DOU 17/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 443, DE 11 DE MARÇO DE 2025 () A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar, a pedido, IGHO LEONARDO DO NASCIMENTO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1056901, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Enfermagem/CAFS, a partir de 11/03/2025. (considerando o Processo nº 23111.011303/2025-29) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA () Republicado por ter saído no DOU Nº 49, de 13 de março de 2025, Seção 2, página 41, com incorreção no original. ATO Nº 457, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Declarar vago, a partir de 18/03/2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Adjunto A, nível 002, ocupado por GUTEMBERGY FERREIRA DINIZ, matrícula SIAPE nº 1340068, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Mecânica/C T, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.010779/2025-15) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA ATO Nº 461, DE 14 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Dispensar VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2573658, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência Política/CCHL, a partir de 16/03/2025. (considerando o Processo nº 23111.012225/2025-64) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.024 - Autorizar o afastamento do país do servidor ARTUR EMILIO ALARCON VAZ, matrícula SIAPE 2297860, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de atividades acadêmicas com estudantes de graduação e pós-graduação, na Feria del libro de Buenos Aires, em Buenos Aires, na Argentina, no período de 30/04/2025 a 05/05/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.004446/2025-78. Nº 1.030 - Autorizar o afastamento do país do servidor RENE CARLOS CARDOSO BALT A Z A R JÚNIOR, matrícula SIAPE 2135143, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar dos Seminários de Pesquisa vinculados ao projeto Sobre o Grupo de Isotropia em Álgebras de Weyl Generalizadas e nas Superfícies de Danielewski, em Montevidéu, Uruguai, no período de 20/04/2025 a 28/04/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS, conforme processo nº 23116.004465/2025-02. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 1.029, DE 13 DE MARÇO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.003265/2025-24, a Marcos Henrique Mattos de Sa, matrícula no SIAPE nº 409077, ocupante do cargo de PROF ES S O R DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - nível de classificação ADJUNTO, padrão de vencimento IV, código de vaga 318801, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) art. 3.º da E.C. n.º 47/2005, assegurado pelo art. 3.º da E.C. n.º 103/2019. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 346, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e considerando: o que consta na Resolução nº 23.523 de 27/06/2017 do Tribunal Superior Eleitoral; o que consta na Resolução do TRE datada de 25/02/2025, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO (1298) - 0600467-85.2024.6.25.0000/SERGIPE e; o que consta no processo nº 23113.007544/2025-97, resolve: PORTARIA Nº 348, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.006190/25-63/UFS, resolve: Art. 1º Designar, durante o período de 31/03/2025 a 30/03/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 02, ELTON EDUARDO FREITAS, matrícula SIAPE nº 1341045, lotado no Departamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - DEE/CCSA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia - PPGE/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 351, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.048340/2023-44, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE DE CARVALHO PEREIRA para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 026/2023, publicado no D.O.U. de 14/12/2023, aprovado na 1ª colocação da ampla concorrência do concurso, homologado através da Portaria nº 292, de 24/02/2025, publicada no D.O.U. de 26/02/2025, seção 1, página 27, código de vaga nº 0335438. Art. 2º De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º O servidor será lotado no Departamento de Computação/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 290, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor GABRIEL FERNANDES CAETANO, Professor do Magistério Superior, matrícula 1609189, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, Câmpus de Porto Nacional, para participar da Conferência Writing and Publishing Workshop for Scholars from the Global South, na Universidade de Ciência e Tecnologia de Meru (MUST), Quênia, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 16 a 23 de março de 2025. Dados no processo nº 23101.000943/2025-66. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de março de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 291, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora FABIANA PEREIRA SALGADO CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523507, da função de Coordenadora de Planejamento e Administração do Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.001679/2025-88. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 13 de março de 2025.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 292, DE 14 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora REBECA DE SOUZA VIEIRA até 31/12/2025, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.001460/2025-89).

LUIS EDUARDO BOVOLATO Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora YUCA DOS SANTOS GOES, matrícula SIAPE 2138528, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício das funções como Auxiliar de Cartório na 21ª ZE do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 26/03/2025. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO