023, de ANA KAROLINA DA SILVA RIPARDO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 20 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de março de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 788, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.006217/2025-05, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JONATAS DE OLIVEIRA MENEZES, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE n.º 2141227, da função Coordenador de Admissão e Matrícula, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 789, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.006217/2025-05, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS DE ARAÚJO MOURA, Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 7, Matrícula SIAPE n.º 2144320, para responder pela Coordenadoria de Admissão e Matrícula, Símbolo FG-002, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.220, DE 11 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Art. 1º Alterar a PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5190, de 27 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 43, em 05/03/2025, Seção 2, página 66, a fim de retificar: I - Leia-se "Designar FELIPE DE SOUZA STIGGER, matrícula SIAPE 2140916, para exercer, sem prejuízo de suas função normais, o encargo de Coordenador do Curso de Fisioterapia (FUC-01) desta Universidade. (Processo nº 23103.002458/2025-15).". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.229, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:ve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Ernani Luis Rhoden, matrícula SIAPE nº 6434415, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 08/07/2025 a 12/07/2025, para participar do Androgen society meeting, promovido pelo Androgen Society, em São Francisco/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.005075/2025-91). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ANA CLAUDIA SOUZA VAZQUEZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 173, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.006767/2025-17, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 35 de 07/03/2025, publicado no DOU de nº 46, de 10/03/2025, Seção 3, página 48, ZILA MARIA GARCIA MASCARENHAS, CPF .055.823-*, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A(Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia de Transportes, no código de vaga nº 0934165, junto a(o) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES/CCENGT - Campus São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 174, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.007162/2025-43, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, THIAGO MATIAS DA SILVA, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315754, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 177, DE 14 DE MARCO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.006313/2025-46, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a MARIA DO SOCORRO COSTA FERREIRA, CPF .XXX.233-, na condição de Cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex- servidor(a) HEURIDES SERRA FERREIRA, CPF .974.013-, matrícula SIAPE nº 406532, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, classe E, nível IV, falecido(a) em 09/02/2025, com fundamento no I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/02/2025. FERNANDO CARVALHO SILVA