DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 180 - Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, campus de Confresa - MT, pelo período de 27/3/2025 a 26/9/2025, da servidora LARISSA LUDWIG MENDES, matrícula SIAPE Nº 2237292, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia, lotada na Direção do Instituto de Ciências da Saúde - ICS/CUS, Campus de Sinop. A servidora deverá apresentar-se ao órgão de origem, após o término da prorrogação da colaboração técnica. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 27/3/2025 a 26/9/2025. (Processo Nº 23108.104543/2022-16). Nº 181 - Nomear, pro tempore, a servidora TAÍS HELENA PALHARES, matrícula SIAPE Nº 1124096, para exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Comunicação e Artes - FCA/UFMT, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos no período de 1º de março de 2025 a 31 de março de 2025. (Processo Nº 23108.013049/2021-62). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 184, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de Nutricionista-Habilitação, classe E, padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pela servidora VANESSA ALVES FERNANDES, matrícula SIAPE Nº 3440521, lotada na Supervisão de Assistência Estudantil - SAE, campus do Araguaia. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 10 de março de 2025. (Processo Nº 23108.017037/2025-31). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 305-RTR/UFMS, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº 23104.003677/2025-01, resolve: Declarar vago, a contar de 11 de março de 2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 3, ocupado pelo Servidor RODRIGO GUIMARAES DOS SANTOS ALMEIDA, código de vaga 715603, lotado no Instituto Integrado de Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade de São Paulo, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº 158/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 12 de fevereiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 310, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.006480/2025-16, resolve: 1. Conceder pensão a CARMINDA RODRIGUES BARBOSA PEREIRA, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JOÃO PEREIRA DA ROSA, falecido em 27 de fevereiro de 2025, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, em regime de quarenta horas semanais. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de fevereiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 179, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 10/2025, de 18 de fevereiro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a servidora SANDRA APARECIDA ALEXANDRE LUCAS, matrícula SIAPE nº 3.309.582, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe da Divisão de Articulação de Pesquisa e Pós-Graduação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 159, de 31 de março de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 13, de 31 de março de 2023 e no Diário Oficial da União nº 65, de 4 de abril de 2023. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 180, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função PROPPI/REITORIA-UFOP Nº 11/2025, de 19 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear a servidora SANDRA APARECIDA ALEXANDRE LUCAS, matrícula SIAPE nº 3.309.582, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Planejamento e Finanças, em exercício na Coordenadoria de Planejamento e Finanças de Pesquisa e Pós-Graduação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 188, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DESSO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 15/2025, de 20 de fevereiro de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 28 de fevereiro de 2025, a servidora SARA MARTINS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2.898.080, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento de Serviço Social, nomeada pela Portaria Reitoria nº 663, de 26 de outubro de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 43, de 27 de outubro de 2023 e no Diário Oficial da União nº 213, de 09 de novembro de 2023. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 189, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DESSO/ICSA/REITORIA-UFOP Nº 15/2025, de 20 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear a servidora VIRGINIA ALVES CARRARA, matrícula SIAPE nº 1.311.111, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 01 de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Serviço Social, em exercício no Departamento de Serviço Social, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-03. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 192, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.002258/2025-02, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor HERMANO ENDLICH SCHNEIDER VELTEN, matrícula SIAPE nº 1.550.326, lotado no Departamento de Física/ICEB, para proferir palestra na XIV Friends of Friends Meeting, que acontecerá no observatório astronômico da cidade de Córdoba, Argentina, na cidade de CÓRDOBA - ARGENTINA, no período de 05 a 12 de abril de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 193, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.002201/2025-03, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SAUL EMANUEL DELABRIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.985.733, lotado no Departamento de Computação/ICEB, para participar, com apresentação de trabalhos, da 27th International Conference on Enterprise Information Systems (ICEIS), que será realizado entre os dias 04 e 06 de abril em Portugal e atuar como professor visitante na Universidade Pompeu Fabra, a convite, na Espanha, entre os dias 07 e 11 de abril, nas cidades de PORTO - PORTUGAL e BARCELONA - ESPANHA, no período de 02 a 12 de abril de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 194, DE 13 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.001527/2025-13, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON ROSA, matrícula SIAPE nº 1.847.560, lotado no Departamento de Educação Matemática/ICEB, para realizar visita técnica de cooperação internacional para colaborar em projeto intitulado FONDECYT 1230865, na Faculdade de Ciências Básicas da Universidade Católica de Maula, no Chile, na cidade de TALCA - CHILE, no período de 22 a 31 de março de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 491, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.003797/2025-31, resolve: EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 07 de março de 2025, o servidor DIEGO ROSSI KLEINUBING, matrícula SIAPE nº 2280297, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 900/UFPEL, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008128/2025-36, resolve: Designar o servidor FABIO AMARO DA SILVEIRA DUVAL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1552768, SIAPECAD nº 01828996, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Relações Internacionais, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA